domingo, 19 de abril de 2015

“Desfinanciamento do SUS não foi combatido pelo governo"




Para Nelson Rodrigues dos Santos, o Nelsão, governos vem ‘distorcendo o SUS, com drástico desfinanciamento federal, desinvestimento e uma precarização do trabalho público’


Nelson Rodrigues dos Santos, o Nelsão, condenou a política do governo federal de desfinanciamento do Sistema Único de Saúde brasileiro em favor dos planos de saúde privados. Em entrevista publicada no portal do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES) o presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), professor aposentado da Unicamp e membro do conselho consultivo do CEBES, analisou o desempenho dos governos Lula e Dilma com relação à falta de recursos para o SUS.
Nelsão considera a formação de um “núcleo duro” entre os Ministérios da Fazenda, da Casa Civil e do Planejamento “que vem distorcendo o SUS com drástico desfinanciamento federal, desinvestimento e precarização do trabalho público, com transformação do setor privado complementar em substitutivo do setor público”.
“Paralelamente, fortes e crescentes subvenções públicas ao mercado de planos privados de saúde, cooptando para esse mercado as camadas sociais médias, incluindo os trabalhadores sindicalizados e as centrais sindicais. Foi a lógica e a estratégia dominante de desviar o rumo do Estado de Bem Estar-Social universalista para o rumo do Estado neoliberal, submisso ao mercado no campo dos direitos sociais”, afirmou o professor.
Para Nelson Rodrigues o governo Dilma no que tocou às políticas públicas de universalização da saúde, ao contrário do almejado pelo povo e todos os setores progressistas “barrou todas as iniciativas de repor pelo menos parte do desfinanciamento do SUS e impôs a PEC 358/2013, que reduziu mais ainda a parcela federal (no financiamento do SUS). Continuou a elevação das subvenções públicas ao mercado de planos privados de saúde (MP 619/2013), patrocinou financiamentos extremamente facilitados para ampliação dos hospitais próprios das empresas de planos privados e de hospitais privados sofisticados, e abriu o mercado assistencial privado ao capital estrangeiro (MP 656/2014)”.
O professor afirma ainda que, considerando o apoio popular no segundo mandato do ex-presidente Lula, houve uma “perda histórica” na oportunidade de consolidar “as políticas públicas universalistas”. “Temo que tenham estreitado as chances, não só da efetivação daquelas políticas públicas, como também da própria continuidade do distributivismo de Estado”, disse.
“Estamos hoje com 70-75% da população atendida só pelo SUS e 30-35% pelo SUS e planos privados, estes com per capita total para saúde 5 vezes maior, e por sua vez segmentados no acesso e qualidade conforme a faixa de preço do plano, sendo complementados pelo SUS na rotina e nas ações judiciais individuais”, denunciou Nelson Rodrigues.
Para que seja possível caminhar para um SUS eficiente, o professor recomenda “insistir ao exagero na ligação” entre o governo e a Comissão Intergestores Tripartite, aos colegiados do CONASS, CONASEMS, dos COSEMS, do CNS e suas comissões, os movimentos sociais e entidades da sociedade civil, inclusive as ligadas ao Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (CEBES, ABRASCO, ABrES, AMPASA, Rede Unida, APSP, IDISA, SBB e outras) para ao “menos em 1/3 das suas atividades”.
“Inclusive porque não se trata de qualquer sectarismo à esquerda, mas somente de coerência efetiva contra a cooptação do nosso Estado, no campo dos direitos sociais fundamentais, pela voracidade do mercado neoliberal”, destacou.
Nelsão fez uma avaliação do processo das Conferências Nacionais de Saúde. “Ao nível nacional, as grandes questões ligadas ao financiamento, à gestão, à compra de serviços privados, à gestão do pessoal, às subvenções públicas ao mercado da saúde e à construção do modelo “SUS” de atenção à saúde, encontram-se nas suas deliberações subsidiadas pelas comissões técnicas. O relatório final da 14ª Conferência Nacional aponta importantes e oportunas análises, indicações e recomendações”.
O Conselho Nacional de Saúde, para Nelson Rodrigues deverá “resgatar suas análises e posições quanto ao financiamento, gestão, regulação e modelo de atenção à saúde, cabendo lembrar da PEC 51/2014 de autoria do Presidente da Câmara dos Deputados, que obriga os empregadores rurais e urbanos, com correspondente renúncia fiscal, a prover seus empregados com planos privados de saúde, PEC absolutamente enquadrada na lógica e estratégia do “núcleo duro”.
Para ele a “A 15ª Conferência Nacional de Saúde deve produzir um relatório final consistente e forte, capaz de subsidiar a própria sociedade na mobilização pela retomada do SUS ao seu rumo constitucional inicial. Essa retomada requererá um a dois planos decenais, mesmo contando com efetiva vontade política favorável superando o “núcleo duro”, cujo início poderá ser a efetiva implementação de duas conquistas a favor do SUS: o Decreto 7508/2011 (que delibera sobre a organização e o planejamento do SUS em todo país) e Lei 141/2012 (que estabelece valores mínimos de investimento da União, Estados e Municípios) além do retorno ao PLIP 321/2013 (destinação de 10% do PIB para a Saúde Pública), já com 2,2 milhões de assinaturas de eleitores”.

sábado, 18 de abril de 2015

Participação social: SINDAS/AL se prepara para participar da 15ª Conferência Nacional de Saúde que deve ter a “cara do povo brasileiro”





A 15ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro” busca a ampliação da mobilização social.

