Diário Oficial divulga calendário de feriados nacionais de 2012

A edição desta segunda-feira, 26 de dezembro do Diário Oficial da União (DOU) divulgou portaria que com as datas de feriado nacional e pontos facultativos em 2012. Segundo a Portaria 595/2011, são considerados feriados nacionais:

·         1.º de janeiro: Confraternização Universal;

·         21 de abril: Tiradentes;

·         1.º de maio: Dia Mundial do Trabalho;

·         7 de setembro: Independência do Brasil;

·         12 de outubro ; Nossa Senhora Aparecida;

·         2 de novembro: Finados;

·         15 de novembro:

·         Proclamação da República; e

·         25 de dezembro: Natal

No dia 28 de outubro, os órgãos públicos não funcionam em decorrência do feriado do Dia do Servidor Público.

Para que não haja prejuízo na prestação dos serviços, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal diretas, autárquicas e fundacionais do Poder Executivo devem seguir o que determina a portaria. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que trata a Lei 9.093/1995, serão observados nas respectivas localidades.

De acordo com a publicação, os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do artigo 44 da Lei 8.112/1990, previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Já os pontos facultativos são:

·         20 e 21 de fevereiro: Carnaval;

·         22 de fevereiro: quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14h;

·         6 de abril: Paixão de Cristo;

·         7 de junho: Corpus Christi;

·         24 de dezembro: véspera do Natal; e

·         31 de dezembro: véspera de Ano Novo.

Fonte: Jornal Eletrônico Montanhas em Ação

Prefeito decreta ponto facultativo no município no dia 30 de dezembro

27 de Dezembro de 2011

O prefeito Cícero Almeida publica na edição desta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Município, um ato decretando ponto facultativo no dia 30 de dezembro nas repartições públicas da Prefeitura de Maceió. A iniciativa, segundo ele, surge em forma de agradecimento da gestão municipal a todos os servidores municipais. “Não poderia deixar de reconhecer a dedicação, o trabalho realizado e a parceria dos funcionários públicos com a nossa administração, neste momento em que todos se preparam com alegria e entusiasmo para a virada do ano”, disse Almeida.

O reconhecimento do prefeito de Maceió ao trabalho dos servidores está presente também em outras ações como o pagamento dos salários rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado – o pagamento de dezembro sai nesta quarta-feira - e a assinatura antecipada do acordo salarial do funcionalismo, já para o ano de 2012 – ato realizado desde maio de 2011. É a primeira vez na história da administração pública no País, que um prefeito se antecipa nas negociações e reajusta os salários dos servidores para o ano seguinte. Pelo acordo, os funcionários do município terão um reajuste médio na ordem de 10%, já vigorando a partir de janeiro vindouro.

A iniciativa é reconhecida também pelos sindicatos das diversas categorias de servidores municipais, inclusive pelo Sindspref, cuja diretoria tem destacado os avanços salariais conquistados em Maceió, na administração de Cícero Almeida. Para o prefeito, “isso só motiva, cada vez mais, nossa administração a continuar fazendo o melhor pela nossa cidade e pela população”. Almeida reafirmou não ter dúvidas de que o ano de 2012 será o melhor de sua administração, graças aos projetos que estão sendo desenvolvidos para Maceió.

Luto Oficial

O Diário Oficial do Município também publica em sua edição de amanhã, o Decreto nº 7322/11, assinado pelo prefeito Cícero Almeida, determinando luto oficial por três dias no município de Maceió, em virtude do falecimento de José Sebastião Bastos, ocorrido segunda-feira (26), em Recife (PE).

A decisão do prefeito foi tomada em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por “Bastinho”, como era conhecido, em benefício do esporte alagoano, nordestino e nacional, já que, por vários, anos exerceu cargos importantes, entre os quais, os de presidente da Federação Alagoana de Futebol e de vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol para o Nordeste.

Fonte: Portal da Cidade de Maceió

FESTA DE CONTRATERNIZAÇÃO SINDAS & UNIASAL

SINDAS & UNIASAL

CONVIDA OS ASSOCIADOS PARA:

 

FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO

 

DIA: 23 DE DEZEMBRO A PARTIR DAS 10h.

LOCAL: "LACASA FESTAS E EVENTOS" RUA BENEDITO LOUREIRO, LOTE 16 a 20, QUADRA 05 - LOTEAMENTO SIMOL, VILLAGE CAMPESTRE II, CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ-AL.

ATRAÇÕES: Torneio de Futebol, Churrasco, Almoço com o BUFFET SABORAMI, Bebidas, Banho de Piscina e Banda Musical.

OBS.: 1) Atenção Associados: A entrada no evento é individual. E será mediante a apresentação do contracheque que indique o desconto do SINDAS ou UNIASAL;

2) Os ACE e ACS não associados participarão mediante sua filiação ao SINDAS ou UNIASAL na portaria do Evento e os dependentes mediante pagamento de R$ 30,00;

3) A participação no torneio de futebol será mediante ao uso de chuteira society.

 

UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO REPLETO DE CONQUISTAS!

 

NOVOS CONTATOS DO DIRETOR GERAL MAURÍCIO:

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Saúde realiza seminário sobre as doenças relacionadas ao tabagismo

Considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a segunda maior causa de morte evitável do fumante ativo, e terceira do passivo. O tabaco pode provocar mais de 50 doenças, entre elas neoplasias, enfisema pulmonar e câncer.

 

Para discutir propostas que visem a conscientizar os fumantes a abandonarem o vício, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) realiza nesta segunda-feira (19), a partir das 8h30, no Conselho Regional de Medicina (CRM), o II Seminário de Doenças Tabaco Relacionadas, que contará com palestras de especialistas que atuam nas áreas de cardiologia, oncologia e pneumologia.

 

 

O evento é destinado a secretários municipais de saúde, técnicos, usuários, educadores, integrantes dos Núcleos de Promoção à Saúde, dos Núcleos de Atenção aos Fumantes e representantes da sociedade civil organizada. Por meio da ação, a Sesau pretende fortalecer a Política de Promoção da Saúde, estimulando o debate sobre a participação de setores da sociedade civil organizada e instituições públicas e privada promotoras de melhorias da qualidade vida.

 

Para a coordenadora Estadual do Programa de Controle do Tabagismo, Vetrúcia Teixeira, reduzir o número de fumantes em Alagoas representa uma ação de saúde pública importante. Isso porque, somente de 2005 a 2011, o governo de Alagoas gastou R$ 124 milhões em procedimentos da alta complexidade com Neoplasias, doenças do aparelho circulatório e respiratório.

“Refletindo sobre a implicação desse diagnóstico e, em defesa da vida de fumantes ativos e passivos, o Programa de Controle do Tabagismo optou por informar, debater e intensificar a sensibilização dos segmentos que compõem a sociedade civil organizado. Temos que mostrar as gravidades sociais e econômicas das doenças relacionadas ao tabaco, porque atualmente, dos cerca de 1,3 bilhão de fumantes, 80% vivem em países em desenvolvimento, e dos 100.000 jovens que começam a fumar a cada dia, 80% são de países em desenvolvimento”, ressaltou Vetrúcia Teixeira.

