Homenagem ao Trabalhador!!!

  Dia 1º de Maio é o dia  de contemplação de toda a sua jornada. De repensar possibilidades e refletir sobre a vida. Ou simplesmente "parar de pensar" um pouco.

É, fabricar novas metas e seguir rumo a elas. Projetar novos caminhos e romper fronteiras.

Porque a tal evolução do mundo está em nossas mãos, na nossa capacidade de enxergar além, na nossa capacidade de realizar projetos.

Trabalhemos e dignifiquemos nossas vidas.

Mas hoje, descansemos e conquistemos energia para colocar em prática todos nossos sonhos, realizando-os através de nosso suado e digno trabalho.

Defesa Civil Municipal disponibiliza 0800 para população

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) disponibilizou mais um número para a população da capital entrar em contato com o órgão. Desta vez, o número disponibilizado é o 0800-030-6205 para que a população possa obter orientações e acionar as equipes para atendimento durante este período de chuvas, sobretudo nas áreas de risco. Além do 0800, a população pode acionar os integrantes da Comdec pelos telefones 3315-1433 e 3221-2289.

 

Segundo a Defesa Civil Municipal, existem 574 áreas de risco na capital alagoana. A Comdec está em alerta máximo desde o início da semana, inclusive vistoriando locais de risco.

 

A Defesa Civil também vem utilizando três pluviômetros para monitorar o volume de chuva que tem caído na cidade.

Reunião entre Renan e Gilmar Mendes praticamente "finaliza" PEC do STF

Uma conversa, realizada na casa do ministro do STF, Gilmar Mendes entre ele e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) praticamente sepultou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33, que dá ao Congresso poderes para revisar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A reunião tinha como principal objetivo “aparar as arestas” entre Legislativo e Judiciário após a polêmica causada pela proposição da PEC e das kiminares concedidas por Gilmar Mendes interrompendo o curso dessa PEC e do projeto de lei nº 4470, de 2012, que dificulta a criação de partidos.

Após a reunião, que aconteceu longe dos holofotes da imprensa, o senador Renan Calheiros usou a palavra “distencionada” para dizer que as relações entre o Judiciário e o Legislativo não sofrem risco de crise institucional.

O colunista Josias Souza disse em sua coluna na Folha de São Paulo, que o senador explicou que a PEC 33 não deve sequer chegar a ser apreciada na Casa, que de acordp com Renan há mecanismos internos para que a proposta, caso seja considerada inconstitucional, seja derrubada antes mesmo de chegar ao plenário.

Fonte: Cada Minuto

Alagoas está primeiro lugar do Nordeste em campanha de vacinação

Alagoas continua em primeiro lugar do Nordeste na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2013. Até a manhã desta segunda-feira (29), o Estado havia alcançado 65,50% da meta preconizada pelo Ministério da Saúde (MS), com 306.064 doses aplicadas. O percentual também deixa o Estado na quarta colocação no ranking brasileiro.

Com encerramento previsto para 10 de maio, a iniciativa é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) em parceria com os 102 municípios alagoanos. O objetivo é imunizar 471.172 pessoas, entre trabalhadores da área, idosos, gestantes, crianças entre seis meses e dois anos, população carcerária, indígenas, puérperas e portadores de comorbidades.

Segundo a gerente do Núcleo do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em Alagoas, Denise Castro, é importante que tanto os gestores quanto a população se engajem na iniciativa. “É fundamental esse chamamento para que as pessoas compareçam e possam se vacinar. As administrações municipais também devem se mobilizar para alcançar a meta”, diz.

Para contribuir com a imunização, ela destaca que a Sesau vem ainda trabalhando em conjunto com as cidades, oferecendo cooperação técnica e veículos para as áreas de difícil acesso. “Na semana passada, fomos a São Luís do Quitunde, Murici, Matriz do Camaragibe, Marechal Deodoro, Campo Alegre e São Miguel dos Campos para dar apoio”, acrescenta.

Ainda segundo a gerente do PNI, na capital alagoana os acamados estão recebendo visita para vacinação por meio de agendamento. Já o público-alvo em geral deve procurar os postos de vacinação, que estão funcionando normalmente para a aplicação da vacina contra a gripe. Cerca de 3.500 profissionais e 670 automóveis estão envolvidos na campanha.

