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quinta-feira, 21 de agosto de 2014

SINDAS-AL cobra da Saúde de Maceió o cumprimento do TAC

Sindicato voltou a cobrar da Secretaria soluções para os problemas enfrentados pelos trabalhadores como EPI’s e as construções e reformas dos PA’s



A comissão da diretoria do Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas-AL) se reuniu na tarde desta quinta-feira (21), no Centro de Maceió, com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS) para discutir sobre as condições de trabalho precárias dos Agentes de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na capital.

Na oportunidade, as representantes da Saúde apresentaram os projetos de reorganização do Plano de Ação do Programa de Controle Vetorial da Dengue do Município de Maceió e os trabalhos desenvolvidos de acordo com o Termo de Ajuste de Conduta 220/2013, assinado no ano passado, pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), a SMS Maceió e os representantes dos agentes de saúde.

“A reunião foi positiva e esperamos que a Secretaria cumpra o acordo dentro dos prazos pré-estabelecidos. Cobramos a compra dos protetores solares para os agentes das equipe de Combate à Leishmaniose, cobramos as construções e reformas das Pontos de Apoio (PA) nos bairros que muitos são insalubres, além dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que os trabalhadores e trabalhadoras vêm reclamam diariamente”, destacou Maurício Sarmento, Secretário-Geral do Sindas-AL.

Segundo a SMS, o órgão vem trabalhando para solucionar os problemas a exemplo do levantamento da situação atual nos PA’s (processo nº 132285/2013), cujos autos encontram-se no departamento de Engenharia da Prefeitura. O Sindas-AL vai continuar cobrando das autoridades competentes que os as obras iniciem dentro do prazo agendado como a reforma do Ponto do CREAS, no bairro do Farol, que de acordo com o projeto, está prevista para começar até outubro.   

terça-feira, 19 de agosto de 2014

A pedido do MP-AL, Justiça suspende acordo e impede repasse de recursos para escritório de advocacia

Por Janaina Ribeiro, Ascom MPE-AL

Sede do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL) (Foto: MPE-AL)


O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) conquistou uma importante vitória na última sexta-feira (15). Em decisão que analisou o pedido de suspensão de sentença interposto pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, suspendeu os efeitos da decisão homologatória do acordo judicial constantes nos autos do processo n.º 0732299-04.2013.8.02.0001, cujo responsável foi o juiz da 14ª Vara Cível da comarca da capital.

Em seu recurso, o chefe do MPE/AL questionou a forma como o acordo foi realizado, o valor pago pela Prefeitura de Maceió aos servidores públicos e a porcentagem destinada a um escritório de advocacia que intermediou a negociação com o Município de Maceió. O mesmo acordo judicial foi alvo de uma recomendação expedida pelo promotor de Justiça Marcus Maia Rômulo, titular da 16ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública Municipal.

"De fato, o levantamento de tais valores pode ensejar graves prejuízos ao erário municipal, e consequentemente à economia pública, resultando na total inutilidade do provimento final dos recursos ou ações impugnativas que poderão ser interpostos ou ajuizados pelo Ministério Público Estadual, porquanto os exequentes, após receberem vultosa quantia, poderão não ter condições de restituí-la no caso de procedência das impugnações que estão sendo, e ainda poderão ser apresentadas pelo Parquet. Ante o exposto, defiro o pedido para suspender os efeitos da sentença homologatória exarada nos autos do processo nº 0732299-04.2013.8.02.0001, até que sobrevenha o esgotamento das vias impugnativas", decidiu o presidente do Poder Judiciário.

"Para que as pessoas entendam melhor o que aconteceu é preciso esclarecer que, apesar dos mais de 16 mil pedidos administrativos feitos por milhares de funcionários ao longo de cerca de seis anos, a Prefeitura, até o final do ano passado, jamais assinalou com a vontade de realizar o pagamento das diferentes vantagens salariais, a exemplo de anuênios, correção de padrão, mudança de nível, incorporações, abono família, abono de permanência, insalubridade, verbas rescisórias, restituição de contribuição previdenciária etc. Porém, em 13 de dezembro de 2013, o escritório jurídico Fernando Costa Advogados Associados ajuizou uma ação, em nome de vários sindicatos, cobrando o pagamento de tais benefícios. Para nossa surpresa, o acordo foi homologado entre as partes apenas seis dias depois. E o mais grave é que ficou estabelecido que 20% do valor seria destinado ao pagamento dos honorários advocatícios e tal pagamento já seria descontado do crédito do servidor. Ou seja, do valor que o Município teria obrigação de depositar na conta corrente do funcionário, o Poder Executivo já diminuiria o montante destinado ao escritório jurídico", detalhou o promotor Marcus Rômulo.

