SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DR. JAELSON GOMES( SEMARPH ) ENCAMINHA E-MAIL AOS SINDICATOS

 AGENTES DE SAÚDE DE ENDEMIAS LEIAM NA ÍNTEGRA O E-MAIL ENVIADO:

NEGOCIAÇÃO SOBRE A INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE ENDEMIAS‏

Jaelson (jaelsongomes.adm@gmail.com)

12/04/2013 

Para: sindacs-al@ig.com.br, sindas-al@hotmail.com

Cc: 'Allayone Novaes'

Prezados Líderes,

Sr. Mauricio

Sr. Fernando

Conforme temos conversado em várias reuniões, sobre o assunto da INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE EDEMIAS, mas precisamente, os processos de números 5800.23002/12 e 5800.26785/12  que ora tramita no município, vimos respeitosamente solicitar de V.Sas., a dilatação do prazo para conclusão final do pedido feito, indo para o mês de maio/2013, considerando os seguinte pontos:

·         Nesse mês de abril/2013 pagamos a folha suplementar de referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, tendo um desembolso considerável, deixando o caixa da Prefeitura ainda mais apertado, e o pagamento da INSALUBRIDADE impactará no aumento da folha, onde já estamos fazendo os cálculos do impacto financeiro;

·         Os processos citados também se encontram em tramitação, precisando ser concluídos, com pareceres inclusive da secretaria de saúde, os quais vamos acompanhar para que haja maior brevidade;

·         Temos também ainda, a espera pela aprovação do orçamento, fato que nos preocupa o acréscimo de qualquer valor na folha de pagamento.

Ainda registramos, a preocupação e interesse do nosso Prefeito Rui Palmeira em solucionar essa situação, e que com certeza vamos resolver esse assunto.

Pela atenção e compreensão, agradecemos.

Atenciosamente,

Jaelson Gomes

   SEMARHP

Câmara de Maceió deve votar Orçamento nesta quinta-feira

Projeto de lei deve ser votado quatro meses após o início da gestão de Rui

A Lei Orçamentária Anual (LOA) finalmente irá a plenário, em primeira votação, na próxima quinta-feira (18). A informação foi dada ontem pelo presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Chico Filho (PP), após a sessão extraordinária que aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 34/2013, que possibilita a inclusão dos aposentados e pensionistas do município na previsão orçamentária de 2013.

De autoria do Poder Executivo, o projeto regulamenta os fundos Financeiro (Fufin) e Previdenciário (Fupre), administrados pelo Instituto de Previdência do Município de Maceió (Iprev). Depois da sessão, Chico Filho e os vereadores Eduardo Canuto (PV) e Zé Marcio (PSD) foram até a sede da prefeitura para entregar o projeto ao prefeito Rui Palmeira (PSDB), para ser sancionado. As alterações precisavam ser feitas antes da votação da LOA.

“Os fundos foram regulamentados pela necessidade de previsão legal, para que todas as nossas emendas pudessem ser aprovadas. Tais fundos já existiam, mas não haviam sido regulamentados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com essa pendência, seria inviável a aprovação da LOA, que irá ao plenário na próxima quinta-feira (18), em 1ª votação e 1ª discussão, na terça-feira (23), em 2ª votação e 2ª discussão, e na quarta-feira (24) terá relatório publicado no Diário Oficial. Neste mesmo dia, será encaminhada ao Executivo, para sanção ou veto”, explicou Chico Filho.

Fonte: Gazeta Web

Rui Palmeira troca experiências com prefeitos do NE em encontro

Rui Palmeira troca experiências com prefeitos do NE em encontro

 

O prefeito Rui Palmeira participou na tarde desta segunda-feira (15) de uma série de reuniões que marcaram o Primeiro Encontro dos Prefeitos do Nordeste, sediado em Recife. Rui avaliou como positiva a troca de experiências com os demais gestores, com uma salutar socialização de problemas e, sobretudo, soluções para problemas comuns entre as prefeituras nordestinas.

Para o prefeito Rui Palmeira, essa foi uma oportunidade interessante para debater com os demais chefes dos Executivos municipais sobre projetos e planos para o desenvolvimento das cidades, que em muitos casos têm problemas semelhantes.

Entre as preocupações do prefeito maceioense está a mobilidade urbana. “É um problema muito sério. Há dez anos não se imaginava um trânsito tão caótico em Maceió. Entretanto, as outras capitais nordestinas também vivenciam esta mesma dificuldade. É preciso que os prefeitos do Nordeste mostrem integração para pleitear as melhorias junto ao governo federal. É uma questão de sensibilidade e força de vontade para resolver”, salientou Rui Palmeira.

