Uma conversa, realizada na casa do ministro do STF, Gilmar Mendes entre
ele e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara,
Henrique Alves (PMDB-RN) praticamente sepultou a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 33, que dá ao Congresso poderes para revisar
decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A reunião tinha como principal objetivo “aparar as arestas” entre
Legislativo e Judiciário após a polêmica causada pela proposição da PEC e
das kiminares concedidas por Gilmar Mendes interrompendo o curso dessa
PEC e do projeto de lei nº 4470, de 2012, que dificulta a criação de
partidos.
Após a reunião, que aconteceu longe dos holofotes da imprensa, o
senador Renan Calheiros usou a palavra “distencionada” para dizer que as
relações entre o Judiciário e o Legislativo não sofrem risco de crise
institucional.
O colunista Josias Souza disse em sua coluna na Folha de São Paulo, que
o senador explicou que a PEC 33 não deve sequer chegar a ser apreciada
na Casa, que de acordp com Renan há mecanismos internos para que a
proposta, caso seja considerada inconstitucional, seja derrubada antes
mesmo de chegar ao plenário.
Fonte: Cada Minuto
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