"Essa negociação nos causou bastante estranheza. Houve descontos até de funcionários que não assinaram a procuração para o escritório, o que nós consideramos um abuso", acrescentou o promotor.

A recomendação

Em 17 de julho último, a 16ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública Municipal expediu recomendação à Prefeitura de Maceió para que o Executivo suspendesse o desconto realizado indevidamente nos salários dos servidores municipais a título de honorários advocatícios ao escritório jurídico Fernando Costa Advogados Associados.

Em dezembro do ano passado, o escritório representou os sindicatos dos farmacêuticos, dos agentes comunitários de saúde, dos guardas municipais, dos enfermeiros e dos servidores da saúde numa ação judicial em desfavor do Município que rendeu R$ 54 milhões às categorias, devido à implantação de vantagens estatutária, pendentes em cerca de 16 mil processos administrativos. A Fernando Costa Advogados Associados cobrou 20% do total ganho pelos beneficiados.

O promotor de Justiça Marcus Rômulo Maia Melo questionou o montante cobrado pelo serviço advocatício, que vinha sendo descontado no contracheque de cada servidor envolvido na ação, inclusive daqueles que não eram representados pelos sindicatos ou pelo próprio escritório, uma vez que todos os milhares de processos foram deferidos de uma só vez. Marcus Rômulo também criticou o modo como o Município conduziu o acordo, que, pela facilidade, poderia ter sido feito diretamente com a categoria.

“Não houve nem diálogo, o Município sequer contestou a ação. Se estava predisposto a pagar, deveria tê-lo feito administrativamente, poupando os servidores de uma despesa vultosa e desnecessária. Entre o singelo pedido de cinco laudas e o acordo, foram exatos seis dias, que resultaram em honorários que podem chegar a R$ 10,8 milhões. Trata-se de um fato alarmante a realização desses descontos em verbas alimentícias sem autorização de boa parte dos trabalhadores”, alegou o promotor.

Irregularidades no processo

À época, o órgão ministerial também informou à Prefeitura Municipal que opôs embargos declaratórios contra a sentença responsável por homologar judicialmente o acordo celebrado entre o Município de Maceió e o escritório jurídico Fernando Costa Advogados Associados, em virtude da ausência do MPE/AL. "O Ministério Público tinha que ter sido chamado para participar dessas tratativas. Novamente nos causou estranheza um acordo ter sido homologado sem a presença de um promotor de Justiça. É obrigatória a intimação do MPE/AL para funcionar como custos legis. Esse foi mais um dos motivos que nos levaram a adotar as medidas processuais cabíveis para anular o procedimento", afirmou Marcus Rômulo.

Além disso, o escritório jurídico não poderia negociar em nome dos servidores, com autonomia para reduzir valores do benefício, mesmo representando os trabalhadores filiados aos sindicatos que o contrataram. O valor estimado dos créditos dos servidores era de R$ 60 milhões. Na negociação entre as partes, ele caiu para R$ 54 milhões, que seriam pagos em 36 prestações de R$ 1,5 milhão.

“A transação pressupõe concessões mútuas. Portanto, para firmar o acordo, seriam necessários poderes especiais que uma procuração outorgada pelo presidente do sindicato não supre, porque o sindicato atuou como substituto processual. Esses poderes teriam que ser conferidos expressamente na assembleia geral dos servidores dos sindicatos”, disse Marcus Rômulo.

Metodologia do cálculo

O promotor de Justiça também quer saber como o Município chegou ao montante final, já que se tratava de inúmeras verbas trabalhistas em processos administrativos pendentes. A exemplo dos anuênios, correção de padrão, mudança de nível, incorporações, abono família, abono de permanência, insalubridade, verbas rescisórias, restituição de contribuição previdenciária etc.