Rui ainda ressaltou a necessidade de se manter uma agenda como esta visando planejar com maior eficiência e mesmos desgaste. “Estamos mostrando o quanto Maceió está crescendo depois de 100 dias de governo. Conseguimos renegociar dívidas, anunciamos a construção de 20 creches, reformas emergenciais em postos de saúde, reativamos o programa Segundo Tempo, do governo federal, além de investir em iluminação e infraestrutura”, assegurou Rui Palmeira. O Encontro dos prefeitos do Nordeste pode ser considerado espécie de balanço das ações após 100 dias de administração.

Fonte: Secom/Maceió

Câmara aprova regularização de fundos previdenciários

A Câmara Municipal de Maceió aprovou, nesta segunda-feira (15), por unanimidade o projeto de lei nº 34/2013, de autoria do Poder Executivo, que inclui metas e prioridades dos fundos Financeiro (Fufin) e Previdenciário (Fupre), na rubrica do Instituto de Previdência do Município de Maceió (Iprev). As alterações precisavam ser feitas antes da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A inclusão modificou os anexos I e II da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também os anexos I e II e os artigos 13 e 14 do Plano Plurianual (PPA), ambos aprovados no final do ano passado.

A sessão foi convocada, na semana passada, pelo presidente Chico Filho (PP) após o envio de uma mensagem do Executivo. Ele lembrou que sem essa inclusão, aposentados e pensionistas do município, seriam prejudicados diretamente pela falta de previsão orçamentária. Os vereadores não receberam remuneração extra para participar da sessão. O Executivo agora pode apresentar uma emenda relacionada aos fundos. A expectativa é que ela seja enviada até a terça-feira (16).

A vereadora Heloísa Helena (PSOL) usou a tribuna para explicar que no ano passado, por não ter sido feita a inclusão, o governo pediu suplementação para viabilizar os fundos. “A única coisa que está sendo emendada aqui é a criação de uma rubrica nova no orçamento. Infelizmente essa nova categoria orçamentária não foi criada na LDO passada, e tem que ser feito agora. Em função disso, estamos todos aqui, independente de ser da base ou não, no sentido de resguardar o mínimo de legalidade necessária”, afirmou.

Segundo o vereador Zé Márcio (PSD), relator do Orçamento, a criação dos fundos atende a uma portaria ministerial que regulariza a situação de Estados e Municípios que contam com previdência própria. Ele explicou que a alteração era necessária para inclusão dos fundos na LDO e na LOA e que a partir de agora espera o envio da emenda do Iprev para que todo o material possa ser condensado com as emendas produzidas pelos vereadores. Ele acredita que até quinta-feira o documento estará pronto e publicado. “Assim, iremos para primeira votação em segunda discussão”, confirmou.

O vereador Eduardo Canuto (PV), líder do prefeito Rui Palmeira (PSDB) na Câmara, comemorou a aprovação unânime e agradeceu a compreensão das bancadas e das comissões de Justiça, Orçamento e Finanças e Servidor Público, que em um trabalho conjunto, emitiram um parecer favorável para a alteração. As comissões são, respectivamente, presididas pelos vereadores Fátima Santiago (PP), Zé Marcio (PSD) e Wilson Junior (PDT).

Logo após a sessão, Chico Filho, Eduardo Canuto e Zé Marcio estiveram na sede da prefeitura, onde entregaram a lei aprovada, para ser sancionada pelo prefeito Rui Palmeira.

Fonte: Ascom/Câmara

Planejamento da SMS elabora ações e metas prioritárias para 2014

A Secretaria de Saúde de Maceió deu início, por meio da Coordenação-Geral de Planejamento, Controle e Avaliação (CGPCA) às oficinas direcionadas à construção do planejamento de ações e metas prioritárias da Saúde para o próximo ano, visando à elaboração do Plano Plurianual (PPA2014/2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município e o Plano Municipal de Saúde (PMS).

Depois de reunir as coordenações ligadas ao Departamento de Atenção à Saúde (DAS), a Coordenação de Planejamento da SMS promoveu um encontro com todos os diretores médicos e administrativos das unidades de saúde do município, garantindo a eles a oportunidade de apresentarem as dificuldades, necessidades e demandas detectadas no trabalho diário com os usuários da rede pública de saúde.

A coordenadora de Planejamento, Cássia Melo, deu início ao encontro fazendo uma explanação para situar os participantes sobre como foi iniciado o processo de planejamento pela Prefeitura e como o setor saúde se insere nesse contexto.

