SECRETÁRIA DE SAÚDE REÚNE REPRESENTANTES DA RUE E TRAÇA AÇÕES INTEGRADAS

A secretária municipal de Saúde, Sylvana Medeiros, recebeu na manhã desta quarta-feira (04), em seu gabinete, representantes do Grupo condutor da Rede de Urgência e Emergência (RUE). A reunião foi solicitada pelo Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH) da Rede. Do encontro, foram definidas três ações iniciais; organizar a classificação de risco em regime de 24h, cabendo a responsabilidade a equipe do HGE e da Diretoria de Atenção Pré-Hospitalar (DAPH); definir o perfil do Pronto Atendimento (PA), e reunir diretores da unidade de saúde para alinhar a condução dos trabalhos.

Participaram da reunião profissional da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), do Hospital Geral do Estado (HGE) e de algumas coordenadorias e diretorias da própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A RUE tem em sua organização a finalidade de articular e integrar todos os equipamentos de saúde objetivando ampliar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência e emergência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.

A Rede, aos poucos, vem sendo implementada em Alagoas, mas para isso precisa de alinhamentos com ações da SMS, que é a gestora plena do Sistema Único de Saúde (SUS). A rede prevê, entre outras coisas, novas possibilidades de atenção domiciliar, qualificação de outros profissionais, o funcionamento da Central Estadual de Regulação, os municípios com bases habilitadas do Samu e qualificação dos profissionais no atendimento ágil às vitimas.

A secretária Sylvana Medeiros cobrou da sua equipe na SMS que realize reuniões com suas respectivas equipes e apresente formas para o melhor funcionamento da Rede. “Vamos precisar nos reunir e unir as nossas equipes de trabalho para o alinhamento das ações”, salientou.

A coordenadora do Serviço Multiprofissional de Ações Assistenciais, Vânia Peixoto Ticianelli, apresentou o registro de atendimento por prioridade clínica referente aos meses de março, abril e maio no HGE. Os gráficos dão conta de que a unidade tem recebido muitos pacientes que procuram a emergência, sendo que muitos deles têm características ambulatoriais. “Nós temos uma equipe que informa ao paciente se o caso dele pode ser atendido em unidades de saúde próximas de suas residências, mas nem todos vão para essas unidades, preferindo esperar no HGE”, ressalta.

Informação de atendimento

Quem chega ao HGE é informado sobre onde pode procurar ajuda de saúde dependendo do caso que lhe acomete. Situações de vômito, diarreia, dores de cabeça, barriga e ouvido podem ser resolvidos nas unidades de saúde dos oito distritos sanitários da capital, e também nas de Pronto Atendimento (PA) que são sete em Maceió: Rolan Simon (2º distrito); IB Gatto (7º distrito), PAM Bebedouro (4º distrito), Aliomar Lins (6º distrito), Pitanguinha (3º distrito), João Paulo II (2º distrito) e Oswaldo Brandão Vilela (1º distrito). Lembrando que os PAs têm plantão de 12horas (das 7 às 19h).

Em casos de pequenos cortes, convulsões, crises de asma e diabetes devem ser tratadas nos mini prontos-socorros. Os pacientes precisam procurar a urgência do HGE em casos de dor no peito, pancada na cabeça, queimaduras, acidentes graves de moto ou de carro, facadas e tiros.

No projeto há também um ponto que estabelece aos ambulatórios 24h e aos PAs informar ao Samu pelo 3315-1177 (rádio operador) a classificação de risco dos casos atendidos; pelo telefone 3315-7444, que funciona pela manhã e à noite, sobre a falta de médico na escala para evitar encaminhamento sem resolutivilidade.

Cabe ainda aos ambulatórios 24h e aos PAs melhorar suas estruturas de investigação diagnóstica, com exames laboratoriais e raio-x.

