Foi aprovado o Projeto de Lei 158, enviada à
Câmara Municipal pelo Prefeito Rui Palmeira (PSDB), por 16 votos
favoráveis. A partir deste projeto a saúde pública não será mais
responsabilidade da prefeitura, mas, ao contrário, será gerenciada por entidades privadas, as Organizações Sociais (OS’s), que estão de olho no dinheiro público.
O QUE SÃO AS OS'S?
As OS’s são entidades privadas que recebem dinheiro público para gerenciar os serviços de saúde através de uma lógica de lucro. Estas entidades significam, na prática, a privatização da saúde em Maceió. A partir delas, acabam-se os concursos públicos, já que os trabalhadores da área da saúde serão contratados pelo regime celetista, sem estabilidade e com sérias ameaças aos seus direitos.
Não se sabe ainda que atividade econômica se pretende explorar na área da saúde, sabemos somente que nenhum empresário se arriscaria num “negócio” que não lhe rendesse bons lucros. O histórico de corrupção das OS’s em todo país através da dispensa de licitação para compra de materiais e medicamentos, de contratos firmados sem regulamentação pública e de favorecimento político para contratação de pessoal, talvez responda esta questão.
CHICO FILHO CALA A SOCIEDADE
Durante a sessão ordinária, o presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Chico Filho (PP), mentiu descaradamente ao afirmar que sugeriu o debate sobre as OSs assim que o projeto chegou à Casa, mas que “recebeu o silêncio como resposta”. Trata-se de uma grande mentira.
Desde os primeiros dias de 2014, o SINDAS/AL - SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS, junto com o DCE UFAL, DCE Uncisal, sindicatos, partidos e diversas outras entidades que constroem o Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização, fizeram constantes visitas à Câmara Municipal para incitar o debate sobre o tema.
Os vereadores foram procurados por nós, receberam materiais e ouviram nossa reivindicação para a realização de uma audiência pública, alguns até se colocaram ao nosso lado, mas na hora da votação prevaleceram os acordos vergonhosos com o prefeito e com os empresários que querem usar a saúde municipal para lucrar.
BANCADA DA PRIVATIZAÇÃO
Que Rui Palmeira tem compromisso com o lucro dos empresários não é segredo pra nenhum de nós, afinal, foi dele a proposta de privatizar a saúde municipal através das Organizações Sociais de Saúde. Nossa expectativa era saber de que lado estão os vereadores de Maceió. E depois da vergonhosa sessão desta terça-feira, dia 25, isto ficou claro para nós.
O QUE SÃO AS OS'S?
As OS’s são entidades privadas que recebem dinheiro público para gerenciar os serviços de saúde através de uma lógica de lucro. Estas entidades significam, na prática, a privatização da saúde em Maceió. A partir delas, acabam-se os concursos públicos, já que os trabalhadores da área da saúde serão contratados pelo regime celetista, sem estabilidade e com sérias ameaças aos seus direitos.
Não se sabe ainda que atividade econômica se pretende explorar na área da saúde, sabemos somente que nenhum empresário se arriscaria num “negócio” que não lhe rendesse bons lucros. O histórico de corrupção das OS’s em todo país através da dispensa de licitação para compra de materiais e medicamentos, de contratos firmados sem regulamentação pública e de favorecimento político para contratação de pessoal, talvez responda esta questão.
CHICO FILHO CALA A SOCIEDADE
Durante a sessão ordinária, o presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Chico Filho (PP), mentiu descaradamente ao afirmar que sugeriu o debate sobre as OSs assim que o projeto chegou à Casa, mas que “recebeu o silêncio como resposta”. Trata-se de uma grande mentira.
Desde os primeiros dias de 2014, o SINDAS/AL - SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS, junto com o DCE UFAL, DCE Uncisal, sindicatos, partidos e diversas outras entidades que constroem o Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização, fizeram constantes visitas à Câmara Municipal para incitar o debate sobre o tema.
Os vereadores foram procurados por nós, receberam materiais e ouviram nossa reivindicação para a realização de uma audiência pública, alguns até se colocaram ao nosso lado, mas na hora da votação prevaleceram os acordos vergonhosos com o prefeito e com os empresários que querem usar a saúde municipal para lucrar.
BANCADA DA PRIVATIZAÇÃO
Que Rui Palmeira tem compromisso com o lucro dos empresários não é segredo pra nenhum de nós, afinal, foi dele a proposta de privatizar a saúde municipal através das Organizações Sociais de Saúde. Nossa expectativa era saber de que lado estão os vereadores de Maceió. E depois da vergonhosa sessão desta terça-feira, dia 25, isto ficou claro para nós.
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