“Da mesma forma que temos feito com as coordenações, foi preciso conhecer a realidade das unidades, na perspectiva dos profissionais de saúde que atuam nesses locais, para que pudessem opinar sobre o que planejam e esperam da saúde em Maceió. Com isso, pretendemos alinhar as necessidades de todos os setores ao planejamento já elaborado pela Prefeitura, definindo as ações e metas prioritárias que vão compor a proposta do setor saúde para a LDO”, afirmou Cássia Melo.

Ainda segundo a coordenadora, a SMS trabalha para elaborar uma proposta ascendente e participativa, que respeite programas e projetos já implantados, mas que definam ações compatíveis com os recursos que a saúde dispõe – os recursos próprios, os disponibilizados pela Saúde Estadual e pelo Ministério da Saúde, além daqueles resultantes de emendas parlamentares.

Seguindo a programação de oficinas, a CGPCA está reunida, agora à tarde, com a Coordenação de Recursos Humanos; nesta terça-feira (16) pela manhã, o encontro será com as coordenações ligadas à Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS); à tarde, a reunião será com o Conselho Municipal de Saúde e os Conselhos Gestores das unidades; na quarta-feira, a equipe da CGPCA se reúne pela manhã com a Assessoria Especial de Administração e Finanças (AEAF) da SMS; Na quinta-feira (18), a equipe fará uma apresentação acerca dos encontros à gestão da SMS, consolidando assim os dados e encaminhando a proposta definitiva do setor saúde para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA).

Fonte:  Ascom /SMS

Vacinação contra a gripe

      

Meta do Ministério da Saúde é vacinar 32 milhões de pessoas, o equivalente a 80% do público-alvo. Mulheres em puerpério (no período de até 45 dias após o parto) e doentes crônicos fazem parte do público-alvo.

 

Começou nesta segunda-feira, dia 15, em todo o Brasil a campanha nacional de vacinação contra a gripe.  Neste ano, o período de vacinação ocorre entre 15 a 26 de abril. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 32 milhões de pessoas, o equivalente a 80% do grupo prioritário: idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, pessoas privadas de liberdade e profissionais de saúde. Também receberão a vacina mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério) e os doentes crônicos, que terão o acesso ampliado a todos os postos de saúde e não apenas aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs).

 

Na campanha do ano passado, 26 milhões de pessoas foram vacinadas, o que representa 86,3% da população-alvo. O índice superou a meta de 80% prevista. Na etapa atual, o público-alvo representa aproximadamente 39,2 milhões de pessoas. “A novidade da campanha é que, este ano, fazem parte do público prioritário mulheres no período de até 45 dias após o parto e os doentes crônicos. A vacinação é segura e feita com o objetivo de diminuir o risco de ter doença grave e evitar o óbito. Ao mesmo tempo, as pessoas que apresentarem os sintomas da gripe devem procurar o posto de saúde porque tem tratamento”, alerta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

 

SEGURANÇA - O objetivo da vacinação é contribuir para a redução das complicações, internações e óbitos provocados por infecções da gripe. Para tanto, serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses da vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no inverno passado (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). “A vacina da influenza tem a imunidade curta, de nove a doze meses. Depois de vacinadas, as pessoas estarão protegidas a partir de 15 dias. Quem foi vacinado no ano passado, precisa tomar a dose novamente”, orienta o ministro da Saúde. Feita com o vírus inativado, a vacina é segura e a única contra indicação é para as pessoas que têm alergia severa a ovo.

 

A ação do Ministério da Saúde irá contar com 65 mil postos de vacinação e envolvimento de 240 mil pessoas, com a utilização de 27 mil veículos, entre terrestres, marítimos e fluviais, e conta com a parceria das três esferas gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) - Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde. Para apoiar as ações de mobilização da população e de preparação das equipes de saúde da família, o Ministério da Saúde está enviando aos estados e municípios R$ 24,7 milhões, recursos que serão repassados do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais.