Participaram do encontro no gabinete da secretária: as médicas das SMS Adélia Pacheco e Alexandra Amélia, as médicas do HGE Mailda Oliveira (HGE) e Lorella Chiappetta, o diretor do DHU Rogério Barbosa, Maria Cristina Calado, diretora de Atendimento Pré-Hospitalar do HGE, Dulce Gonzaga, do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da SMS, a assistente social Fátima Vieira, do SAD que atende no HGE, a diretora de Atenção à Saúde (DAS) da SMS, Tânia Kátia, a médica Vânia Peixoto Ticianelli, a médica reguladora do Cora, Lys Sanches e a coordenadora de Controle e Avaliação da SMS, Fátima Torres.

Fonte: Ascom/SMS

COPA: ÓRGÃOS MUNICIPAIS FUNCIONAM EM HORÁRIO ESPECIAL

O Diário Oficial do Município desta quarta-feira (04) traz o decreto sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais durante os dias de jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo.

Nos dias 12 (quinta-feira), 17 (terça-feira) e 23 de junho (segunda-feira) o funcionamento nas secretarias e superintendências municipais será de 08 às 13 h.

Fonte: Secom/Maceió

Sem pagamento, clínicas deixam dependentes químicos sem alimentação

SMS diz que não tem contratos firmados com as clínicas (Crédito: TNH1 / Arquivo)

As clínicas de internação involuntária que atendem pacientes que sofrem dependência química estão há cinco meses sem receber o repasse de verbas da Secretária Municipal de Saúde (SMS). Segundo um dos diretores, que pediu para não ser identificado, internos em tratamento estão sem comida e funcionários estão sem salário.

Ainda de acordo com o diretor da clínica, há dois anos ele presta serviço para SMS e atrasos de um a dois meses eram normais. "Mas desta vez já fazem cinco meses que as clínicas que atendem a capital e a região metropolitana estão sem receber o dinheiro para o pagamento dos funcionários" disse ele. "São diversos profissionais estão sendo prejudicados com o atraso, entre eles, psicólogos, assistentes sociais, médicos psiquiatras, conselheiros e monitores", completou.

Ainda de acordo com o denunciante, são nove clínicas que atendem de 20 a 40 pacientes, entre homens, mulheres e adolescentes.

Na manhã desta terça-feira, 03, os funcionários das clínicas prometem realizar uma manifestação pacífica em frente à Secretaria Municipal de Saúde para expor a situação para a população e cobrar uma posição dos responsáveis.

Secretaria Municipal de Saúde

Em contato com TNH1, a assessoria de comunicação da SMS admitiu que há atraso no repasse e informou que os processos estão sendo avaliados pelos setores competentes do órgão. Na semana passada, a secretária Sylvana Medeiros assinou o documento com empenho para o pagamento de três desses processos. Ainda de acordo com assessoria, a SMS obedece a determinação de uma ação civil pública da Defensoria Pública Estadual e não possui nenhum contrato com essas clínicas. Os recursos para o pagamento são da Secretaria Municipal de Finanças, que deve ser feito após o dia 10 de junho.

Fonte: TNH1

AMANHÃ REUNIÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE

O SINDAS-AL CONVOCA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA SE FAZEREM PRESENTES A UMA REUNIÃO QUE ACONTECERÁ AMANHÃ TERÇA-FEIRA (03) COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DO PSF.

LOCAL: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÀS 14:00H.