No Brasil, estima-se que cerca de 200 mil mortes por ano são decorrentes do tabagismo. A proporção de fumantes no país é de 23,9% da população. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2008, o Brasil tinha 24,6 milhões de fumantes habituais com idade a partir de 15 anos ou 17,2% da população de pessoas dessa faixa etária, sendo 15,1% fumantes diários. A região Sul do país é a que apresenta maior proporção de dependentes - 45% dos fumantes.

O cigarro tem mais que nicotina e alcatrão. São cerca de 4.700 substâncias tóxicas. Do total, 40 são cancerígenas. Estudos mostram que a cada tragada, o fumante manda para dentro do seu organismo um coquetel de substâncias químicas nocivas.

Conheça as substâncias tóxicas contidas no tabaco

Naftalina – veneno empregado para afastar baratas, a naftalina provoca tosse, irritação na garganta e náusea. O contato prolongado com a substância ataca os rins e os olhos.

 

Amônia – usada para limpeza de banheiros, a amônia pode cegar e até matar. Ela é adicionada ao cigarro para acentuar o sabor do tabaco e aumentar a absorção da nicotina.

 

Methoprene – inseticida usado como antipulgas, o methoprene provoca irritação na pele e lesões no aparelho respiratório.

 

Pólvora – explosivo que provoca tosse, falta de ar e até câncer. A pólvora é adicionada ao cigarro para facilitar a queima e produzir uma fumaça suave.

 

Cádmio – presente em pilhas e baterias, o cádmio é um metal altamente tóxico que causa danos aos rins e ao cérebro. Provoca também perda do olfato e edema pulmonar.

 

Acetona – usada como removedor de esmaltes, a acetona está presente na fumaça do cigarro, causando irritação na pele, na garganta e dor de cabeça.

 

Fósforo (P4 ou P6) – usado para matar ratos. É venenoso e letal, dependendo da porção ingerida.

Formol – usado para conservar cadáveres, o formol provoca câncer no pulmão, problemas respiratórios e gastrointestinais.

 

Acetato de chumbo – usado para tingir cabelos, é um cancerígeno que se inalado ou ingerido atrapalha o crescimento, causa dor de cabeça e pode gerar câncer no pulmão e nos rins.

 

Xileno – substância cancerígena presente em tintas spray. A simples inalação do xileno irrita fortemente a vista, causa tontura, dor de cabeça e perda de consciência.

 

Lei Antifumo – Na última quarta-feira (15), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a nova Lei do Fumo, que estabelece um preço mínimo de venda de cigarro no varejo, aumenta a carga tributária sobre o produto e proíbe o fumo em locais fechados, os chamados fumódromos, sejam eles privados ou públicos. A nova Lei também proíbe a propaganda nos pontos de venda.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, considera a nova lei um avanço no combate ao tabagismo. “A luta contra o tabaco tem que ser incansável por aqueles comprometidos com a saúde pública do nosso país”, diz. Segundo ele, a meta estipulada pelo MS é reduzir a frequência de fumantes em diferentes grupos, principalmente a iniciação de adolescentes e adultos.

Conforme previsto no Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis, a expectativa é chegar a 2022 tendo reduzido a frequência de fumantes de 15% para 9% na população adulta. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

Fonte: Cada Minuto

 

Planos de saúde têm de marcar consulta médica em até 21 dias

A partir desta segunda-feira, clientes de planos de saúde passarão a contar com prazos máximos para marcação de consultas médicas, exames laboratoriais e internação, que vão variar de sete até 21 dias úteis, de acordo com a especialidade.

Para consultas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, o prazo será de sete dias úteis. As demais especialidades, que não são consideradas de alta complexidade, devem ser marcadas em até 14 dias úteis.

Até então, não havia prazos estipulados. Quando as marcações demoravam além do bom senso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enquadrava como negativa de cobertura, o que resultava em notificação e multa.

A multa em caso de não cumprimento dos prazos é de R$ 80 mil. E a ANS ainda pode determinar que um fiscal seja deslocado até a operadora para verificar se tem rede compatível. Segundo a ANS, a expectativa não é multar ou punir, mas melhorar o acesso ao atendimento e à qualidade do atendimento.

Já para os clientes que necessitarem marcar consulta com nutricionista, psicólogo ou terapia ocupacional, por exemplo, o prazo que passa a valer é de dez dias úteis. No caso de o paciente querer ser atendido por um médico específico, com prazo de espera maior, e decidir aguardar, pode fazer isso. A diferença agora é que a operadora precisa dar alternativas de outros médicos que atendam mais rapidamente, se o paciente assim desejar. E os planos de saúde ficam obrigados a cobrir os custos de transporte, se não for oferecido a especialidade no município de residência do cliente.

Exames

A marcação de exames laboratoriais deve acontecer em até três dias úteis, enquanto que diagnósticos laboratoriais, como biópsias, terão que ser marcados em até dez dias úteis. Procedimentos altamente complexos, como cirurgias específicas, ou aquelas que não forem consideradas de urgência terão o prazo de 21 dias para marcação.

Urgência e emergência continuam sendo imediatas. Já as consultas de retorno ficam a critério do médico.

As entidades de defesa do consumidor acreditam que as operadoras de planos de saúde terão que ampliar seu quadro de médicos, para atender às determinações da ANS e reivindicam prazos até menores para marcação das consultas. Já advogados especializados em relações de consumo temem aumento do preço da mensalidade.

Caso a operadora falhe no atendimento ou no reembolso em consulta em outro médico, o consumidor é orientado pela ANS a fazer uma reclamação, por meio do telefone: 0800 701 9656. Segundo a ANS, não é necessário apresentar protocolo de atendimento para comprovar reclamações.

Fonte: Cada Minuto

SMS promove I Seminário Regional em Saúde do Trabalhador‏

“Melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador no seu ambiente de atuação através da prevenção e vigilância”. Com essa declaração, o secretário municipal de Saúde, Adeílson Loureiro, deu início ao I Seminário Regional em Saúde do Trabalhador de Maceió, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por iniciativa do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest Maceió) e da Diretoria de Vigilância em Saúde.

No ciclo de palestras – que contou com a participação da coordenadora do Cerest Maceió, Denise Moreira Barbosa; dos representantes do Ministério do Trabalho, Elton Roberto Machado, e do Ministério da Saúde, Edigleide Soares Castro; do engenheiro de Segurança do Trabalho, Paulo César Fernandes; da enfermeira do Trabalho, Léa Cynthia Calheiros; e do diretor de Vigilância em Saúde, José Heriberto Teixeira – foram abordados os temas “A importância da parceria do Cerest nas ações do Ministério Público”, “Programação e trabalhos realizados pela equipe de vigilância do Cerest” e “A importância das notificações de agravos e acidentes de trabalho referentes à saúde do trabalhador”, amplamente debatidos com os participantes.