Nesta perspectiva, o processo de realização da 15ª CNS promoverá, dentre outros momentos, as Plenárias Populares Regionais, espaços que terão como marca a mobilização social, não deliberativas, mas impulsionadoras da reflexão e formulação acerca dos avanços, desafios e prioridades necessárias para avançarmos na construção do SUS.

Neste sentido, aconteceu sexta-feira no auditório da UFAL a primeira plenária regional dos Conselheiros de Saúde de Alagoas, esta plenária contou com a participação de 55 municípios da 1º macro regional, e o SINDAS/AL esteve presente na pessoas de seus Dirigentes, Mauricio Sarmento e Cristiano Marcio, que atuam como conselheiros de Saúde.

Objetivos das Plenárias Populares Regionais
O objetivo geral das Plenárias Populares Regionais é a Mobilização Social para o processo de conferências municipais, estaduais e nacional, fortalecendo a perspectiva da participação popular e plural.

As Plenárias Regionais Populares se caracterizam também, como espaço formativo de novas lideranças e representações e possibilitarão a avaliação participativa da situação da saúde no Brasil, articulando o olhar dos avanços e desafios ligados à implementação do SUS às demandas territoriais, regionais e locais.

FELIPE MAMEDE, GARANTE QUE PLEITOS DA CATEGORIA ACE E ACS DEVE SER ATENDIDOS CONFORME JÁ TINHA FALADO ANTERIORMENTE!


Reunião com Felipe Mamede e Representantes da Categoria

Em reunião com as lideranças sindicais dos Trabalhadores ACE e ACS, presentes: Mauricio Sarmento - SINDAS, Normande Monteiro - AACEM, Cristiano Marcio - CGTB/AL, e Claudio Correia - Base da Categoria ACE/CCZ, ontem no fim da tarde, o Secretário de Administração Recursos Humanos e Patrimônio, Felipe Mamede, reafirmou o compromisso assumido com a categoria ACE e ACS durante rodada de negociação da data-base da categoria, “todos os compromissos assumidos vamos cumprir e dedicarei esforços pessoais para atender ao máximo e quanto mais rápido os pleitos do Sindicato,” falou Mamede durante reunião.
Na quarta-feira já teremos respostas para vários de nossos pleitos a exemplo de correções distorcidas em nossos proventos, mérito, retroativos. SINDICATO É PRA LUTAR!!!

segunda-feira, 2 de março de 2015

Situação precária dos Postos de Saúde de Maceió é destaque no Fantástico


A edição do programa Fantástico, deste domingo (1), mostrou para todo o Brasil a falta de estrutura de dois postos de saúde de Maceió. O Pam Salgadinho, localizado no bairro do Poço, foi apontado como o "Posto Faz de Conta".
De acordo com as investigações do programa, o diretor administrativo do Pam Salgadinho é acusado de fraudar informações no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Nesse cadastro, enviado ao Ministério Público da Saúde, é preciso constar o número de funcionários, a estrutura e tudo mais que tem no posto.
O cadastro apresentado pela direção, o Pam Salgadinho conta com 136 médicos, quando no entanto só tem 63. De acordo com o diretor administrativo, Cesar Oliveira, o documento disponível no site do CNES não está atualizado. "A gente não deu baixa. Em alguns médicos não foi dado baixa", disse.
Outro posto foi o São José, no bairro do Canaã, localizado na parte alta da capital. O posto está fechado para reformas desde maio de 2014. O "Posto dos Milagres", agora, funciona em um espaço doado por uma igreja do bairro. Os médicos, dentistas e enfermeiros fazem seus atendimentos nas salas do templo.
A Prefeitura de Maceió afirmou, em nota, que irá resolver o problema nos cadastros do posto Pam Salgadinho e que as obras do posto do Canaã serão concluídas em 40 dias.
Confira a reportagem
O Fantástico visitou diversos postos de saúde do país. A primeira parada foi no estado do Rio de Janeiro. O segundo estado visitado foi o Pará. O posto cachoeira.
O martírio de quem usa os postos de saúde no Brasil, muitas vezes começa antes mesmo da porta de entrada. Doze degraus separam a calçada da porta do posto onde pacientes com dificuldade de locomoção buscam ajuda.
“É difícil mas quem não tem tu, o que é que faz? Vai tu mesmo”, lamenta uma senhora.
O Fantástico entrou em diversos postos de saúde pelo país para mostrar a situação precária, caótica e escandalosa sofrida por milhões de brasileiros que dependem do atendimento do SUS - o Sistema Único de Saúde.

