segunda-feira, 2 de março de 2015

Situação precária dos Postos de Saúde de Maceió é destaque no Fantástico


A edição do programa Fantástico, deste domingo (1), mostrou para todo o Brasil a falta de estrutura de dois postos de saúde de Maceió. O Pam Salgadinho, localizado no bairro do Poço, foi apontado como o "Posto Faz de Conta".
De acordo com as investigações do programa, o diretor administrativo do Pam Salgadinho é acusado de fraudar informações no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Nesse cadastro, enviado ao Ministério Público da Saúde, é preciso constar o número de funcionários, a estrutura e tudo mais que tem no posto.
O cadastro apresentado pela direção, o Pam Salgadinho conta com 136 médicos, quando no entanto só tem 63. De acordo com o diretor administrativo, Cesar Oliveira, o documento disponível no site do CNES não está atualizado. "A gente não deu baixa. Em alguns médicos não foi dado baixa", disse.
Outro posto foi o São José, no bairro do Canaã, localizado na parte alta da capital. O posto está fechado para reformas desde maio de 2014. O "Posto dos Milagres", agora, funciona em um espaço doado por uma igreja do bairro. Os médicos, dentistas e enfermeiros fazem seus atendimentos nas salas do templo.
A Prefeitura de Maceió afirmou, em nota, que irá resolver o problema nos cadastros do posto Pam Salgadinho e que as obras do posto do Canaã serão concluídas em 40 dias.
Confira a reportagem
O Fantástico visitou diversos postos de saúde do país. A primeira parada foi no estado do Rio de Janeiro. O segundo estado visitado foi o Pará. O posto cachoeira.
O martírio de quem usa os postos de saúde no Brasil, muitas vezes começa antes mesmo da porta de entrada. Doze degraus separam a calçada da porta do posto onde pacientes com dificuldade de locomoção buscam ajuda.
“É difícil mas quem não tem tu, o que é que faz? Vai tu mesmo”, lamenta uma senhora.
O Fantástico entrou em diversos postos de saúde pelo país para mostrar a situação precária, caótica e escandalosa sofrida por milhões de brasileiros que dependem do atendimento do SUS - o Sistema Único de Saúde.

Nossa primeira parada é no estado do Rio de Janeiro. No município de São Gonçalo, existe um posto que não tem nem placa na porta.
“Parece uma casa abandonada. Ninguém diz que isso aqui é um posto de saúde”, diz uma mulher.
Na verdade, essa é só a primeira coisa que o posto não tem. Então, seja bem-vindo ao: Posto ‘não tem’. Paciente? Tem sim, doutor. Mas o resto.
Homem: Odontologia aqui não tem, não.
Fantástico: Há quanto tempo não tem raio-X?
Homem: Aqui tem mais de 2 anos.
Senhora: Os funcionários não têm água.
Fantástico: A senhora trouxe a água?
Senhora: Eu trouxe.
Mulher: Não tem água, não tem banheiro, falta mais médico.
Funcionária: Não temos enfermeira no posto. Não temos sala de medicação.
Fantástico: Você não consegue fazer um curativo aqui?
Funcionária: Não tem condição.
Fantástico: Tem uma seringa aqui?
Funcionária: Não tem nada. Não temos nada.
E para quem trabalha ali.
“Aqui tem caracterização de um pós-guerra. Parece que jogaram uma bomba e as pessoas retiraram e nós entramos para trabalhar”, revela uma médica.

Mas não é apenas no posto "não tem" que falta tudo isso. O Fantástico teve acesso com exclusividade a um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina sobre a situação dos postos de saúde em todo o Brasil. E o diagnóstico não é nada bom.
Ao todo, 52% dos postos não tem negatoscópio, aquelas máquinas luminosas que o médico usa para ver o raio x. E 29% não tem estetoscópio. Em outros 32%, o que falta é aparelho para medir a pressão. E de cada quatro postos pesquisados um não tem esterilização de materiais.
“O posto de saúde é um local de mais fácil acesso à comunidade, onde essa comunidade e os seus cidadãos podem ser atendidos em diagnósticos mais simples, em tratamentos mais simples e, se nós tivéssemos um sistema de atenção primária, ou seja de postos de saúde, onde a prevenção fosse eficaz, nós teríamos 80% dos casos da saúde resolvidos nesse sistema, evitando naturalmente a superlotação dos hospitais do SUS”, afirma o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital. Fonte: Gazetaweb.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Mais de 50 pacientes com fraturas esperam cirurgias desde dezembro no HGE