“No seminário, a emissão de conhecimentos sobre as notificações de agravos e acidentes de trabalho, assim como a construção de planejamentos e a análise das ações que têm sido efetivadas pela nossa equipe, farão com que estejamos cada vez mais conscientes e qualificados para dar esse suporte aos trabalhadores em 2012”, afirmou Denise Barbosa.

O engenheiro de segurança do trabalho, Paulo Fernandes, destacou, entre as atividades realizadas pelo Cerest, as capacitações no EJA (Ensino de Jovens e Adultos) em relação aos conceitos de acidentes de trabalho; noções de direito trabalhista e previdenciário; inspeções em ambientes laborais nas empresas; palestras em eventos como a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat) nas empresas que solicitam ao órgão; visitas técnicas às cooperativas de catadores de material reciclável e aconselhamento psicológico.

Ele informou ainda que a principal atribuição do órgão é educar e atuar como um apoio técnico orientador nas empresas, além de investigar as condições do ambiente de trabalho, orientar e encaminhar trabalhadores formais dos setores privados e públicos, autônomos e informais enviados pela rede básica de saúde e desempregados afetados por doença relacionada ao trabalho.

Para o representante do Ministério do Trabalho, Elton Roberto Machado, as empresas já vêm adotando uma postura mais consciente em relação aos procedimentos exigidos pela legislação, especialmente após a intensificação das ações do órgão federal, através de notificações, o que já vem acontecendo há um bom tempo. “A fiscalização está cada vez mais intensa e rigorosa”, reforçou.

A equipe do Cerest é constituída por três engenheiros de segurança do trabalho, duas psicólogas do trabalho, uma assistente social, uma enfermeira do trabalho, uma técnica em enfermagem, um técnico em segurança do trabalho, e um médico do trabalho.

Fonte: Cada Minuto

14ª Conferência Nacional de Saúde exige regulamentação da Emenda Constitucional 29

Entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, ocorreu em Brasília a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que reuniu cerca de quatro mil pessoas. Em documento, os participantes do fórum defenderam a determinação do financiamento público para a Saúde.

O encontro apontou como prioridade a aprovação da Emenda Constitucional 29, para a consolidação do SUS, que define fonte para custeio da saúde e qual o percentual mínimo do orçamento da União a ser investido. Segundo a emenda, os índices mínimos a serem destinados para o orçamento da saúde ficariam em pelo menos 12% para os estados e o Distrito Federal, 15% para os municípios, e o equivalente ao orçamento anterior mais o a variação do Produto Interno Bruto (PIB), no caso da União. Aprovada em setembro deste ano, a Emenda 29 aguarda votação no Senado.

A conferência destaca ainda que “a União deve destinar 10% da sua receita corrente bruta para a saúde, sem incidência da desvinculação de Recursos da União (DRU), que permita ao Governo Federal a redistribuição de 20% de suas receitas para outras despesas”.

Defendem ainda, outras fontes de recurso para o financiamento da saúde, como redução da taxa de juros, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a saúde, tributação das grandes riquezas, fortunas e latifúndios, instituição de um percentual dos royalties do petróleo e da mineração para a saúde, taxação de movimentação interbancária, e destinar um percentual do lucro das empresas automobilísticas para a saúde.

A conferência condenou a gestão do patrimônio público por Organizações Sociais (OSs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OCIPs). Outro ponto é de que as Prefeituras, Estados, Distrito Federal e União tenham excluídos da Lei de Responsabilidade Fiscal os gastos com a folha de pessoal da Saúde e da Educação.

“Defendemos a gestão 100% SUS: sistema único e comando único, sem ‘dupla-porta’, contra a terceirização da gestão e com controle social amplo. A gestão deve ser pública e a regulação de suas ações e serviços devem ser 100% estatal, para qualquer prestador de serviços ou parceiros”, diz a Carta à Sociedade Brasileira, resultado da conferência.

CENTRAIS

 

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT estavam presentes na conferência e lançaram um documento conjunto em que declaram que a defesa do SUS “é uma bandeira permanente de luta de todos aqueles que desejam uma sociedade mais justa e democrática”.

Em seu documento relacionam a questão da saúde do trabalhador com a importância de ter um sistema de saúde que encare essa questão como, também, de saúde pública. “Ações com a participação conjunta do Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência Social, (...) são estratégicas para avançar em direção a um modelo de vigilância em saúde a partir os locais de trabalho, capaz de responder de forma mais efetiva aos processos saúde-doença por ele gerados”, diz o documento. E finaliza: “as centrais sindicais brasileiras, presentes na 14ª Conferencia Nacional de Saúde, reiteram a defesa intransigente ao SUS”.

Fonte: Jornal Hora do Povo

Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde capacita equipe

A Coordenação de Planejamento de Recursos Humanos (CPRH) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promoveu, na quarta-feira (7), uma capacitação para os funcionários do setor, com o objetivo de reforçar as orientações e informações acerca de questões pertinentes à pasta. O encontro, porém, ganhou momento especial de confraternização, que contou até com a troca de presentes simbólicos, num amigo secreto improvisado.

“Esta pequena comemoração foi especial, não só pela época natalina, mas também porque foi um momento de destacar a integração de novas pessoas ao setor, renovando o fôlego e as estratégias para 2012, consolidando, assim, a excelência da prestação de serviços aos servidores, com o intuito de otimizar ainda mais as nossas ações”, afirmou a coordenadora de Planejamento de Recursos Humanos, Carla Tavares, que lembrou o fundamental apoio que tem recebido dos gestores da SMS.

Além de definir as novas metas e estratégias do setor para o próximo ano, a coordenadora aproveitou a oportunidade para atualizar, orientar e informar a todos em relação a questões como o Estatuto do Servidor, Regimento Interno da SMS, aspectos referentes ao acompanhamento do estágio probatório e avaliações de desempenho. E até mesmo o amigo secreto da equipe – que promoveu a troca de canecas entre os funcionários – teve a finalidade ecologicamente correta de reduzir o uso de descartáveis, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

De acordo com Carla Tavares, entre as estratégias que serão adotadas pela Coordenação em 2012, para fortalecer os vínculos com os servidores da saúde municipal, está a visitação periódica das unidades, disseminando orientações e informações de forma unificada e qualitativa.

Além da coordenadora, a equipe da CPRH é formada por Lúcia Pereira, Patrícia Amorim, Ana Carolina Correia, Rafaela Voss, Lúcia Santos, Rafaela Almeida, Edson Jr. e Copérnico Cavalcante.

Fonte: Cada Minuto

Senado aprova projeto que fixa gastos com a saúde

Placar foi de 70 votos contra um; proposta segue para sanção da presidente

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 70 votos contra 1 o projeto de lei 121/2007, que define o que são considerados gastos em saúde. A proposta, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000 e que define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios.

Após a votação do texto principal, os senadores ainda votaram um destaque apresentado pela oposição que pretendia derrubar um artigo que previa a criação da Contribuição Social sobre a Saúde (CSS). O destaque foi aprovado e o artigo derrubado. Mesmo se estivesse dentro no texto-base, na prática, o artigo não leva à cobrança do imposto porque sua base de cálculo havia sido derubada na Câmara.