“Este é um dado preocupante porque revela casos muito distintos entre si, em que não é possível chegar a um acordo sobre o valor global e distribuí-lo igualmente, numa igualdade radical que dispensa uma análise das várias espécies e suas peculiaridades”, concluiu Marcus Rômulo.

Mais de 10 mil casos suspeitos de dengue são notificados em Alagoas

Até o momento, foram registrados 14 óbitos suspeitos da doença no estado


Por Regina Carvalho, do Gazetaweb



(Foto: Reprodução/Blog Bintulu On-line)
 
Mais de 10 mil casos suspeitos de dengue foram notificados até o dia 11 deste mês pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Até o momento, foram registrados 14 óbitos suspeitos da doença, nos municípios de Junqueiro, Maceió, Murici, Piranhas, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e Satuba, com dois deles já confirmados.

Os registros da doença estão distribuídos em 72 municípios alagoanos, sete deles em situação de alerta para epidemia: Arapiraca, Coité do Nóia, Coqueiro Seco, Feira Grande, Pilar, São Sebastião e Satuba. Todos eles, segundo a Sesau, apresentarem taxa de incidência entre 100 e 300 casos por 100 mil habitantes.

Em uma semana, em todo o estado, houve aumento de mais de 500 casos suspeitos da doença. Até o dia 4 de agosto, eram 9.763 registros da doença. Porém, dias depois, este número saltou para 10.306.

A situação mais preocupante, porém, é a observada em Penedo, pois, segundo a Sesau, o município está em situação epidêmica.

De acordo com dados do boletim informativo semanal, foram registrados 277 casos suspeitos de dengue com sinais de alarme e dengue grave, o que representa um aumento de 204,40%, comparado ao ano de 2013, quando foram contabilizados 91 casos.

Entretanto, conforme levantamento da Sesau, em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 1,89% do número de casos clássicos de dengue. Ainda de acordo com a Sesau, 47 municípios estão em situação de risco de surto, 33 em alerta e 22 em situação satisfatória. Das mais de 10 mil notificações, mais de 5.600 foram confirmadas.

As chagas da saúde em Alagoas

Por Maurício Gonçalves, repórter do jornal Gazeta de Alagoas

Jornal expõe caos na saúde pública de Alagoas (Reprodução/Gazetaweb)
Pague ou morra. A saúde pública em Alagoas é uma faca no pescoço. O dinheiro ou a vida. A ordem típica dos assaltos ecoa nos postos, ambulatórios e hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma infinitude de crimes é cometida contra o pobre que adoece nesse estado. A vítima, que não tem como bancar um plano, precisa tirar dinheiro sabe-se lá de onde para fazer exames, comprar remédios, pagar uma consulta particular, internar-se ou fazer uma cirurgia.

Bandidos mascarados pela impunidade armam esquemas para dominar a marcação de procedimentos, forjam contratos milionários, fraudam licitações, vendem fichas de atendimento, surrupiam verba pública e montam quadrilhas para conquistar votos nas unidades de saúde. O câncer da corrupção açoita o corpo do SUS, maltratado com a baixa imunidade da falta de recursos. A úlcera da má gestão inflama, um glaucoma cega os olhos da saúde preventiva, pés e mãos diabéticos são cortados com o fim de hospitais no interior. Colapso. O SUS em Alagoas é um corpo que cai.

As portas se fecham para pacientes com aids, com câncer, com cardiopatias. Portas que só voltam a se abrir em corredores superlotados do Hospital Geral do Estado (HGE) ou nas pedras frias do necrotério. É um assalto à dignidade humana. Vidas roubadas. Alguns conseguem escapulir à sina insana, como Noêmia Vieira, que teve dinheiro para financiar os exames e conseguiu o diagnóstico de câncer de mama a tempo de lutar na Justiça para fazer a cirurgia. Muitos ficam no meio do caminho, ou no início, como o bebê Juliano, que não suportou dois meses de espera pela cirurgia cardíaca que os pais não tinham condições de pagar.