Em 2012, 87,12% do público alvo foi vacinado – percentual acima da média estabelecida pelo Ministério da Saúde, que era de 80%. Já em 2009, 2010 e 2012, os índices de cobertura vacinal foram de 91,10%, 84,23% e 86,26%, respectivamente.

Prevenção

A gripe é uma infecção viral aguda que acomete o sistema respiratório e afeta 75% dos idosos e das crianças entre seis meses e dois anos. Com sintomas semelhantes ao do resfriado, o vírus da influenza pode ser transmitido por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, após contato com superfícies contaminadas.

De acordo com dados do MS, a vacinação reduz entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade global. Entre os residentes em lares de idosos, pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60% e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% e 68%, respectivamente.

Fonte: Cada Minuto

 

Prorrogado: pagamento do ISS e taxa de localização até dia 15 de maio

O Diário Oficial do Município (DOM) trouxe na edição de hoje (29), a prorrogação para o dia 15 de maio, do pagamento da primeira parcela da Taxa de Licença e Fiscalização para Localização, Instalação e Funcionamento (TLFLIF) para estabelecimentos em geral, e Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN)

Os tributos são pagos anualmente e revertidos para o custeio dos serviços públicos. O pagamento pode ser efetuado em duas parcelas, nos meses de maio e agosto, ou em parcela única até o dia 15 de maio.

De acordo com o secretário-adjunto de Administração Tributária, Rogério Faria, aproximadamente 70 mil contribuintes devem efetuar o pagamento dos tributos. O valor da taxa é calculado com base na atividade da empresa.

A prorrogação acontece devido ao atraso no envio dos boletos e a problemas com os servidores da Secretaria de Finanças, que tirou o site da secretaria do ar. Rogério Faria explicou que aqueles contribuintes que já receberam o imposto via Correios e querem gozar do novo prazo devem imprimir o boleto no site da Secretaria Finanças, com a nova data de vencimento e efetuar o pagamento no Banco do Brasil.

Pagamento

O contribuinte terá a opção de pagamento – cota única ou parcelado com primeiro vencimento em 15 de maio e o segundo vencimento em agosto. Os contribuintes que receberam os boletos em suas residências e estabelecimentos podem efetuar o pagamento em lotéricas ou agências bancárias.

Para baixar a segunda via do boleto com vencimento par 15 de maio, clique aqui.

Fonte: Prefeitura de Maceió

Organograma Institucional da SMS de Maceió

  

Doenças cardiovasculares são 26% dos óbitos em Alagoas

Em Alagoas, taxa de mortalidade por doenças cardiovasculares aumenta a cada ano, ao passo que no Brasil diminui.

O número de óbitos por doenças cardiovasculares aumentou na região Nordeste. A falta de informação somada ao atraso no aumento da longevidade do nordestino são os principais fatores que contribuem para este fato. Em Alagoas, segundo dados do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade padronizada por doenças cardiovasculares aumenta a cada ano, ao passo que o índice do Brasil diminui.

Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o índice de óbitos por doenças cardiovasculares subiu de 120 pessoas a cada cem mil habitantes, em 1999, para 160 a cada cem mil habitantes, em 2009. Alagoas seguiu, de acordo com o Ministério, o caminho inverso ao do país. No Brasil, em 1999, para cada cem mil habitantes, 160 morreram de doenças cardiovasculares. Em 2009, esse número diminuiu para 140.

De acordo com a Superintendente de Vigilância e Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Sandra Canuto, as doenças infectocontagiosas deixaram de ser as principais causas de mortes naturais e deram vez às doenças crônicas. Segundo Canuto, 26% do total de óbitos registrados em Alagoas no ano passado foram ocasionados por doenças cardiovasculares, principais causas de morte no Brasil e em Alagoas.

“O perfil é mundial e realmente mudou. Hoje as doenças crônicas, incluindo as cardiovasculares, são a principal causa de morte no país”, disse.

Para o médico cardiologista José Wanderley, a falta de educação alimentar e de hábitos saudáveis no dia-a-dia favorecem o aumento no número de mortes causadas por problemas do coração.

Wanderley acredita que a incidência de doenças cardiovasculares no Nordeste aumentou devido à falta de informação. Dessa forma, o envelhecimento da população, que representaria um ponto positivo para o estado, torna-se nulo porque essas pessoas não mantêm um padrão de vida saudável e morrem em pouco tempo.