Pela regra constitucional, estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos. Os municípios precisam investir 15% de sua receita. Já o governo federal precisa investir o montante do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Relator da Emenda 29, o líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE) apresentou seu relatório à proposta logo que a sessão foi aberta. Costa retirou do projeto uma emenda acrescentada pelos deputados que poderia diminuir os investimentos dos estados.

A emenda excluída retiraria os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo para definição do percentual mínimo para a área de saúde.

"Não podemos aceitar a nova regra a vigorar pelos próximos cinco exercícios financeiros, segundo a qual são excluídos da sua base de cálculos os recursos para compor o Fundeb", disse o relator da matéria.

O senador também não colocou em seu relatório emenda apresentada pela União que mudava o cálculo de investimentos da União na saúde. Pela emenda, o governo deveria aplicar 10% de suas receitas da área.

  O relator ainda afirmou que gostaria de colocar os 10% de investimento da União em saúde, mas justificou a ausência da CPMF, que foi derrubada pelo Congresso, seria o motivo que impede o governo de investir os 10% em saúde. Em seu relatório Costa propôs a criação de um novo imposto, mas não determinou alíquotas, o que foi criticado pela oposição.

"Sem dúvida que eu queria estabelecer hoje os 10% de investimento em saúde [...] Existisse a CPMF hoje, certamente a parte dela que iria para a saúde seria de R$ 50 bilhões ao ano. Com isto, se tornaria fácil estableecer um índice de 10%", afirmou.

Humberto Costa ainda criticou a posição da Câmara, que rejeitou, durante a votação da proposta na Casa, a criação de um novo imposto para financiar a saúde.

"Fomos derrotados do ponto de vista do financiamento da saúde e do ponto de vista político [...] Dinheiro não nasce em árvore e só aparece se a sociedade estiver convencida disso [...] Não se fez um bem para o país quando a CPMF acabou", disse.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou os argumentos do relator. "Só este ano, o aumento da arrecadação em relação ao ano passado foi de R$ 78 bilhões", disse.

Discussão

Primeiro a discutir a proposta, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) criticou o relatório de Costa, que defendeu a aplicação de recursos na saúde de acordo com a variação do PIB do ano anterior.

"Quem garante que não poderemos ter um crescimento zero no próximo ano. Ou mesmo um crescimento negativo o que vai comprometer os investimentos para a saúde", disse o tucano.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), apresentou dois destaques em separado. A proposta da oposição era reestabelecer o projeto original do Senado, no qual a União destinava 10% dos recursos para a saúde.

"É em nome daqueles brasileiros que levantam cedo, trabalham duro, que devemos votar a emenda 29 com sensibilidade social, para dizer para o governo federal que a prioridade do povo é a saúde. Por isso, nada mais justo que a aprovação da emenda que fixa os valores de 10% da União", defendeu o senador tucano.

A votação da proposta que regulamenta a Emenda 29 chegou a ser ameaçada pelo próprio governo, que ameaçou ingressar com um requerimento pedindo a retirada da urgência da tramitação da matéria.

O temor do governo era que a própria base não estivesse completamente aliada na proposta do governo, que defende a não inclusão dos 10% em investimentos da União na saúde. Na noite de terça-feira, logo após o fim da votação do projeto do novo código Florestal, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu a votação.

Entenda a Emenda 29

A proposta de regulamentação aprovada nesta querta mantém as regras para investimentos na saúde definida na Emenda 29. A inovação do projeto de lei está na definição dos investimentos, para evitar que governadores e prefeitos “maquiem” os gastos em saúde pública. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), alguns estados aplicavam, por exemplo, o dinheiro em ações amplas de saneamento básico, sob o pretexto de que o investimento teria efeito sobre a saúde da população.

“Há governos locais que destinam o dinheiro a hospitais militares, projetos de saneamento e até a rádios, alegando que o recurso vai para propaganda de ações voltadas à saúde pública. Se acabarmos com o desvio, poderemos recuperar R$ 3 bilhões por ano para o Sistema Único de Saúde”, afirmou o deputado.

Com a regulamentação da emenda 29, os recursos só poderão ser utilizados em ações e serviços de “acesso universal” que sejam “compatíveis com os planos de saúde de cada ente da federação” e de “responsabilidade específica do setor saúde, não se aplicando a despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que incidentes sobre as condições de saúde da população.”

Fonte: Tribuna Hoje

SINDICATO RECEBE LISTA OFICIAL DA EFETIVAÇÃO DOS ACE E ACS

A Comissão de Efetivação dos ACE e ACS de Maceió, que tem como Presidente a Procuradora do Município de Maceió Dr.ª Maria José, criada com o objetivo de Efetivar os Trabalhadores Agentes de Combate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde amparados pela EC. Nº. 51. Concluiu os trabalhos nesta sexta feira dia 8 de dezembro com o envio da lista oficial para o gabinete do Prefeito de Maceió, o Prefeito Cicero Almeida. Esteve presente em todas as reuniões realizadas, o Secretário Geral do SINDAS - Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas, Mauricio Sarmento.

Em reunião com a procuradora, após falar sobre a história de lutas do sindicato pela EFETIVAÇÂO, Mauricio Sarmento, recebeu da presidente da comissão, Procuradora Dr.ª Maria José documento que lista os nomes dos ACE e ACS de Maceió que serão EFETIVADOS pela Prefeitura como novos funcionários. Segundo ele, os Agentes sofreram anos na busca por está conquista. “Agora com a conclusão dos trabalhos da comissão que, diga-se de passagem, que foi valoroso e destaco os nomes dos coordenadores Eriberto, Alanna, Paulo Carvalho e do Procurador do Município Dr. Paulo que ajudaram bastante nos trabalhos desta comissão”. 

Fonte: SINDAS-AL

Maceió em alerta contra a dengue no verão

Maceió e outras cidades do litoral brasileiro estão sujeitas a passar por epidemias dengue entre dezembro e março

Padilha: 'Se nada for feito agora, a tendência é ter uma infestação ainda maior'

Cidades do litoral paulista e destinos populares do Nordeste nas férias, como Porto Seguro, na Bahia, e Maceió, em Alagoas, estão entre os municípios em situação de alerta ou risco de surto para dengue neste verão. Ao todo, 58% das 561 cidades brasileiras analisadas pelo Ministério da Saúde se encontram em uma dessas duas condições, segundo dados divulgados ontem pela pasta. Em 2010, o índice era de 48%.

O mapeamento do Ministério da Saúde, chamado Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), foi feito com base em dados de outubro e novembro. Áreas onde menos de 1% dos domicílios visitados apresentavam criadouros do mosquito transmissor foram consideradas em situação satisfatória.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o mapeamento dá uma ideia da presença dos focos do mosquito no País. Mas ressaltou que outros fatores são decisivos para que uma epidemia se instale. Segundo ele, cidades em situação de risco devem “trabalhar muito” para reduzir os índices até janeiro, mês da próxima avaliação. “Se nada for feito agora, a tendência é ter uma infestação ainda maior.”

