Agentes podem sair do PMAQ se prefeito não pagar salários

Trabalhadores enviaram vários ofícios ao prefeito Rogério Farias. Com o apoio do Sindas-AL próximo passo será brigar na Justiça

Assim como aconteceu em São Miguel dos Milagres, os ACE e ACS da Barra de Santo Antônio também podem sair do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do SUS (PMAQ).

Há quase dois meses que o Município não paga o salário de outubro e nem as férias de 2014. Sem falar no piso nacional dos agentes de saúde que a administração pública local nunca cumpriu.

A Secretária Regional do Sindicato dos Agentes de Saúde na Barra de Santo Antônio, Maria José Pereira, informou que a categoria entregou vários ofícios exigindo a regularização salarial tanto ao prefeito José Rogério Cavalcante Farias (PSD) quanto à secretária de saúde da Barra, mas até o momento nada mudou.

“Entregamos um documento em janeiro, outro no segundo trimestre e mais dois recentemente em setembro e outubro. Todos cobrando um prazo para o nosso pagamento. Chegamos até ir à sede da Prefeitura onde fomos recebidos pela secretária de gabinete da Secretaria de Saúde e o secretário municipal de finanças, mas ninguém deu garantia”, lembra Maria José Pereira.

O Sindacato dos Agentes de Saúde segue tentando uma reunião, mas o prefeito Rogério Farias (PSD) e a secretária de saúde continuam fugindo. Ao todo, a população da Barra conta com 36 agentes de saúde e 10 agentes de endemias, entre concursados e contratados, que trabalham sob sol e chuva e têm o direito de receber pelas férias, além do piso.

“Já tentamos fazer uma reunião para regular essa situação. Da última vez não foi a secretária de saúde que nos recebeu, mas a coordenadora que prometeu resolver tudo nesse ano. Tentamos novos contatos, mas nada. De lá para cá aconteceram muitas demissões, porém seguimos sem novidades”, disse Maria José.

“Não mudou em nada. Há muito tempo que lutamos. Na antiga gestão até chegamos a um acordo em atualizar o salário obedecendo ao piso e marcamos um dia para o pagamento. Mas quando mudou a administração essa nova gestão prometeu executar, mas até o momento nada.”

O secretário Wellington Soares, do nosso sindicato, se reuniu com a secretária Maria José Pereira e antecipou que o mesmo procedimento adotado pelos agentes de São Miguel dos Milagres servirá para o município da Barra de Santo Antônio.

Após a reunião, Wellington observou que os agentes barrenses cobram o repasse integral da verba do incentivo de custeio dos ACS, em respeito à Portaria 314 do Ministério da Saúde.

“Vamos brigar na Justiça para, além do piso, também receber integralmente a 13ª parcela dos recursos do financiamento da atenção básica na saúde sempre no final do ano. O Sindicato vai lutar por melhores dias para nossa categoria. Se chegar o mês de dezembro e o Município não repassar a 13ª parcela, já vamos acionar a Justiça”, garantiu o secretário jurídico do Sindas.