A saúde pública vive um estado de interdição constante. A incompetência, a burocracia, a má vontade e a falta de estrutura terminam de lacrar o acesso dos pacientes, com as fitas em preto e amarelo, como a que foi utilizada esta semana após o incêndio no PAM Salgadinho. Com a prevenção relegada ao último plano, males que poderiam ser evitados ou tratados logo no início terminam por descambar para doenças graves, com complicações e altos custos para o erário público.

Em tempos de eleição, a reportagem da Gazeta de Alagoas se propôs a investigar qual o legado que o próximo governador de Alagoas vai receber na área de saúde. O resultado não é nada saudável e pode ser examinado nos dois cadernos especiais que a Gazeta de Alagoas publicou no último domingo (17) e o do próximo (24). A variedade de temas e denúncias é capaz de atordoar o mais aplicado dos leitores. O material foi dividido em quatro grandes blocos de assuntos: saúde básica (bloco 1), assistência hospitalar e ambulatorial (bloco 2), debates com especialistas (bloco 3), denúncias e personagens (bloco 4).

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE AGOSTO

Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias sejam constantes em seus dias, pois há datas em um ano que não podemos esquecer, hoje é com certeza uma delas, pois é o seu aniversário.

NOME
DATA DE NASCIMENTO


JADIENY DOS SANTOS VASCONCELOS
01
Mª NELMA OLIVEIRA SANTOS
01
CARLOS MENEZES DO CARMO
03
TANIA DOS SANTOS CAVALCANTE
06
LILIA CRISTINE CANDIDO DA SILVA
08
MARCIA CRISTIANA ROGERIO DA SILVA
11
JEANE AZEVEDO ALVES NASCIMENTO
15
JOSÉ CARLOS NERI DOS SANTOS
15
LIEDJA MARIA DA SILVA LESSA
15
MARILUZE LAURINDO DE OLIVEIRA
17
ISABEL CRISTINA DA SILVA
19
ANDRÉA FERREIRA LIMA
22
ANGELA MARIA GOMES
22
JAILZA FERREIRA DA SILVA
25
DILMA VIEIRA DA SILVA
27
VANIA DA SILVA BARROS
28
Mª ROSIANE DA SILVA
31


quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Agentes de Saúde reforçam reivindicações à Secretaria de Saúde de Maceió

Por Luana Marttina, repórter da Gazeta de Alagoas



Maurício Sarmento reivindica direito dos agentes à Sylvana
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió e do Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas-AL) se reuniram ontem para discutir as reivindicações da categoria. O encontro, que aconteceu no prédio da SMS, no Centro, serviu para expor as dificuldades enfrentadas pelos agentes de combate às endemias.

O Secretário-Geral do Sindas, Mauricio Sarmento, deixou a reunião satisfeito. “A categoria sai daqui com um saldo positivo. Expomos as péssimas condições de trabalho, os ambientes insalubres onde os agentes de endemias trabalham e já demos o primeiro passo para resolver essa situação”, contou.

 
Ele referiu-se à criação de um grupo de trabalho composto por representantes do setor de Vigilância em Saúde da SMS e do Sindas, que realizará um levantamento das condições dos locais de trabalho dos agentes e discutirá a redistribuição do contingente. Na próxima quinta-feira (21), o grupo se reúne na sede da SMS para iniciar os trabalhos.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Dengue: falta de agentes e carro fumacê agrava número de casos

Capital alagoana tem apenas 378 agentes para visitas domiciliares
 
Por Larissa Bastos, repórter do Gazetaweb
 
As faltas dos agentes de endemias e do carro fumacê estão contribuindo para o avanço da dengue em Alagoas. Somente até este mês de agosto, o estado registrou 9.763 casos da doença - sendo 256 deles nas formas mais graves da enfermidade - e uma morte já foi confirmada.

Os pedidos de doação de sangue feitos pelas redes sociais para pessoas com a doença também só aumentam. Ainda assim, poucas medidas de controle adotadas pelos órgãos oficiais parecem não surtir efeito.