Em âmbito nacional, 48 cidades apresentam risco de surto – o dobro do que foi apontado no ano passado e o equivalente a 8,55% dos municípios analisados. Em 2010, havia 24 cidades de maior risco – 6,48% das 370 cidades pesquisadas naquele ano. No Estado de São Paulo apenas Catanduva, a 387 km da capital, faz parte dessa categoria, mas há outras 13 cidades paulistas em situação de alerta, três no litoral.

O litoral paulista chama a atenção porque duas de suas três cidades em alerta para a dengue em 2011 não estavam nessa situação no verão passado. Em São Vicente, na Baixada Santista, por exemplo, o índice de domicílios com criadouros do Aedes passou de 0,1% para 1,4% de 2010 para 2011. Guarujá, que já estava em situação de alerta em 2010, permanece na mesma condição. Também no litoral Norte há um foco problemático: em Caraguatatuba o índice cresceu de 0,5% para 1,2% em um ano.

Para o viajante que escolheu as praias do Nordeste como destino a situação também pede atenção. Dos 284 municípios do País em estado de alerta ou em risco de surto, 161 se localizam nessa região. Estão nessa categoria destinos populares, como Porto Seguro, Salvador, Ilhéus e Itabuna, na Bahia, além de Maceió e Maragogi, em Alagoas, e São Luís, no Maranhão.

Uma forma de minimizar o risco de picadas, dizem os médicos, é caprichar no repelente e observar alguns hábitos do Aedes. “O mosquito da dengue tem hábitos diurnos. Mas, quando as pessoas vão para o litoral, buscam justamente o sol e as atividades ao ar livre. Portanto, para evitar as picadas de inseto, só nos resta o uso de repelentes”, diz o médico Rodrigo Angerami, especialista em dengue e coordenador da Sociedade Paulista de Infectologia.

É indicado, ainda, o uso de mangas compridas e a proteção de tornozelos e joelhos. Outra dica é evitar horários em que a fêmea do mosquito costuma circular: pela manhã e no final da tarde. Mas Angerami diz que a principal forma de se proteger ainda é evitar a proliferação do mosquito. “É mais do que uma questão de proteção individual. É preciso conscientizar a população de que cuidar de seu espaço é também cuidar do espaço coletivo”.

Proteção

Evite horários em que a fêmea do mosquito costuma circular: pela manhã e no final da tarde. Mas atenção: esses são, também, os períodos indicados para se expor a um sol menos agressivo

Use repelentes, que podem ajudar a afastar o mosquito. O produto não deve ser aplicado em crianças menores de dois anos de idade

Usar mangas compridas ajuda a proteger áreas suscetíveis, como os cotovelos. Também é indicado proteger áreas específicas, como tornozelos e joelhos

Sinais de alerta

Antes dos sintomas clássicos, como febre súbita e alta, machas vermelhas pelo corpo e dores nas articulações e atrás dos olhos, podem surgir sinais de alerta que devem motivar a ida ao médico: dor intensa na barriga, sinais de desmaio, náusea, falta de ar, tosse seca, fezes pretas e sangramento


Fonte: O Jornal

CGTB e Tarso Genro debatem redução juros e reestruturação da dívida pública dos Estados

O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), se reuniu com o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, no Palácio Piratini na terça-feira. No encontro, foi debatida a reestruturação da dívida pública dos Estados e a necessidade da redução da taxa básica de juros para o país voltar a crescer.

O governador Tarso Genro pediu o apoio da CGTB para a reestruturação da dívida pública dos Estados. Conforme o governador, o contrato vigente de rolagem da dívida foi firmado num período de alta inflação do Brasil. Hoje, o custo do pagamento da dívida é um dos impeditivos para um maior desenvolvimento do país. 

“Em 1998, foi feito um acordo entre o então governador Antônio Brito e o Fernando Henrique Cardoso para que o Estado do Rio Grande do Sul pagasse 13% do que arrecada para União. Na época do acordo, em 1998, a dívida era de R$ 14 bilhões. Hoje foi para R$ 37 bilhões. A proposta mais concreta é reduzir esse percentual para o Estado poder investir na saúde e educação. A CGTB está abraçando essa causa e o governador pode contar conosco”, afirmou Bira, ressaltando que o governo do Estado tem se preocupado com os mais humildes e está sempre debatendo com as centrais sindicais. 

O presidente da CGTB deixou claro que o “nosso pleito em nível nacional é redução drástica dos juros para investir na indústria nacional, na pequena, micro e média empresa para que a gente possa fortalecer o mercado interno e consequentemente o Estado, o País. Eu senti no nosso governador uma disposição grande de trabalharmos juntos”, disse.

Na semana passada o governador Tarso Genro se reuniu com todas as centrais sindicais para debater o reajuste do piso regional. A reivindicação dos trabalhadores é o reajuste de 18,7%.

Fonte: Jornal Hora do Povo

Rio está em estado de alerta contra a dengue, diz Ministério da Saúde

Uma em cada três cidades do Rio correm o risco de ter surto de dengue. Pesquisa em mais de 500 municípios brasileiros traçou o o mapa da doença 

O Ministério da Saúde divulgou uma pesquisa que revelou que uma em cada três cidades do Rio de Janeiro estão em estado de alerta para um surto da doença no próximo verão. E o que é pior, os municípios Itaboraí e São Fidélis correm alto risco de ter uma epidemia de dengue.

A pesquisa realizada em mais de 500 municípios do Brasil traça o mapa da dengue no país, com o índice de infestação de cada lugar. Além do risco de epidemia em Itaboraí, na Região Metropolitana, e São Fidélis, no Norte Fluminense, outros 31 municípios do Rio de Janeiro estão em estado de alerta. Entre eles está a cidade do Rio de Janeiro.

Mortes provocadas pela dengue

Segundo os dados da secretaria estadual de Saúde, 51 pessoas já morreram de dengue neste ano na capital. Em todo estado foram 137 óbitos. O número é menor apenas do que o registrado em 2008, quando 255 pessoas morreram. Mais de 160 mil casos da doença foram notificados.

Há três meses, o prefeito declarou que a cidade corre sério risco de viver uma grande epidemia no próximo verão. “Nós vamos ter a maior epidemia de dengue da história dessa cidade, ao longo do próximo verão. Portanto há saída, há luz no fim do túnel e ações podem ser tomadas e estamos aqui”, disse o prefeito Eduardo Paes.

O que mais preocupa as autoridades de saúde é a volta da dengue do tipo 1, cujo a maior parte da população é suscetível, além da dengue do tipo 4, que também já foi registrada no estado.

"Se a gente conseguir fazer uma grande mobilização da sociedade, a gente consegue seguramente reverter esse quadro para o ano que vem", falou superintendente de estado de Vigilância Epidemiológica, Alexandre Chieppe.

Medidas para evitar a dengue

É cada vez mais importante combater os criadouros, utilizando medidas que podem ser adotadas em casa, como tirar a água dos vasos de plantas e vedar a caixa d´água, por exemplo.