Na sexta-feira antes do carnaval, o defensor público Ricardo Melro foi procurado pela irmã de um paciente que estava internado no HGE com uma fratura na perna.
O problema apresentado: o doente precisava se submeter a uma cirurgia, mas tinha de aguardar numa longa lista de outros pacientes do mesmo hospital que esperavam procedimentos semelhantes.
Como não conseguiu resolver a questão por telefone, de forma mais prática e rápida, Melro decidiu fazer uma inspeção no HGE, na última segunda-feira. Foi checar no local a informação que recebera de que havia dezenas de pessoas vivendo o mesmo drama.
A realidade com a qual se deparou é chocante: recebeu, lá mesmo no HGE, uma relação de 56 pacientes que precisam ser submetidas a cirurgias ortopédicas, sem datas definidas para que isso ocorra.
“O quadro é surreal”, define. E não é para menos.
Há pacientes que esperam pela cirurgia desde o mês de dezembro.
A secretária de Saúde, Rosângela Wiszomiska , confirma o quadro e ainda completa:
– O número já é maior do que o encontrado pelo defensor.
Ela afirma que quando assumiu, em janeiro, mais de 90 pacientes com fraturas diversas estavam na mesma situação: “Nós conseguimos reduzir esse número, que já voltou a crescer”.
Boa parte dos pacientes, depois da “imobilização primária”, retorna para suas casas, ficando no aguardo dos procedimentos cirúrgicos. A ala de ortopedia do HGE, segundo revelou, “permanece lotada, não cabe mais ninguém”.
O fato é que continuam chegando novos casos para o único lugar em que a população mais carente tem acesso: o HGE.
Ela afirma que ainda hoje vai tentar refazer o “termo de compromisso” firmado com a rede privada, na tentativa de reduzir o sofrimento dos que precisam desse tipo de tratamento.
O defensor Ricardo Melro, no entanto, cobra pressa e ação imediata. Ele já oficiou ao Estado e ao Município para que o problema tenha uma solução em três dias, no máximo:
– Só a realização de um mutirão, já, sem mais delonga, pode representar algum respeito às pessoas e as família que estão sofrendo sem explicação.
Ele anuncia que vai dar entrada na Justiça em uma Ação Civil Pública caso a resposta não seja positiva em relação aos pacientes do Hospital Geral do Estado.
Eis um retrato da Saúde Pública no Brasil.
A secretária de Saúde mostra que tem uma visão estratégica do problema:
– Precisamos investir e priorizar a Atenção Básica, o alicerce do SUS. Não podemos deixar que tudo se resolva na média e alta complexidade.
Não é o caso, claro, das vítimas de acidentes, à espera de cirurgias ortopédicas.
Mas tudo não pode desabar no velho e sofrido HGE. Fonte: Blog do Ricardo Mota.

Juiz da 14º vara da capital manda expedir oficio para PM em cumprimento de mandato contra grevistas de Maceió

Juiz da 14º vara da fazenda Pública da capital, Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira

O juiz da 14º vara da fazenda Pública da capital, Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira, manda cumprir mandato de interdito proibitório com uso de força policial, contra grevistas de Maceió.
O mandato foi expedido hoje dia 26/02/2015 pelo magistrado e tem sua fundamentação em relatos do Secretário de Finanças de Maceió que informou em juízo, ter havido turbação.
Não consigo compreender como um juiz, vendo os diversos casos de mau uso do dinheiro publico nesta prefeitura, consegue ainda, culpar os servidores que tentam com as únicas armas que tem garantir seus direitos!
A tentativa de criminalizar os servidores não vai pegar! Mesmo que esta greve possa acabar o SINDAS/AL, já esta se preparando para uma grande mobilização com toda sua força! Vamos a luta! Falou Mauricio Sarmento, Secretário Geral do SINDAS/AL.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Ministro diz que novo pacote de cortes atinge saúde do trabalho



 
Ministro do Trabalho, Manoel Dias, reafirmou que MP's 664 e 665 não serão revogada

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, reafirmou, nesta segunda-feira, (9), em reunião com sindicalistas na sede da Força Sindical, em São Paulo, que o governo não irá revogar as medidas provisórias 664 e 665, e ressaltou que os cortes anunciados pela presidente Dilma devem ser "negociados" pelas centrais no Congresso Nacional.

"Não tem mais como revogar. Agora tem que discutir", afirmou o ministro do Trabalho.

Além de insistir que o Executivo não voltará atrás com relação às MP's que restringem o acesso dos trabalhadores a programas como o seguro-desemprego, abono-salarial, auxílio-doença e pensões por morte, o emissário da presidente disse que o governo anunciará novas medidas que podem atingir diretamente gastos relacionados à saúde do trabalhador.