“As pessoas no Nordeste hoje vivem mais, mas vão adoecer mais porque não têm informação. Aqui as pessoas não têm a consciência de que têm que se afastar dos fatores de risco. Vão ficando mais velhas, mas não percebem os cuidados que devem ter desde a juventude”, alertou o médico.

Fonte: Tribuna Hoje

Câmara lança 'novo' Portal da Transparência; custo desconhecido

Portal da Legislatura passada nunca funcionou

 

O ‘novo’ e ao mesmo tempo ‘velho’ Portal da Transparência da Câmara Municipal de Maceió deverá entrar no ar nos próximos dias, após um longo período de promessas que se prolonga desde a legislatura passada. Assim garantiu ao Alagoas24horas o presidente da mesa diretora, vereador Chico Filho (PP).

Os edis da legislatura anterior – muitos conseguiram reeleição e outros elegarem seus sucessores – aprovaram em plenário o projeto de autoria do ex-presidente da mesa diretora e ex-vereador Galba Novaes de um Portal da Transparência. Isso nos meados de 2010 e ao longo do biênio 2011/2012 se estendeu a promessa de um possível lançamento no final do ano passado.

]

Segundo Chico Filho, ao assumir a presidência da mesa diretora iniciou uma discussão com os seus pares sobre o antigo site classificado como “não satisfatório e frágil” na divulgação das informações da casa. Ainda de acordo com ele, o portal da transparência da antiga gestão ainda foi ao ar, mas trazia consigo dificuldades de operação.

O edil garantiu que o novo site do parlamento mirim de Maceió foi construído com ‘carinho’ e ‘atenção toda especial’. “Proporcionaremos um site de qualidade e conteúdo que proporcionará à população maior transparência dos serviços da casa”, defendeu.

Mesmo assim, o presidente não soube informar quanto custou aos cofres públicos o ‘novo’ site, mas, segundo o vereador, não houve desperdício do dinheiro público no site anterior. “Não vejo como desperdício, pois ele foi ao ar, mesmo sem a segurança necessária e operacionalidade desejada”, defendeu.

Ele garantiu ainda que nos próximos dias o ‘novo’ site entrará no ar e na próxima terça-feira (30) estará sentando com a mesa diretora para apresentar uma planilha de custo.

Fonte: Alagoas 24 horas

Vacinação contra a gripe é prorrogada até 10 de maio

O público-alvo tem mais duas semanas para se proteger contra a doença e, assim, evitar complicações e mortes pela gripe

O Ministério da Saúde prorroga a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe até o dia 10 de maio. Devem se vacinar idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além das pessoas que têm doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados.

Até as 18 horas desta quarta-feira (24) foram imunizadas 14,9 milhões de  pessoas, ou seja, 47,6% da meta do Ministério da Saúde de imunizar 31,3 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, incluindo os doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade. A meta da campanha, que começou dia 15 de abril, é vacinar 80% do público-alvo.

O Ministério da Saúde recomenda aos municípios e estados que não atingiram a cobertura adequada que intensifiquem as ações para que as pessoas sejam imunizadas, inclusive com abertura dos postos de vacinação aos sábados. “Isso é importante para que a população possa ter acesso e chegar ao inverno protegida”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, que alertou, ainda, para que as pessoas não deixem para a última hora.

A região Sul conseguiu a maior adesão da população. Excluindo as doses aplicadas em doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade, foram vacinados quase 3 milhões de pessoas, representando 60,46% de cobertura da região Sul. Em sequência, a região Centro-Oeste conseguiu vacinar 876.967 pessoas, ou 40,01% do público-alvo. A região Sudeste, por sua vez, vacinou 4,9 milhões de pessoas, o que representa 35,3% do total. Na região Norte foram imunizadas mais de 919 mil pessoas, correspondente a 38,53% do total. A região Nordeste já imunizou 37,79% do público-alvo, ou seja, mais de 3,2 milhões de pessoas.

PREVENÇÃO-  O Ministério da Saúde ainda recomenda a adoção de medidas de higiene pessoal para evitar a contaminação por influenza. É importante higienizar as mãos com água e sabão, com frequência, principalmente depois de tossir ou espirrar; após usar o banheiro; antes de comer; antes de tocar os olhos, boca e nariz.