O problema é que nem todos fazem o dever de casa na hora de combater a dengue. De acordo com o governo do estado, se a população gastar dez minutos por semana para olhar possíveis criadouros do mosquito em casa, a doença vai estar sobre controle. Isso porque depois que a fêmea do Aedes Aegypti deposita os ovos, eles pecisam de até dez dias para chegar à fase adulta.

“Tem um checklist que as pessoas olham desde as coisas mais comuns, como um vaso de planta, que pode acumular água e os vasilhames de água. Mas há aquelas coisas que a gente menos imagina, como bandejas de ar-condicionado que estão entupidas ou então aqueles ralos que ficam nos quintais. Nesses locais, a gente eventualmente acha que não pode acumular mosquito, até vasos sanitários sem uso às vezes no quintal a gente tem que tomar cuidado”, falou Alexandre Chieppe, superintendente de estado de Vigilância Epidemiológica.

Fonte: Gazetaweb.com

Gestores discutem na segunda-feira a Lei Orgânica da Saúde

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro, e o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Marco Antônio Teixeira, estarão em Maceió na próxima segunda-feira (12), participando do Seminário Regulamentação da Lei 8.080/1990 9 Dec.7.508/2011 – Maturidade do SUS.

O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Superintendência de Gestão e Participação Social (Sugeps), e será realizado no Maceió Mar Hotel, a partir das 8h, com a participação o secretário de Saúde, Alexandre Toledo.

Segundo o técnico da Sesau, Joellington Medeiros, o seminário tem como finalidade discutir o decreto que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, ou seja, o Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro deverá reunir mais de 200 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de Saúde, assessores jurídicos ou procuradores dos municípios e os procuradores de Justiça.

Durante o seminário, haverá uma exposição sobre a Lei Orgânica Regulamentada, tendo à frente o secretário Luiz Odorico Monteiro. A programação tem continuidade com a discussão do tema A Integralidade na Saúde e Judicialização no SUS, com o procurador do Paraná, Marco Antônio.

Num segundo momento, serão realizados debates com a participação do presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Benedito Alexandre, e representantes do Ministério Público Estadual, da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), da Sesau e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde. No encerramento, participam do debate o secretário Alexandre Toledo e o presidente do Consems, Pedro Madeiro.

Fonte: Cada Minuto

Ministério vai distribuir mais de 4 milhões de testes rápidos para sífilis em 2012

De acordo com o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, a previsão é que 4,5 milhões de kits produzidos no Brasil sejam distribuídos

A partir de 2012, os testes rápidos disponibilizados para gestantes no Sistema Único e Saúde (SUS) vão servir não apenas para o diagnóstico do HIV/aids, mas também para identificar a sífilis.

De acordo com o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, a previsão é que 4,5 milhões de kits produzidos no Brasil sejam distribuídos por meio do programa Rede Cegonha.

“A sífilis tem um diagnóstico fácil, um tratamento completamente eficaz, mas o Brasil ainda tem em torno de 12 mil casos de sífilis congênita por ano”, disse, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e produzido em parceria com a EBC Serviços.

O diretor destacou que, no caso de gestantes, o diagnóstico da doença deve ser feito o mais precocemente possível, para evitar danos ao bebê. Segundo ele, a estimativa da pasta é que cerca de 3,3 milhões de mulheres engravidem todos os anos no país.

A sífilis é uma doença infecciosa causada pela bactéria Treponema pallidum, que pode se manifestar em três estágios. A maioria dos sintomas acontece nas duas primeiras fases, período em que a doença é mais contagiosa. O terceiro estágio pode não apresentar sintoma e, por isso, dá a falsa impressão de cura.

Os primeiros sintomas são pequenas feridas nos órgãos sexuais e gânglios nas virilhas (ínguas), que surgem entre sete e 20 dias após o sexo desprotegido com alguém infectado. A ferida e as ínguas não doem, não coçam, não ardem e não apresentam pus. Ao alcançar um certo estágio, podem surgir manchas em várias partes do corpo (inclusive mãos e pés) e queda dos cabelos.

A sífilis congênita é a transmissão da doença de mãe para o bebê. A infecção é grave e pode causar má-formação do feto, aborto ou morte da criança. O diagnóstico se dá por meio de exame de sangue, que deve ser prescrito no primeiro trimestre da gravidez. O recomendado é refazer o teste no terceiro trimestre da gestação e repeti-lo antes do parto, já na maternidade.

Fonte: Tribuna Hoje

OAB quita dívida de R$ 3 milhões gerada por plano de saúde

 

Caixa de Assistência pagou última parcela de débito do extinto OAB/Saúde

Augusto Galvão (esq.) diz que pagamento de dívida era prioridade de gestão 

A Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas (CAA/AL) conseguiu liquidar na última quinta-feira (25/11) a parcela que restava de uma dívida de cerca de R$ 3 milhões, gerada principalmente por problemas no já extinto plano OAB/Saúde. O pagamento da dívida foi um marco no projeto de organização das finanças da entidade, iniciado em 2008 2007 pela atual gestão.

Segundo o presidente da CAA/AL, advogado Augusto Galvão, a quitação dos débitos era considerada uma prioridade para sua gestão. “A péssima situação financeira encontrada na Caixa de Assistência em janeiro de 2007, nos fez ver que teríamos grandes desafios e dificuldades a serem enfrentados. Com efeito, passamos a gerenciar a confusão, estabelecendo ações efetivas para sanear e organizar a entidade”, disse.

De acordo com ele, as contas de 2004 e 2005 da CAA/AL foram aprovadas pelo Conselho Seccional com restrições e em 2006 não houve sequer contabilidade. Para sanar as dívidas, foram adotadas medidas como o fechamento da OAB/Saúde e da farmácia, além da redução do quadro de funcionários e do horário de funcionamento.

“Além disso devolvemos a administração do Clube do Advogado à OAB/AL e passamos a efetivamente enxugar as despesas da Caixa, inclusive com a implantação de um sistema em que todos os pagamentos são feitos mediante cheque nominal, com a apresentação de nota fiscal e recibo correspondentes”, afirmou Augusto Galvão.

Benefícios

Passado o período de recuperação financeira, estão sendo disponibilizados aos advogados associados e seus dependentes, atendimento nas áreas de fisioterapia e nutrição. O serviço é disponibilizado em consultórios instalados na sede da Caixa, no primeiro andar da OAB/AL, equipados com aparelhos de última geração.

Em parceria com a OAB/AL, a Caixa está equipando salas de advogados nos Fóruns do interior do Estado. Outro importante serviço prestado aos advogados é o treinamento, gratuito, em peticionamento eletrônico. O atendimento pode ser agendado pelos telefones 3231-1159 ou 3231-6475

O presidente da Caixa de Assistência lembra que foram firmadas parcerias para conceder desconto aos advogados e seus dependentes com empresas de vários seguimentos. A lista completa das empresas pode ser acessada pelo seguinte endereço: http://www.oab-al.org.br/index.php/convenios.