Um dos problemas diz respeito aos agentes de endemias de Maceió, que, até o final de abril, estavam fora das ruas devido à falta de equipamentos como fardamentos e crachás. Mesmo com a situação resolvida e as equipes nas ruas, a Secretaria de Saúde do Município de Maceió (SMS) admite outra dificuldade: o déficit no número de profissionais trabalhando na área.

São apenas 378 para cobrir toda a capital alagoana - em visitas domiciliares para combater focos da doença. Tanto que, da última vez, a ação, que deveria acontecer a cada dois meses, devido aos ciclos de 60 dias determinados pelo Ministério da Saúde (MS), demorou um total de cinco meses para se completar. Após uma visita do órgão federal, um plano de emergência foi montado.

Segundo a coordenadora de Doenças Transmitidas por Vetores, Carmen Samico, os bairros de Maceió foram divididos em três áreas: baixo, médio e alto risco, onde o número de visitações será diferenciado dependendo da quantidade de casos registrados e do índice de infestação predial (o percentual de imóveis com focos).

MONITORAMENTO

Enquadrados como de alto de risco, Ipioca, São Jorge, Ponta da Terra, Levada, Pitanguinha, Pinheiro, Gruta, Ouro Preto, Jardim Petrópolis, Canaã, Santo Amaro, Petrópolis, Chã do Bebedouro, Fernão Velho e Rio Novo receberão três visitas até o final do ano. Já as residências em Cruz das Almas, Mangabeiras, Jatiúca, Ponta Verde, Pajuçara e Poço receberão duas visitas.

Os demais foram classificados como de baixo risco e terão apenas uma visita dos agentes de endemias. "O Ministério reordenou a situação e identificamos essas áreas, onde os profissionais terão até dezembro para ir dentro desse esquema", diz a coordenadora, que acrescenta ainda que a SMS está trabalhando para solucionar o problema do baixo número de agentes.

Ela chama atenção, porém, para o papel da população no combate à dengue. "Mesmo que fizéssemos 100% das visitas, ainda assim precisamos do auxílio da população. De que adianta o agente passar em cada casa de dois em dois meses e, nesse intervalo, o proprietário deixar juntar um monte de focos do mosquito? A população precisa fazer a parte dela".

A contadora Regina Célia Rueguer, que teve dengue há cerca de duas semanas, reclama, porém, dos poucos cuidados da saúde pública. "Esse ano, não passou nenhum agente aqui na minha casa. A situação está de um jeito que nunca imaginei. Tem muita gente doente", comenta, ela que teve a forma grave da enfermidade e quase ficou internada.

FUMACÊ

Outra reclamação da população é com relação ao carro fumacê e sobre eles estarem rodando pouco tanto por Maceió quanto no restante do Estado. "Já tem muito tempo que não vejo o carro fumacê aqui. O resultado é que peguei dengue, não sei se aqui no bairro, e fiquei muito debilitada. E ainda agradeço porque tenho plano de saúde; imagina quem depende da saúde pública", diz Regina, moradora da Gruta.

O Tratamento a Ultra Baixo Volume (UBV), mais popularmente conhecido como fumacê, atua matando o mosquito já adulto e não as larvas, mas, segundo o coordenador da área na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jorge Simões, deve ser uma das últimas medidas a ser adotadas no controle da doença.

"É a última ação de controle, até porque agride o meio ambiente. Trabalhamos dentro da necessidade, pois precisamos ter cuidado para não destruir a fauna e a flora", expõe ele, que diz ainda que os 10 carros fumacê do órgão não estão parados e são utilizados em locais de situação de epidemia da dengue.

Segundo nota da secretaria, em julho, o veículo percorreu os bairros do Trapiche, Gruta, Pajuçara e Ponta Verde, além do município de São Sebastião. Já na próxima semana, o tratamento a UBV será realizado na cidade de Penedo. "O tratamento deve ser feito durante a madrugada ou final da tarde, sem vento e sem sol", explica ainda o documento.

Jorge Simões ressalta que há municípios com o equipamento próprio também e coloca a responsabilidade pelo alto número de casos nas administrações municipais. "Quando o fumacê passa, é porque o trabalho anterior não foi feito; o município não tratou direito, assim como a população, que também precisa ter cuidados em casa, no trabalho, na escola", destaca o coordenador.