Também é recomendável que as pessoas evitem tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies; usar lenço de papel descartável e proteger a boca e o nariz ao tossir ou espirrar. O secretário do Ministério da Saúde explica ainda que é aconselhável ao doente não sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até sete dias após o início dos sintomas), para diminuir a chance de disseminação e evitar aglomerações e ambientes fechados.

Fonte: Portal da Saúde

Câmara aprova emendas do orçamento de Maceió; ainda falta relatório final

Vereadores foram à Secretaria de Planejamento 

 

As emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2013 foram aprovadas em segunda discussão pela Câmara Municipal de Maceió, nesta quarta-feira (24). Foi a última votação em plenário antes do envio do relatório final para sanção ou veto pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB).

Segundo o relator do Orçamento, vereador Zé Márcio (PSD), até a próxima semana a LOA deverá ser encaminhada para análise do chefe do Executivo. 

Logo após a sessão, o presidente da Casa, vereador Chico Filho (PP), o relator Zé Márcio, o líder do governo Eduardo Canuto (PV) e as vereadoras Tereza Nelma (PSDB) e Silvania Barbosa (PPS) foram à Secretaria Municipal de Planejamento para entregar as emendas. Eles foram recebidos pelo secretário Adjunto de Planejamento, Marcos Antônio Méro Sales, que se comprometeu em dar celeridade na devolução do material à Câmara.

Quando encaminhado ao prefeito, havendo veto às emendas, estas retornarão à Câmara para que no prazo de 30 dias sejam apreciados os vetos. As emendas apresentadas dizem respeito a remanejamentos de recursos do município que atingem praticamente todas as secretarias. Por meio das emendas, os vereadores propõem, por exemplo, que um determinado valor originalmente destinado à aquisição de um produto por uma secretaria, seja revertido para uma obra/serviço em outra pasta, ou vice-versa.

Fonte: ASCOM/Câmara

DIRETORES DO SINDAS/AL SÃO EMPOSSADOS NA FENAAC

Aconteceu em São Paulo/SP, na sexta-feira, 19/04, a posse da FENAAC - Federação Nacional dos Agentes de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes Cuidadores de Idosos, Agentes de Proteção Social e Agentes de Promoção Ambiental do Brasil.

O ato de posse foi feito no auditório da Assembleia Legislativa do Estado, Onde contou com a presença dos membros da diretoria dos Sindicatos filiados de vários Estados a exemplo de Paraná, Minas Gerias, Rio Grande do Sul, São Paulo e Alagoas sendo representado pelos diretores Almir dos Santos Nascimento e Mauricio Sarmento da Silva. Estiveram presente também várias lideranças nacionais, Deputados Estaduais, Representantes do Senado, Representantes do Conselho Nacional de Saúde, Representantes de várias centrais sindicais entre elas a CGTB e membros de nossa categoria.

Diversos companheiros presentes que formaram a mesa firmaram o compromisso de luta por nossa categoria nacionalmente “Terá nossa atenção todas as reivindicações oriunda dos estados, mais temos como bandeira de luta prioritária o Piso Salarial Nacional, PCCS – Plano de Cargos Carreira e Salário, Curso de Formação Técnica, Cesta Básica, Auxílio Creche, Insalubridade e o fim do desvio de função” falou Almir dos Santos Nascimento Diretor do SINDAS/AL e membro da Diretoria da FENAAC.O secretário-geral da Fenaac, Mauricio Sarmento, que compõe a Direção Nacional da CGTB, salientou que "apesar da Fenaac ser uma grande demonstração de força dos agentes de todo o Brasil, temos que lembrar que os sabotadores da saúde ainda estão vivos. Já dizia alguns escritores, política e lógica e a lógica dela é a força. E nós estamos aqui demonstrando força. A Fenaac é de grande importância como instrumento de organização e mobilização dessa categoria em todo o Brasil".

Vacinação contra a gripe termina nesta semana; veja pontos na capital

Vacinação contra gripe ocorre em todo o país

 

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe termina na próxima sexta-feira (26). Estão sendo imunizados idosos com mais de 60 anos, gestantes, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos. A população carcerária também recebe a dose.

Clique aqui para ver os pontos de vacinação em Maceió.

Balanço parcial do Ministério da Saúde indica que 5.585.779 de pessoas foram vacinadas contra a gripe até as 12h do último sábado, Dia de Mobilização Nacional contra a doença. O número representa 17,5% do público-alvo de 39,2 milhões de pessoas.

