Integrantes da Coordenação de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentaram o Plano Municipal de Saúde (2014/2017) e a pactuação das metas e indicadores para o período (2013-2015) na 58ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Maceió.
A coordenadora de programas da coordenação de Planejamento da SMS, Quitéria Ferreira, explicou as instruções do trabalho e destacou que o plano é uma produção coletiva para a construção da política da saúde, com base em lei específica. O processo de construção contou com muitas oficinas, das quais participaram gestores, conselheiros, representantes dos oito distritos sanitários de Maceió e técnicos. “Obedecemos ao que preconiza o Conselho Nacional de Saúde para a elaboração de planos de saúde, que elenca dezesseis diretrizes”, ressaltou.
Reunião na SMS
As diretrizes estão contidas na Resolução 467 do Conselho Nacional de Saúde, em sua 244ª reunião ordinária, realizada nos dias 10 e 11 de abril de 2013, assinada pela presidente do CNS, Maria do Socorro Sousa.
Os problemas da saúde são apontados ao tempo que também são apresentadas soluções que possam resolver ou minimizá-los. No plano, todos os equipamentos a serem construídos e adquiridos, de forma a contribuir com a melhoria na qualidade à atenção básica, estão previstos, incluindo a previsão do que será feito.
Lúcia Barbosa, do Planejamento da SMS, antes de apresentar a Pactuação das metas indicadoras para o período de 2013/2015 lamentou o esvaziamento da reunião extraordinária pré-agendada no dia 29 de abril, e a tímida participação dos conselheiros. “Essa apresentação é de interesse de toda a população e é um instrumento importantíssimo para a gestão pública de saúde”, destaca. O encontro contou apenas com a presença de 10 dos 48 conselheiros e de servidores da área de saúde.
Lúcia disse que a pactuação de metas tem como orientação a Resolução da Comissão Intergestores Tripartites (CIT), que dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013 – 2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).
Ela destaca que são 62 os indicadores, sendo seis de monitoramento e o restante de avaliação. No processo de planejamento do SUS, as Diretrizes, os Objetivos, as Metas e Indicadores pactuados devem estar expressos harmonicamente nos diferentes documentos adotados pelos gestores de saúde, servindo como base para o monitoramento e avaliação pelos entes federados nas três esferas de governo. O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento das metas de saúde.
No dia 13 de maio, na reunião ordinária do Conselho, será a vez da prestação de contas do último quadrimestre do ano de 2013, informações que já foram apresentadas à Câmara Municipal de Maceió, que foram apresentadas à Câmara Municipal de Maceió, no dia 28 de abril.
Fonte: Ascom/SMS
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