 

A vacinação é feita com objetivo de diminuir o risco de ter a doença grave. As pessoas que apresentarem os sintomas da gripe devem procurar o posto de saúde, pois há tratamento. As ações do Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, visam tanto a prevenção quanto o tratamento e o diagnóstico precoce. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

 TABELA 1

Pacientes cujas doenças crônicas tem indicação para a vacina

 

Categoria	Indicações
Doença respiratória crônica	Asma em uso de corticóides inalatório ou sistêmico (Moderada ou Grave); DPOC; Bronquioectasia; Fibrose Cística; Doenças Intersticiais do pulmão; Displasia broncopulmonar; Hipertensão arterial Pulmonar; Crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade.
Doença cardíaca crônica	Doença cardíaca congênita; Hipertensão arterial sistêmica com comorbidade; Doença cardíaca isquêmica; Insuficiência cardíaca.
Doença renal crônica	Doença renal nos estágios 3,4 e 5; Síndrome nefrótica; Paciente em diálise.
Doença hepática crônica	Atresia biliar; Hepatites crônicas; Cirrose.
Doença neurológica crônica	Condições em que a função respiratória pode estar comprometida pela doença neurológica; Considerar as necessidades clínicas individuais dos pacientes incluindo: AVC, Indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla, e condições similares; Doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular; Deficiência neurológica grave.
Diabetes	Diabetes Mellitus tipo I e tipo II em uso de medicamentos.
Imunossupressão	Imunodeficiência congênita ou adquirida Imunossupressão por doenças ou medicamentos
Obesos	Obesidade grau III.
Transplantados	Órgãos sólidos; Medula óssea.

TABELA 2

 Quantitativo de doses e população- alvo por Unidade da Federação (UF)
 

UF	DOSES	POPULAÇÃO ALVO
RO	291.020	265.770
AC	157.200	143.557
AM	770.520	703.669
RR	136.330	124.497
PA	1.342.100	1.225.658
AP	118.270	108.002
TO	277.660	253.566
NORTE	3.093.100	2.824.719
MA	1.273.860	1.163.335
PI	631.800	576.986
CE	1.716.940	1.567.976
RN	641.060	585.435
PB	836.410	763.841
PE	1.823.370	1.665.175
AL	596.430	544.681
SE	387.240	353.641
BA	2.848.510	2.601.374
NORDESTE	10.755.620	9.822.444
MG	4.324.670	3.949.466
ES	748.640	683.685
RJ	3.785.210	3.456.804
SP	9.753.640	8.907.426
SUDESTE	18.612.160	16.997.381
PR	2.736.060	2.498.682
SC	1.649.590	1.506.468
RS	3.185.020	2.908.685
SUL	7.570.670	6.913.835
MS	589.770	538.596
MT	613.160	559.963
GO	1.205.900	1.101.276
DF	497.090	453.955
C.OESTE	2.905.920	2.653.788
BRASIL	42.937.470	39.212.168

Técnicos da Saúde Municipal vão a Recife conhecer rotina das UPAs

Uma equipe de técnicos da Divisão de Assistência à Saúde Secretaria Municipal de Saúde (SMS) viaja esta semana a Recife (PE) para fazer um levantamento junto à Unidade de Pronto Atendimento instalada próximo ao Hospital da Restauração, o maior hospital de urgência de emergência da capital pernambucana.

Durante a visita, os técnicos irão fazer levantamentos quanto ao volume de medicamentos, quantidade de atendimentos, profissionais utilizados e dinâmica da UPA, que servirá como modelo para a que será instalada na Rua Cabo Reis, no bairro do Vergel do Lago.

Na última sexta-feira (12), o prefeito Rui Palmeira e o secretário João Marcelo Lyra anunciaram a instalação de duas UPAs em Maceió, no Vergel do Lago e no Complexo Benedito Bentes. O terreno de 8 mil m², que pertence à União, foi doado ao município, que por sua vez fará a cessão temporária para a construção da UPA pelo Governo do Estado e posteriormente será administrada pela prefeitura. Os trâmites para esta cessão já foram aprovados pela Procuradoria Geral do Município.

Cada UPA está orçada em R$ 4 milhões e parte dos recursos já está assegurada pela União. “Concluída a etapa burocrática vamos triangular junto ao secretário Jorge Villas Boas a compra de equipamentos e medicamentos. A expectativa é que a UPA estará em funcionamento até o final do ano”, prevê o secretário João Marcelo Lyra.

Segundo o secretário, o objetivo da UPA é desafogar o Hospital Geral do Estado com atendimento a pacientes de média complexidade. A UPA tipo 3 deverá funcionar 24 horas e será construída numa área de 1.400 m², numa área total de 3.500 m².

Quanto aos custos, o prefeito Rui Palmeira se comprometeu a assumir 25% do custeio mensal das UPAs, que gira em torno de R$ 700 mil. “É um custo alto, que requer muito planejamento, mas o prefeito Rui Palmeira entende a saúde como prioridade”, defendeu.

Fonte: Prefeitura de Maceió