Dados da pasta indicam que a vacina pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade global. Entre os idosos, a vacina pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60% e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil

Saúde Municipal promove semana contra Hipertensão

A Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, por meio da Coordenação do Programa de Hipertensão e Diabetes, realiza de 22 a 26 de abril, uma série de atividades de prevenção e cuidados nas unidades básicas de saúde do município, em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, celebrado no próximo dia 26.

De acordo com a coordenadora do Programa, Mirian Barros Cavalcante, as ações preventivas serão intensificadas durante toda a semana e, na sexta-feira, 26, a partir das 14h30, haverá uma mobilização, com a verificação da pressão arterial, realização de glicemia capilar e distribuição de panfletos educativos na orla marítima, nas proximidades da feirinha do artesanato, com o objetivo de esclarecer e alertar a população acerca dos perigos causados pela doença.

Programação

O Programa de Saúde da Família movimentará a Unidade de Saúde José Araújo Silva, no Jacintinho, com palestras na salas de espera durante toda a semana, com temas que versam sobre dieta, atividade física e uso de medicação para se manter longe da hipertensão. Na quinta-feira (25), às 8h, a equipe levará os pacientes hipertensos atendidos na unidade para uma caminhada na praia de Ponta Verde.

Na USF Dídimo Otto Kummer, situada no Conjunto Carminha, no Benedito Bentes II, o assunto será abordado por meio de palestras educativas. Na USF Rosane Collor, a data será comemorada na quarta-feira (24), com um café da manhã saudável – iniciado às 8h – e palestra para os hipertensos, na Escola Zumbi dos Palmares. Já a USF Graciliano Ramos ampliará a ação – que acontece na sexta-feira (26), das 7h às 11h – com consultas médicas, café da manhã, atividades físicas, verificação de pressão arterial e medição de glicemia, envolvendo os funcionários da unidade e a comunidade.

Para realizar a Semana de Hipertensão na US José Tenório, a equipe da unidade definiu atividades diferenciadas para cada dia. Na segunda e terça-feira pela manhã, a sala de espera terá palestras com os temas hipertensão, hábitos alimentares do hipertenso e a importância da atividade física. Na terça à tarde, o tema “hipertensão” será aprofundado com o próprio Grupo de Hipertensos e Diabéticos, na reunião com os usuários cadastrados na unidade.

Na quarta-feira, a equipe da unidade promove, das 8h às 11h, uma oficina de saúde na comunidade, desenvolvendo ações como aferição de pressão arterial, medidas antropométricas (IMC, Relação cintura/quadril), palestras e distribuição de material educativo. A quinta-feira (25) terá atividades voltadas ao Grupo de Atividade Física da Comunidade, como palestras, aferição de pressão arterial e entrega de material educativo. A programação da unidade se encerra na sexta-feira (26), Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, reforçando a sala de espera com palestra, aferição de pressão arterial e distribuição de material educativo.

Fonte: Ascom/SMS

Prefeito confirma veto a emenda de R$ 5,2 milhões destinada à Câmara

 

O prefeito Rui Palmeira (PSDB) confirmou que não existe a menor possibilidade de aprovar a emenda 75, que prevê o remanejamento de R$ 5,2 milhões do Orçamento para a Câmara Municipal de Maceió. O prefeito falou sobre o assunto nesta quinta-feira, 18, durante a solenidade de posse do Conselho Municipal de Políticas Culturais, em Jaraguá.

“A emenda não tem a menor possibilidade de ter nosso apoio”, afirmou, acrescentando que esteve reunido com os vereadores hoje e já os colocou a par da decisão. 

O prefeito também lamentou o fato de a Lei Orçamentária Anual (LOA) não ter sido colocada em votação nesta semana: “Perdemos mais um dia e a nossa expectativa agora é que o Orçamento seja votado na próxima terça-feira”.

Em relação ao duodécimo da Casa de Mário Guimarães, Palmeira disse que a tendência é que ele seja mantido em R$ 50,2 milhões e que aguarda a posição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca da redução - para cerca de R$ 43 milhões - sugerida pelo Ministério Público de Contas (MPC). “Temos hoje uma incerteza jurídica, mas a tendência é que o duodécimo seja aprovado com o valor congelado”, concluiu.