ASSUNTO: PEMAC

                    FOLHA SUS

PORTARIA Nº 1.138, DE 23 DE MAIO DE 2014

Legislações - GM Seg, 26 de Maio de 2014 00:00 PORTARIA Nº 1.138, DE 23 DE MAIO DE 2014 Define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 19990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulaçãointerfederativa, e dá outras providências; Considerando a Lei Complementar Federal nº 141, de 12 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e  serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; Considerando a Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Considerando a necessidade de fortalecimento e de articulação de ações que se destinam à vigilância dos fatores de risco relativos às zoonoses e acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública e ao controle de animais vetores, hospedeiros, reservatórios, amplificadores e portadores, visando garantir a prevenção, promoção e proteção à saúde humana e subsidiando os gestores no processo de planejamento e de tomada de decisão em tempo oportuno; e Considerando a pactuação ocorrida na 1ª Reunião Ordinária da ComissãoIntergestores Tripartite (CIT), de 20 de fevereiro de 2014, resolve: Art. 1º Esta Portaria define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública. Art. 2º Para fins desta Portaria, considera-se animais de relevância para a saúde pública todo aquele que se apresenta como: I - vetor, hospedeiro, reservatório, portador, amplificador ou suspeito para alguma zoonose de relevância para a saúde pública, quanto à transmissão de agente etiológico para humanos; II - suscetível para alguma zoonose de relevância para a saúde pública, quando em situações de risco quanto à transmissão de agente etiológico para humanos; III - venenoso ou peçonhento de relevância para a saúde pública; ou IV - causador de agravo que represente risco de transmissão de doença para a população humana. Art. 3º São consideradas ações e serviços públicos de saúde voltados para a vigilância, a prevenção e o controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública: I - desenvolvimento e execução de atividades, ações e estratégias relacionadas a animais de relevância para a saúde pública; II - desenvolvimento e execução de ações, atividades e estratégias de educação em saúde visando à guarda ou à posse responsável de animais para a prevenção das zoonoses; III - coordenação, execução e avaliação das ações de vacinação animal contra zoonoses de relevância para a saúde pública, normatizadas pelo Ministério da Saúde, bem como  notificação e investigação de eventos adversos temporalmente associados a essas vacinações; IV - realização de diagnóstico laboratorial de zoonoses e identificação das espécies de animais, de relevância para a saúde pública; V - recomendação e adoção de medidas de biossegurança que impeçam ou minimizem o risco de transmissão de zoonoses e da ocorrência de acidentes causados por animais  peçonhentos e venenosos relacionados à execução das atividades de vigilância de zoonoses dispostas neste artigo; VI - desenvolvimento e execução de ações, atividades e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em situações excepcionais, em áreas determinadas, por tempo definido, para o controle da propagação de zoonoses de relevância para a saúde pública; VII - coleta, recebimento, acondicionamento, conservação e transporte de espécimes ou amostras biológicas de animais para encaminhamento aos laboratórios, com vistas à identificação ou diagnóstico laboratorial de zoonoses de relevância para a saúde pública; VIII - gerenciamento de resíduos de serviços de saúde gerados pelas ações de vigilância de zoonoses de relevância para a saúde pública; IX - eutanásia, quando indicado, de animais de relevância para a saúde pública; X- recolhimento e transporte de animais, quando couber, de relevância para a saúde pública; XI - recepção de animais vivos e de cadáveres de animais quando forem de relevância para a saúde pública; XII - manutenção e cuidados básicos de animais recolhidos em estabelecimento responsável por vigilância de zoonoses pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS), observando normatização vigente quanto aos prazos estipulados de permanência do animal, quando houver; XIII - destinação adequada dos animais recolhidos; e XIV - investigação, por meio de necropsia, coleta e encaminhamento de amostras laboratoriais ou outros procedimentos pertinentes, de morte de animais suspeitos de zoonoses de relevância para saúde pública. Art. 4º Os estabelecimentos responsáveis por vigilância de zoonoses pertencentes ao SUS e os serviços voltados para a vigilância, a prevenção e o controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para saúde pública, deverão ser inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), utilizando critérios de cadastramento que serão regulamentados em portaria específica do Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Art. 5º As ações e os serviços de saúde voltados para a vigilância, a prevenção e o controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para saúde pública, serão financiadas com os recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), bem como com recursos próprios dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, observando-se as disposições contidas na legislação vigente. Art. 6º As ações de vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para saúde pública, deverão ser inseridas na Programação Anual de Saúde (PAS), observadas as diretrizes constantes nos Planos de Saúde. Art. 7º Os demonstrativos das ações e resultados alcançados comporão o Relatório Anual de Gestão (RAG), submetido ao respectivo Conselho de Saúde. Art. 8º A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) editará  normatização técnica complementar a esta Portaria. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO

SAÚDE COMEMORA DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CCZS

Centro de Zoonoses de Maceió

Por meio da Portaria nº 1.138/2014, o Ministério da Saúde estabeleceu novas diretrizes de atuação para ações e serviços voltados para a vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública. Em Maceió, essas atividades são desenvolvidas pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Além de definir os animais considerados como de relevância para a saúde pública, a Portaria descreve as ações e serviços públicos de saúde contemplados por seu conteúdo, a partir das atividades desenvolvidas, a exemplo do desenvolvimento de ações, atividades e estratégias de educação em saúde visando à posse responsável de animais para a prevenção de zoonoses; da coordenação, execução e avaliação das ações de vacinação animal contra zoonoses, bem como a notificação e investigação de eventos adversos; da realização de diagnóstico laboratorial de zoonoses e identificação das espécies de animais; da eutanásia, quando indicada, de animais de relevância para a saúde pública; e da manutenção e cuidados básicos de animais recolhidos em estabelecimento responsável por vigilância de zoonoses pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS), observando normatização vigente quanto aos prazos estipulados de permanência do animal, quando houver.

“A publicação da Portaria é importante para padronizar, nacionalmente, as ações que são realizadas pelo CCZ. A partir de agora, teremos efetivamente a possibilidade de utilizar os recursos para atividades de prevenção de zoonoses no homem”, destacou o coordenador do CCZ de Maceió, Charles Nunes e Silva.

O documento prevê ainda que os estabelecimentos responsáveis por vigilância de zoonoses pertencentes ao SUS e os serviços voltados para a vigilância, a prevenção e o controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para saúde pública, deverão ser inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) e terão suas ações e serviços financiados tanto por recursos do Ministério da Saúde quanto de Estados, e Municípios, sendo inseridas na Programação Anual de Saúde (PAS).

Veja na íntegra a Portaria MS 1.138/2014.

Fonte:  Ascom/SMS

Sisu do meio do ano abre inscrição para 51 mil vagas nesta segunda-feira

Sistema de seleção para 2° semestre será aberto a quem fez o Enem 2013.

Inscrição pode ser realizada até as 23h59 desta quarta-feira (4).

A segunda edição de 2014 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferecerá mais de 51 mil vagas em instituições públicas de ensino superior, abrirá as inscrições nesta segunda-feira (2). Para participar, é preciso se inscrever no site oficial do Sisu até as 23h59 desta quarta-feira (4).

Nesta edição, são 51.412 vagas em 67 instituições. O Sisu é um processo seletivo que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes para cursos de graduação em universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Para participar desta edição, é preciso ter feito o Enem de 2013, com nota acima de zero na redação.

Cada candidato poderá escolher duas opções de vagas em qualquer instituição participante.

Site do Sisu (Foto: Reprodução )

Cronograma

O resultado da primeira chamada sairá em 6 de junho e a matrícula poderá ser feita de 9 a 13 de junho. Já os classificados em segunda chamada serão divulgados em 24 de junho. As matrículas para a segunda chamada irão de 27 de junho a 2 de julho.

A quantidade de vagas é 29% maior que o total ofertado em junho de 2013, de acordo com o ministro. Do total de 51.412 vagas, 28.802 (56%) serão destinadas à ampla concorrência; 21.142 (41%) serão preenchidas por cotas e 1.468 (3%) por outras ações afirmativas do MEC.

Das 67 instituições de ensino participantes (61 federais e seis estaduais), a Universidade Federal Fluminense (UFF) oferece a maior quantidade de vagas (4.259), seguida pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR, 3.944), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 3.669) e Universidade Federal do Maranhão (Ufma, 3.108).

Quatro novas instituições participarão desta edição: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Universidade Federal do Cariri (UFCA) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

A maior quantidade de vagas está concentrada nos cursos de engenharia (8.707 vagas), pedagogia (1.368), administração (1.383) e ciências biológicas (1.377).

Henrique Paim disse que o aumento de vagas disponibilizadas pelo sistema "confirma a expectativa que todos têm de credibilidade em torno desse processo de seleção unificada". "O estudante não precisa mais se descolar para fazer mais de um processo seletivo. A partir do seu computador ele tem acesso a 67 universidades", declarou o ministro durante entrevista coletiva em Brasília.

Veja as instituições participantes em Alagoas:

Alagoas: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (Ifal), Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Fonte: SISU