O novo "pacote de maldades" – como classificam os representantes das centrais sindicais – não foi detalhado, mas deve ser oficializado já nesta quarta-feira (11). Segundo o ministro, o pacote inclui aumento da fiscalização eletrônica das empresas e o combate à informalidade e tem o objetivo de "economizar" mais R$ 10 bilhões, entre aumento de arrecadação e corte de gastos, visando "melhorar os critérios" e "coibir fraudes". Dias adiantou que entre os alvos dos cortes estão os gastos relacionados à saúde do trabalho, prevendo "mais rigor" na concessão de benefícios aos portadores das chamadas doenças profissionais. O governo gasta atualmente R$ 70 bilhões com o pagamento destes benefícios aos trabalhadores, o que para a equipe de Dilma, certamente, é um desperdício. O governo tem demonstrado além dos discursos que sua prioridade é o acúmulo de receitas para o pagamento do superávit primário e juros estipulados pela Selic – nem que isso custe arrancar os direitos históricos.

Os trabalhadores, que já haviam declarado guerra às medidas anti-trabalhistas do governo Dilma, receberam a notícia com mais indignação, especialmente pela cara-de-pau do ministro de anunciar mais cortes na sede da central. Eles voltaram a afirmar que as mudanças nas regras são uma "traição contra a classe trabalhadora".

"Em vez de penalizar os trabalhadores com a retirada de direitos, o governo deveria tomar medidas que realmente possam "corrigir as distorções e fraudes", como por exemplo, a instituição do imposto sobre grandes fortunas, a taxação de remessas de lucros e dividendos para o exterior e a redução da taxa de juros, fomentando a produção, o consumo e gerando emprego", voltou a contestar Miguel Torres, presidente da Força Sindical. "O governo está perdido", sentenciou.

As centrais sindicais reunidas se organizam agora para tentar impedir que as medidas anti-trabalhistas do governo passem pelo Congresso Nacional. Já nesta semana, representantes se reúnem com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Senado, Renan Calheiros.

Enquanto isso, Força Sindical, CGTB, CUT, CTB, UGT, NCST, CSB e Conlutas intensificam a mobilização para barrar as medidas. Na manifestação realizada no mês passado, milhares de trabalhadores em todo o país denunciaram as medidas e a política econômica da presidente e companhia.

"A atitude do ministro nos mostra a necessidade de intensificarmos nossa mobilização, nas ruas e no Congresso Nacional. Já ficou claro que além de mentir, com esse governo não tem conversa", avaliou o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas, o Bira.

O novo pacote de R$ 10 bilhões se soma ao montante de R$ 18 bilhões previstos com a edição das MP's 664 e 665 anunciadas no final do ano. De acordo com as novas regras contidas nas duas medidas, para ter direito ao seguro-desemprego o trabalhador deverá ter 18 meses de carência no mesmo emprego – antes eram seis meses. No caso do abono-salarial, apenas aqueles que trabalharam seis meses no ano receberão o benefício, quando nas regras anteriores recebia quem trabalhou um mês no ano. Com relação às alterações na previdência, as pensões por morte deixam de ser vitalícias e o tempo de concessão será restringido pela idade da viúva. As MP's também restringem o acesso ao auxílio-doença e ao seguro-defeso (seguro desemprego do pescador artesanal). Fonte: Hora do Povo

Regulamentação da Lei do Piso: Três questões que o ACS e ACE precisam saber

 
 1o.) Quando será regulamentada a Lei do Piso (12.994)?

Resp.: Assim que o decreto for publicado no Diário Oficial da União. Segundo a consultora do Ministério da Saúde Dr. Larissa, o decreto já tramitou pela Atenção Básica, pela Vigilância Sanitária e, neste momento, encontra-se na Casa Civil, onde o texto deve receber os ajustes finais antes de ser publicado. Há uma grande expectativa para que, tanto o decreto quanto a portaria sejam publicados ainda neste mês de fevereiro, até sexta-feira, dia 27. Mas há também a possibilidade de isso não ocorrer, devendo ficar para o próximo mês.

2o.) No que consistirá essa regulamentação?

Resp.: Basicamente nas diretrizes financeiras e do reajuste anual do piso. Além disso, os parâmetros para a concessão do incentivo e o valor mensal do incentivo por ente federativo, conforme o Art. 9o. D - da Lei 12.994.

3o.) Como ficará a questão do retroativo, visto que a Lei 12.994 foi publicada em junho de 2014 e já estamos em fevereiro de 2015?

Resp.: Não terá problema nenhum! Ainda segundo a Dra. Larissa, consultora do Ministério da Saúde, a portaria virá retroativa a junho de 2014 e já reajustada. Portanto, os agoureiros de plantão que viviam gritando aos quatro cantos que o piso ficaria congelado não passam de pessoas desinformadas e  desconhecedoras da própria Lei 12.994. 