A emenda apresentada pelo vereador Zé Márcio (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município, gerou polêmica na Casa de Mário Guimarães nesta manhã, quando apenas quatro vereadores compareceram ao plenário: Heloísa Helena (PSOL), Antônio Holanda (PMDB), Davi Davino (PP) e Cleber Costa (PT).

Heloísa Helena classificou a emenda de ‘manobra’ para aumentar o duodécimo da Casa e questionou as razões pelas quais os recursos não eram destinados a áreas como educação, saúde e outras mais necessitadas.

Até que a peça orçamentária, no valor de R$ 1,7 bilhões, para este ano seja aprovada, a Prefeitura de Maceió está trabalhando com o orçamento do ano anterior, o que engessa algumas ações que já poderiam estar sendo desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal.

Fonte: Alagoas 24 horas

Sem quórum, votação do Orçamento de Maceió é adiada mais uma vez

Com aprovação, duodécimo da Câmara deve ultrapassar R$ 55 milhões

Sem quórum, votação do Orçamento de Maceió é adiada mais uma vez Com aprovação, duodécimo da Câmara deve ultrapassar R$ 55 milhões

Jonathas Maresia

Sem quórum, votação do Orçamento de Maceió é adiado mais uma vez (Foto: Divulgação)

Com a publicação das emendas no Diário Oficial de Maceió na edição desta quinta-feira (18), havia expectativa que a Lei Orçamentária Anual (LOA) fosse votada em primeira discussão durante a sessão. No entanto, por falta de quórum a votação foi, mais uma vez, adiada. Apenas os vereadores Cleber Costa (PT), Davi Davino (PP), Antônio Holanda (PMDB) e Heloísa Helena (Psol) estiveram presentes na abertura dos trabalhos e outra sessão foi convocada para a próxima terça-feira (23).

Entre os vereadores que mais apresentaram emendas, destacam-se a bancada femina, Heloísa Helena, Tereza Nelma (PSDB), Fátima Santiga (PP). Entre as emendas apresentadas, chama atenção a de número 41.424.395 apresentada pelo vereador e relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) Zé Márcio.

Ele destina mais de R$ 5 milhões para a Câmara de Maceió. Antes da abertura dos trabalhos, a vereadora Heloísa Helena (Psol) reagiu com surpresa. Ela considera que ‘há uma articulação de bastidor’ para aumentar o duodécimo da Casa que pode ultrapassar, assim, mais de R$ 55 milhões para o custeio dos próximos oito meses.

“É importante que todos os vereadores estejam presentes à sessão. Pelo que vi no Diário, querem aumentar o duodécimo no tapetão”, esbravejou. Apesar do pedido, os colegas não compareceram. “ Aqui se faz presente quatro almas pendas, ironizou a vereadora.

Poderia ser hoje

O líder do prefeito Rui Palmeira (PSDB) na Câmara, Eduardo Canuto (PV), acreditava que o Orçamento poderia, finalmente, ser apreciado em primeira discussão nesta quinta-feira. “Ainda não vi o Diário Oficial, mas acredito que não teremos problemas para apreciá-lo hoje. Na próxima semana, deve acontecer a segunda discussão”, explicou no começo da manhã.

Em entrevista recente à imprensa, Rui acredita que vereadores devem aprovar a peça orçamentária até o final do mês. “Muitos serviços essenciais para a população de Maceió estão prejudicados. Precisamos, sem dúvida, do orçamento o quanto antes”, pediu o tucano. 

 

Fonte: Gazeta Web

PROJETO DE LEI Nº 174/2012- LOA 2013

PARECER DO RELATOR SOBRE AS EMENDAS DOS VEREADORES E DAS PROPOSTAS POPULARES EM AUDIÊNCIA PÚBLIC AO PROJETO DE LEI Nº 174/2012– LOA 2013.

 

RELATÓRIO

O Projeto de lei Nº 174/2012, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”, de autoria do Poder Executi-

vo, foi distribuído na Câmara de Maceió

em 05/03/2013.

Ante a exigüidade de prazos para o exa

-

me da matéria que já deveria ter sido

objeto de apreciação e votação no exer

-

cício financeiro de 2012 e a necessidade

de cumprimento dos prazos regimentais,

este Relator Especial, emitiu parecer

prévio em 15/03/2013, após receber os

relatórios de Gestão Fiscal e Execução

Orçamentária, bem como quadro de de

-

talhamento das modificações para aten

-

dimento ao previsto no Art. 33 da Lei nº

6.189 – Lei de Diretrizes Orçamentarias

2013.

