terça-feira, 30 de abril de 2013

Reunião entre Renan e Gilmar Mendes praticamente "finaliza" PEC do STF



Uma conversa, realizada na casa do ministro do STF, Gilmar Mendes entre ele e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) praticamente sepultou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33, que dá ao Congresso poderes para revisar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A reunião tinha como principal objetivo “aparar as arestas” entre Legislativo e Judiciário após a polêmica causada pela proposição da PEC e das kiminares concedidas por Gilmar Mendes interrompendo o curso dessa PEC e do projeto de lei nº 4470, de 2012, que dificulta a criação de partidos.

Após a reunião, que aconteceu longe dos holofotes da imprensa, o senador Renan Calheiros usou a palavra “distencionada” para dizer que as relações entre o Judiciário e o Legislativo não sofrem risco de crise institucional.

O colunista Josias Souza disse em sua coluna na Folha de São Paulo, que o senador explicou que a PEC 33 não deve sequer chegar a ser apreciada na Casa, que de acordp com Renan há mecanismos internos para que a proposta, caso seja considerada inconstitucional, seja derrubada antes mesmo de chegar ao plenário.

Fonte: Cada Minuto

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