Augusto Galvão destaca também a parceria firmada com a OABPrev, o plano de previdência complementar fechado, exclusivo para a classe, que oferece benefícios como aposentadoria programada, aposentadoria por invalidez e pensão por morte de participante ativo ou assistido. O valor da contribuição básica pode ser livremente escolhido pelo participante, no momento do seu ingresso no Plano.

O atendimento é feito por agendamento pelos telefones 9660 2181 (Ismael Araújo), 9671-6147/9324-3894 (Adalgisa Pessoa), 3326-8204 (escritório da Mongeral Aegon em Maceió) e 9326-6366 (Sara Gusmão, gerente de escritório). Também pode ser feito contato pelos e-mails ismael@compartilhar.net.br e gisaoabprev@hotmail.com.

"De tudo o que foi feito até agora, o integral saneamento da Caixa de Assistência deve ser destacado como sendo o mais importante, visto que, com isso, muitas outras ações em benefício dos advogados poderão ser implantadas, sem a preocupação de ainda pagar débitos das administrações anteriores, agora inexistentes", afirmou Augusto Galvão.

AGRESTE. Secretarias de Saúde realizam ações para orientar a população

Medidas de combate à dengue são adotadas

 

Arapiraca – Para os gestores de saúde dos municípios de Arapiraca e Palmeira dos Índios, o levantamento do Ministério da Saúde que classificou as duas cidades como sendo de alto risco para epidemia de dengue não modifica a estratégia de ações preventivas contra a doença, que já são executadas de modo contínuo. No ano passado, as duas cidades já haviam recebido essa mesma classificação.

A secretária de Saúde de Arapiraca, Aurélia Fernandes, explicou – por meio da assessoria – que o município se destaca em casos de dengue devido à grande cobertura das notificações da doença, “o que talvez não aconteça em outros municípios”. Mesmo assim, a secretária destacou que a quantidade de notificações da doença e o índice de infestação predial, percentual usado pelo Ministério da Saúde para classificar o risco de epidemia, sofreram redução.

Prefeitura organiza mutirões

A secretária de Saúde de Palmeira dos Índios, Alessandra Ludugero, explicou que o levantamento que indicou o “alto risco” de epidemia de dengue no município não foi nenhuma surpresa.

“No ano passado, também recebemos essa classificação. Por causa disso, a qualificação dos nossos profissionais em relação à prevenção da doença foi realizada ao longo do ano”, explicou.

Alessandra Ludugero disse ainda que está sendo elaborado um cronograma de “mutirões contra a dengue”, a exemplo dos que foram realizados no início do ano.

Plano de ação é traçado no Litoral Norte

SEVERINO CARVALHO - REPÓRTER

Maragogi – O município de Maragogi não integra a lista divulgada pelo Ministério da Saúde com potencial risco de apresentar surto de dengue no próximo ano, a exemplo de Arapiraca e Palmeira dos Índios. Mas, para a Coordenadoria Municipal de Vigilância Epidemiológica, esse risco existe e, por isso, uma série de providências para conter o avanço da doença, que só este ano registrou 534 casos, já está sendo adotada.

“Conseguimos isolar o vírus circulante em Maragogi, que é do tipo 1. Estamos atentos porque nosso município é de divisa, recebe grande quantidade de turistas, e por isso precisa de atenção especial, para que aqui não chegue o tipo 4 e não tenhamos um novo quadro epidêmico em 2012”, avaliou a coordenadora municipal de Vigilância Epidemiológica, Rosana Rios. Segundo ela, a primeira ação será uma sensibilização de todos os agentes de saúde sobre o combate à doença. 

Fonte: Gazetaweb.com

Centrais divulgam documento conjunto em defesa do SUS

A defesa de um Sistema Único de Saúde (SUS), de caráter universal, integral, equânime e com a participação e controle da sociedade, mais do que um sonho é uma bandeira permanente de luta de todos aqueles que desejam uma sociedade mais justa e democrática.

O Brasil é um país que tem uma população econômica ativa de cerca de 100 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, grande parte vivendo da informalidade e trabalhos precarizados e terceirizados, expostos às mais variadas situações de risco. O resultado desta situação é a persistência de índices elevados de acidentes de trabalho, inclusive graves e fatais, nos diversos segmentos econômicos do setor público e privado, rural e urbano,

Segundo dados estatísticos do INSS nos últimos três anos, foram registrados no Brasil 2,2 milhões acidentes de trabalho, 8,1 mil mortes e 41,8 mil trabalhadores, em plena idade produtiva, foram definitivamente afastados do mercado trabalho por incapacidade permanente, parte deste número por mutilações de dedos, mãos, braços e outras partes do corpo.

Embora elevados, estes números são subestimados, pois não são computados nos índices oficiais os acidentes de trabalho dos trabalhadores públicos estatutários, trabalhadores autônomos, empregadas domésticas e trabalhadores informais.

Os dados por si demonstram a importância da defesa da Saúde do Trabalhador que deve ser entendida como uma área da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e de intervenção as relações entre o trabalho e a saúde. Assumir este posicionamento é assumir a agenda ético-política da Reforma Sanitária.

A recente publicação da Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho reafirmando as competências do SUS, dentre outras, as ações de vigilância, ainda é incipiente e insuficiente se não for efetivada uma política de Estado que vise, de fato, superar os preceitos da Medicina do Trabalho e da Saúde Ocupacional, ainda fortemente arraigadas nos modelos e práticas empresariais e nas políticas públicas.

Ações intersetoriais em todos os recantos do país com a participação conjunta do Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência Social, em conformidade com as Resoluções da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, é estratégica para avançar em direção a um modelo de vigilância em saúde a partir os locais de trabalho, capaz de responder de forma mais efetiva aos processos saúde-doença por ele gerados.

Para isso é necessário, dentre outras coisas, construir um plano de trabalho, com diretrizes e responsabilidades que apontem para mudanças no contexto atual, em particular no tocante à responsabilidade do poder público, em garantir a saúde do trabalhador como direito soberano, portanto acima quaisquer interesses.

A defesa de uma Política de Saúde do Trabalhador, como estratégia do SUS, sob as premissas acima descritas e sob a lógica do controle social e da transparência das ações de Estado, caracteriza um processo transformador no que se refere à intervenção nos processos e ambientes de trabalho que tenha como perspectiva a promoção, prevenção, assistência e reabilitação.

Portanto, as Centrais Sindicais brasileiras, presentes na 14ª Conferencia Nacional de Saúde, reiteram a defesa intransigente SUS!!

Todos usam o SUS!

“SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro"

CGTB – CTB – CUT – FORÇA SINDICAL – NOVA CENTRAL - UGT

Pesquisa encontra novo grupo de células-tronco no coração

Objetivo dos cientistas é usá-las no tratamento do próprio coração. Células podem ainda se transformar em musculares, ósseas ou neurais 

Cientistas encontraram no coração um novo grupo de células-tronco que pode ser usado para o tratamento de várias doenças, sobretudo as que atingem o próprio coração. A descoberta foi descrita em uma pesquisa publicada na edição desta sexta-feira (2) da revista “Cell Stem Cell”.