No dia 19/03/2013, o Projeto de Lei nº

174/2012, foi colocado na Ordem do

dia para 1ª votação da 1ª Discussão, foi

aprovado.

No dia 21/03/2013, foi aprovado em 2ª

discussão da 1ª votação.

A PLOA 2013 retornou a este relator

para a tramitação regimental, sendo so

-

licitada ao Presidente desta Casa Legis

-

lativa, a realização de audiência pública

para apresentação das alterações previs

-

tas na Lei nº 6.189 LDO 2013 e recebi

-

mento de emendas.

Tendo sido realizada no dia 01/04/2013,

a audiência pública, com a participação

de Entidades legalmente constituídas,

Lideranças Classistas e Lideranças Co

-

munitárias, também esteve presentes,

técnicos da Secretaria Municipal de

Planejamento e Desenvolvimento bem

como dos Srs. Vereadores.

Foram acatadas 77 (setenta e sete) ao

Projeto de Lei nº 174/2012, que foram

objeto de analise por este relator, sendo

todas aprovadas, conforme Anexo I.

Diante da necessidade de serem regula

-

rizados no orçamento do município os

valores referentes ao Fundo Financeiro

(FUFIN) o e Fundo Previdenciário (FU

-

PRE), foi necessário o envio por parte

do Poder Executivo a esta Casa Legisla

-

tiva o Projeto de Lei nº 34/2013 que al

-

terou a Lei nº 6.189 - LDO 2013 e a Lei

nº 5.868 – PPA 2010/2013, inserindo os

Anexos I e II do referido Projeto de lei.

Vencidas as fases iniciais, passamos a

analisar o mérito e a constitucionalidade

do Projeto de Lei nº 174/2012 - PLOA

2013.

O Orçamento Geral do Município pre

-

vê o total de R$ 1.797.664.845,00 (hum

bilhão, setecentos e novecentos e sete

milhões, seiscentos e sessenta e quatro

mil e oitocentos e quarenta e cinco reais)

sendo previsto no Orçamento Fiscal o

valor de R$ 1.086.953.150,00 (hum bi

-

lhão, oitenta e seis milhões, novecentos

e cinqüenta e três mil e cento e cinquen

-

ta reais) e previsto no Orçamento da Se

-

guridade Social R$ 710.711.695,00 (se

-

tecentos e dez milhões setecentos e onze

mil e seiscentos e noventa e cinco reais).

A Receita Orçamentária será obtida

através da arrecadação de tributos de

sua competência, conforme determina a

CF/88, bem como de instrumentos para

execução da Cobrança da Divida Ativa e

ainda as transferências Constitucionais

e legais pertencentes ao Município.

Na Despesa Orçamentária valem ressal

-

tar as modificações ocorridas em função

do Art. 33 da Lei nº 6.189 – LDO 2013

que permitiu transferir mais recursos

para a pasta da Assistência Social, que

se vislumbra com o aumento dos valo

-

res destinados ao Fundo de Assistência

Social que passou a ter no total uma pre

-

visão orçamentária de R$ 30.599.024,00

(trinta milhões quinhentos e noventa e

nove mil e vinte e quatro reais).

O orçamento proposto pelo Poder Exe

-

cutivo está de conformidade com o Pla

-

no Plurianual - PPA 2010/1013 e a Lei

de Diretrizes Orçamentárias – LDO e

respeitam os preceitos Constitucionais,

o disposto na LC nº 101/2000 - Lei de

Responsabilidade Fiscal - LRF, na Lei

nº 4.320/64 que instituiu normas gerais

de direito financeiro e controle dos or

-

çamentos e balanços da União, Estados,

dos Municípios e do Distrito Federal.

Feitas as considerações previstas em

Lei, analisadas as Emendas propostas

pelos Srs. Vereadores e pelas apresen

-

tadas em Audiência Publica nesta casa.

Opino pela aprovação deste Relatório e

das Emendas acatadas com seus respec

-

tivos valores e autores.

Sala das Comissões, em 17 de abril de

2013.

Vereador Zé Marcio

Relator Especial da LOA 2013