No TJ, representantes sindicais, da Prefeitura de Maceió e do Ministério Público tentaram acordo para resolver o impasse
Sindas-AL - Lázaro Calheiros
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| (Foto: Semarph/Maceió) |
Cerca de R$ 54 milhões, liberados pelo Município de Maceió no final do ano passado para o pagamento de uma dívida histórica, referente aos retroativos dos servidores municipais, seguem retidos na Justiça e continuam sem previsão para liberação.
Em quanto isso, a Mesa de Negociação formada pela Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Semarph) e alguns representantes sindicais continua calculando os lotes processuais com as pendências de mais de 16 mil processos administrativos.
No dia 21 de agosto, os sindicatos que compõem a Mesa iniciaram uma greve que se estendeu até o dia 18 de setembro. Durante a greve, a qual o SINDAS entendeu como armação, os serviços à comunidade funcionaram com apenas 50% da capacidade após liminar do TJ-AL.
O movimento grevista visou cobrar do Município o cumprimento do acordo sobre as progressões salariais de 5%. A implantação de produtividade e de incentivo do Programa de Saúde da Família (PSF), a implantação do Piso Nacional dos ACE e ACS também fazem parte da lista de reivindicações.
Reunião na Justiça com o Ministério Público não chega a acordo
No dia 30 de setembro aconteceu uma audiência de conciliação entre os representantes do Município, procurador Márcio Roberto Torres, do Ministério Público do Estado (MPE), promotor Marcos Rômulo, e os líderes dos sindicalistas mais o advogado deles, no Tribunal de Justiça de Alagoas, no Centro de Maceió. O presidente do TJ, José Carlos Malta, mediou a audiência.
Há mais de 12 anos que os trabalhadores lutam para receber os retroativos integralmente. O pagamento é referente a um acordo firmado na 14ª Vara da Capital que prevê o pagamento dos direitos trabalhistas inerentes ao Plano de Cargos e Carreiras (PCC) desde o tempo da aprovação dos concursados até hoje.
Ao final da audiência não houve acordo e as propostas que foram apresentadas tiveram que ser entregues aos presentes para uma reanálise.
“Uma reunião que começou extremamente tensa, mas conseguimos conduzir e até que chegamos com uma formulação da proposta. As partes deverão apresentar essa proposta da reunião aos seus beneficiários para definirem os termos concretos de uma nova proposta visando um acordo definitivo”, explicou presidente do TJ-AL, José Carlos.
O promotor Marcos Rômulo, que confirma a posição do Sindas-AL, considera que o impasse está nos descontos de 20% dos salários dos servidores não sindicalizados que foram retirados para o pagamento de honorários advocatícios.
“Essa ação foi criada sem a presença do MPE. Mesmo após essa reunião não chegamos a um acordo. Defendemos que os servidores não sindicalizados não sejam obrigados a pagar os 20% já que eles não contrataram o serviço.”
Sindas-AL é contra Mesa de Negociação e exige pagamento integral da dívida
O Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado de Alagoas alerta seus filiados e todos os ACE e ACS para não caírem no “conto do vigário”. Vale lembrar que, através da nossa assessoria jurídica do Sindas, a diretoria já entrou com ações contra esses descontos.
O Sindas-AL atenta que o movimento grevista realizado entre agosto e setembro, ele não representou os interesses dos trabalhadores, mas os interesses pessoais de grupos políticos, sindicais. Eles defenderam apenas os interesses de seu bolso.
A greve já estava anunciada. Reforçamos que esse caos foi criado em torno das vantagens que os servidores têm. Vantagens conquistadas há anos. Criaram o caos para mais na frente mostrarem a solução.
A luta não é apenas por um reajuste salarial de 5%, estão esquecendo de pautas de maior envergadura e relevância para nossa categoria.
“Parafraseando uma das cenas do filme O Alto da Compadecida, inspirado na obra de Ariano Suassuna: ‘Cortaram a vaquinha da irmandade e os 20% do bispo!’. Não que o Município não estivesse precisando de uma boa greve que realmente pudesse demonstrar nossa força. estamos nos preparando para este momento com o apoio de toda categoria!”, lembra Maurício Sarmento.
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