Nossa primeira parada é no estado do Rio de Janeiro. No município de São Gonçalo, existe um posto que não tem nem placa na porta.
“Parece uma casa abandonada. Ninguém diz que isso aqui é um posto de saúde”, diz uma mulher.
Na verdade, essa é só a primeira coisa que o posto não tem. Então, seja bem-vindo ao: Posto ‘não tem’. Paciente? Tem sim, doutor. Mas o resto.
Homem: Odontologia aqui não tem, não.
Fantástico: Há quanto tempo não tem raio-X?
Homem: Aqui tem mais de 2 anos.
Senhora: Os funcionários não têm água.
Fantástico: A senhora trouxe a água?
Senhora: Eu trouxe.
Mulher: Não tem água, não tem banheiro, falta mais médico.
Funcionária: Não temos enfermeira no posto. Não temos sala de medicação.
Fantástico: Você não consegue fazer um curativo aqui?
Funcionária: Não tem condição.
Fantástico: Tem uma seringa aqui?
Funcionária: Não tem nada. Não temos nada.
E para quem trabalha ali.
“Aqui tem caracterização de um pós-guerra. Parece que jogaram uma bomba e as pessoas retiraram e nós entramos para trabalhar”, revela uma médica.

Mas não é apenas no posto "não tem" que falta tudo isso. O Fantástico teve acesso com exclusividade a um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina sobre a situação dos postos de saúde em todo o Brasil. E o diagnóstico não é nada bom.
Ao todo, 52% dos postos não tem negatoscópio, aquelas máquinas luminosas que o médico usa para ver o raio x. E 29% não tem estetoscópio. Em outros 32%, o que falta é aparelho para medir a pressão. E de cada quatro postos pesquisados um não tem esterilização de materiais.
“O posto de saúde é um local de mais fácil acesso à comunidade, onde essa comunidade e os seus cidadãos podem ser atendidos em diagnósticos mais simples, em tratamentos mais simples e, se nós tivéssemos um sistema de atenção primária, ou seja de postos de saúde, onde a prevenção fosse eficaz, nós teríamos 80% dos casos da saúde resolvidos nesse sistema, evitando naturalmente a superlotação dos hospitais do SUS”, afirma o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital. Fonte: Gazetaweb.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Mais de 50 pacientes com fraturas esperam cirurgias desde dezembro no HGE


Na sexta-feira antes do carnaval, o defensor público Ricardo Melro foi procurado pela irmã de um paciente que estava internado no HGE com uma fratura na perna.
O problema apresentado: o doente precisava se submeter a uma cirurgia, mas tinha de aguardar numa longa lista de outros pacientes do mesmo hospital que esperavam procedimentos semelhantes.
Como não conseguiu resolver a questão por telefone, de forma mais prática e rápida, Melro decidiu fazer uma inspeção no HGE, na última segunda-feira. Foi checar no local a informação que recebera de que havia dezenas de pessoas vivendo o mesmo drama.
A realidade com a qual se deparou é chocante: recebeu, lá mesmo no HGE, uma relação de 56 pacientes que precisam ser submetidas a cirurgias ortopédicas, sem datas definidas para que isso ocorra.
“O quadro é surreal”, define. E não é para menos.
Há pacientes que esperam pela cirurgia desde o mês de dezembro.
A secretária de Saúde, Rosângela Wiszomiska , confirma o quadro e ainda completa:
– O número já é maior do que o encontrado pelo defensor.
Ela afirma que quando assumiu, em janeiro, mais de 90 pacientes com fraturas diversas estavam na mesma situação: “Nós conseguimos reduzir esse número, que já voltou a crescer”.
Boa parte dos pacientes, depois da “imobilização primária”, retorna para suas casas, ficando no aguardo dos procedimentos cirúrgicos. A ala de ortopedia do HGE, segundo revelou, “permanece lotada, não cabe mais ninguém”.
O fato é que continuam chegando novos casos para o único lugar em que a população mais carente tem acesso: o HGE.
Ela afirma que ainda hoje vai tentar refazer o “termo de compromisso” firmado com a rede privada, na tentativa de reduzir o sofrimento dos que precisam desse tipo de tratamento.
O defensor Ricardo Melro, no entanto, cobra pressa e ação imediata. Ele já oficiou ao Estado e ao Município para que o problema tenha uma solução em três dias, no máximo:
– Só a realização de um mutirão, já, sem mais delonga, pode representar algum respeito às pessoas e as família que estão sofrendo sem explicação.
Ele anuncia que vai dar entrada na Justiça em uma Ação Civil Pública caso a resposta não seja positiva em relação aos pacientes do Hospital Geral do Estado.
Eis um retrato da Saúde Pública no Brasil.
A secretária de Saúde mostra que tem uma visão estratégica do problema:
– Precisamos investir e priorizar a Atenção Básica, o alicerce do SUS. Não podemos deixar que tudo se resolva na média e alta complexidade.
Não é o caso, claro, das vítimas de acidentes, à espera de cirurgias ortopédicas.
Mas tudo não pode desabar no velho e sofrido HGE. Fonte: Blog do Ricardo Mota.