Essas células-tronco se encontram no coração tanto de crianças quanto de adultos. Chamadas de células formadoras de colônia, são multipotentes, ou seja, capazes de gerar outros tipos de células, além das cardíacas. Células musculares, ósseas e neurais são algumas dessas possibilidades.

Mesmo assim, Richard Harvey, autor do estudo, acha que a aplicação dessas células deve ser mesmo no coração. “Em um sentido evolucionário, elas se dedicaram ao coração por um longo tempo”, argumenta o pesquisador do Instituto de Pesquisas Cardíacas Victor Chang, em Sydney, na Austrália.

Quando uma pessoa sofre um infarto, o coração atingido não consegue reparar seus danos porque o ambiente se torna hostil e ele perde muitas células – inclusive as células-tronco. “No fim, queremos saber como preservar as células-tronco que estão lá e contornar sua perda”, diz Harvey. 

 

Fonte: Gazetaweb.com 

Com diagnóstico tardio, Aids já matou 33 maceionses em 2011

No dia mundial de combate à doença, Secretaria faz ação no Comércio e oferece exames gratuitos 

Alagoas tem 8,2 pessoas com Aids a cada 100 mil habitantes

Rio Grande do Sul é o estado com maior incidência da doença no país 

 

O vírus é silencioso, mas já matou 33 maceioenses só neste ano. Não obstante, 2011 também registra a descoberta de 131 casos novos de portadores. O número de óbitos, considerado relativamente alto pela gestão de saúde municipal, tem uma causa já catalogada: o diagnóstico tardio. No dia mundial de luta contra a Aids, é essa a apelação levantada pela Secretaria Municipal de Saúde, que realiza atividades em um estande situado no Calçadão do Comércio, centro de Maceió.

Exames de HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis são oferecidos gratuitamente à população, com um prazo de 30 dias para o resultado. No mesmo local, também há apresentações culturais, como corais do Sesc, de escolas e ONG, além da exposição de trabalhos científicos e banners tratando o assunto.

As ações itinerantes, embora pontuais, são oportunidades para que a população maceioense faça o que pode fazer em qualquer dia, em postos de saúde e gratuitamente: um diagnóstico antes do vírus comprometer a saúde do paciente. “O número de mortes acaba sendo alto dessa forma, porque ainda há resistência das pessoas ao fazer o exame. Apesar da Aids ter tratamento, se o diagnóstico é tardio, termina por comprometer a eficácia do tratamento”, explicou.

Aos que se dispõem a fazer o exame, Gomes esclarece que o procedimento não se limita à simples coleta de sangue. “Eles passam por aconselhamento pré e pós-teste. A pessoa é acompanhada por psicóloga ou assistente social. Toda essa situação independe do resultado ser positivo ou negativo”, acrescenta.

A resistência a fazer o exame, para a coordenadora do programa, vem da própria cultura de só procurar o serviço de saúde quando a doença já é latente. “A Aids pode ficar de oito a dez anos sem que a pessoa demonstre nenhum sintoma. As pessoas, em geral, acham que está tudo bem, e esperam que o sintoma aconteça. Quando vem a um posto, já estão com o que chamamos de infecção oportunista. O paciente já chega grave e nem conseguimos mais tratar aqui e precisamos levar para internamento”, esclarece.

Quando devo fazer o exame?

A pergunta mais ouvida por Sandra Gomes retrata a ainda ignorância das pessoas quanto ao risco. “Não existe mais grupo de risco, mas comportamento de risco. E esse é risco acontece sempre que a pessoa transar sem camisinha. Numa ação itinerante, eu mesma tive a oportunidade de acompanhar um paciente que me chamou muita atenção. Ele disse que sempre fez sexo com camisinha, mas uma única fez foi para uma festa e não a utilizou”, conta. “Quando demos a ele o resultado positivo, sua resposta foi ‘eu sei exatamente o dia que me infectei’.

Embora o comportamento de risco não seja focado em grupo específico, cultura que já existiu, a campanha hoje é voltada para o jovem e, especialmente, para o jovem gay. “Mas isso acontece porque ele ainda é alvo de muito preconceito e discriminação, inclusive para buscar o serviço de saúde”.

A extensão de pessoas infectadas pelo vírus da Aids tem crescido a passos tão largos que, segundo Sandra Gomes, em todas as ações itinerantes são descobertos novos casos. “Por isso queremos trazer a campanha para que façam os exames durante todo o ano, não apenas quando fazemos essas ações externas, ou quando a pessoa já estiver com a doença, numa situação emergencial”, explicou. 

 

Fonte: Gazetaweb.com 

Mudança climática trará problemas à saúde mundial, diz Austrália

A mudança climática terá sérias consequências para a saúde humana na Austrália durante as próximas décadas e causará um aumento do número de mortes, infecções e casos de ansiedade, advertiu um relatório oficial divulgado nesta quarta-feira no país.

O documento da Comissão de Mudança Climática do governo australiano assinala que o aumento das temperaturas e do nível do mar contribuirá para a propagação de doenças como a dengue, enquanto os incêndios e a poluição terão um maior impacto sobre as doenças respiratórias, como a asma.

"A Década Crítica: Mudança Climática e Saúde" é o título do relatório, que indica que o calor é "um assassino silencioso" na Austrália, representando a principal causa de mortalidade vinculada à mudança climática no país.

Até o fim do século 21, por exemplo, espera-se que o número de dias com temperaturas que ultrapassem os 35 graus centígrados triplique na cidade australiana de Melbourne.

A estimativa é que, em 2100, esse número chegue a 27 dias, enquanto Sydney registre 14 dias.

Segundo o documento, a mudança poderia afetar com mais intensidade a cidade de Brisbane, onde os dias com 35 graus se multiplicarão por 20 comparado aos registros atuais, até chegar aos 21 dias em 2100.

A cidade de Darwin contabilizaria dez meses com esses níveis de temperatura no fim do século.

No pior dos cenários, calcula-se que as mortes decorrentes do calor aumentarão em 10% no norte australiano em 2100, segundo os dados do estudo.

Um dos autores do relatório, Lesley Hughes, afirmou à emissora local "ABC" que a mudança climática também deve provocar a proliferação de mosquitos portadores de doenças como a dengue, e "talvez um maior número de pessoas esteja exposto a esta doença".

A mudança climática também terá um efeito nas pessoas mais vulneráveis, como idosos e pessoas com doenças no coração e nos rins, assim como crianças e moradores de comunidades remotas, "principalmente os indígenas", indicou Hugues.

A OMM (Organização Meteorológica Mundial) divulgou nesta terça-feira um relatório na conferência em Durban que indica que as temperaturas da Terra em 2011 são as mais altas registradas desde essas medições começaram a ser feitas, em 1850.

Segundo o cálculo provisório da OMM, durante 2011 (entre janeiro e outubro), a temperatura do ar na superfície da Terra e do mar se situou em 0,41 grau centígrado acima da média anual do período 1961-1990.

Fonte: Cada Minuto