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Planalto sanciona MP 656 que permite entrada de capital estrangeiro na Saúde


Uma Medida Provisória que permite a participação de capital estrangeiro na saúde foi sancionada pela presidente Dilma no mês passado. Apesar de ser vetada pela Constituição Federal (artigo 199) e também pela lei de regulamenta o SUS (8.080/1990), - além das polêmicas envolvendo a questão -, a permissão de capital de fora na assistência à saúde foi colocada pelo Congresso, a presidente assinou embaixo e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, comemorou.
Segundo a médica e escritora Fátima de Oliveira, a liberação do capital está para a saúde (e especialmente para o SUS) assim como a flor venenosa ‘laura rosa’ está para quem a ingere: uma folha é suficiente para matar.
Fátima explica que, com a regulamentação dos planos de saúde em 1998, uma brecha no que prevê a Constituição foi aberta, permitindo que as operadoras internacionais adquirissem planos brasileiros. O capital estrangeiro invadiu o setor privado de assistência à saúde, pois tais empresas possuem hospitais próprios. Mas se deteve ao setor privado.
“Era pouco para o capital apátrida! De fato, “o capital financeiro não tem pátria”, e, com muita esperteza e paciência, desde a Constituição Federal de 1988, luta para colocar suas garras na assistência à saúde. Conseguiu! A presidente Dilma sancionou a Lei 13.097, que, no artigo 142, altera a Lei 8.080/1990 e “autoriza a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas de capital estrangeiro na assistência à saúde”.”, afirma a médica em artigo publicado no jornal O Tempo.
O “pulo do gato” foi dado. A questão veio do Congresso dentro da Medida Provisória 656, de dezembro de 2014, que tratava sobre alterações no Imposto de Renda e “matérias civis tributárias e financeiras”, mas recebeu várias emendas completamente alheias ao tema, como a autorização de capital estrangeiro à saúde.
“A Câmara e o Senado aprovaram “tudo” em 17.12.2014. E o “tudo” foi sancionado pela presidente, apesar do parecer da AGU para o veto no tópico “capital estrangeiro na saúde!”, continua Fátima.
“Estamos diante de uma inconstitucionalidade”, diz. “A impressão é que nem o governo Dilma entendeu o inteiro teor de que “saúde é direito de todos e dever do Estado” e nem o SUS”.
Sobre o ministro, que afirmou que o Executivo havia sofrido um “atropelamento” ao Congresso enfiar a questão no meio de uma MP que tratava de tributação, a médica afirma:

“Arthur Chioro está “unha e carne” no apoio ao capital estrangeiro – prontinho para dar o bote no grande mercado da saúde no Brasil, incluindo o SUS –, embora ele tenha dito que “não se cogita mudar a lógica de prioridades para contratação de serviços: em primeiro lugar, os públicos, depois, filantrópicos e, por último, serviços privados”, afirma. “É impossível defender um governo que não enxerga quando o interesse público (direito à saúde) é “atropelado” pelo interesse privado (negócios)”.

SINDAS/AL, ATRAVÉS DE NOSSO REPRESENTANTE NO CES/AL, VOLTA A ALERTAR PARA UMA MEDIDA DURA E EFICIENTE EM FAVOR DAS CRIANÇAS E DO POVO DE ALAGOAS!


O Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas – SINDAS-AL, volta a alertar a os companheiros do CES – Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, da necessidade de uma ação firme em relação a Maternidade Santa Mônica, fica provado que a visita dos companheiros Tony Cloves e Chico Mata, no Hospital, não só trouxe a Público as reais situações da maternidade como também trouxe a debate um tema bastante omitido por nossos governantes!
Como se não bastasse a vergonhosa situação da reforma, agora falta energia elétrica na maternidade! Estamos esperando o quer? Este foi o posicionamento de nosso representante Mauricio Sarmento, durante conversa com José Wilton, Presidente do CES/AL.
A questão que devemos pôr em debate reaumente, é a completa falência da saúde estatal “gratuita” destinada a atender a população mais carente, obrigada a pagar qualquer ratoeira chamada de “plano de saúde” para não acabar em um corredor imundo de nossos hospitais públicos. Os anos de gerência neoliberal na gestão da saúde em nosso estado, nada alterou o péssimo atendimento hospitalar da população, seja nos setores de prevenção, emergência ou tratamento clínico. A razão é uma só, seguiram com o modelo capitalista, onde a saúde da população é apenas mais um lucrativo nicho comercial de acumulação de capital para os já ricos de nosso estado (OSs – Organizações Sociais de Direito Privado). O sistema estatal é um verdadeiro “filé” para um grande mercado de fornecimento equipamentos e medicamentos, quase sempre superfaturados e de qualidade duvidosa. (Compras emergenciais da Saúde de Maceió).

A falência do sistema é eminente! A política de ambulância está sendo o remédio! Temos conduzido nossos pacientes para outros centros de saúde para que não moram em nossa Cidade! Crianças cardiopatas, sendo tratadas em Recife, e em outros Estados, pela falta de assistência do Estado de Alagoas! Acompanhantes sem o mínimo de conforto, jogados a sorte em outros Estados! O que estamos esperando?