quarta-feira, 26 de junho de 2013

MP agradece à população por protestos após rejeição da PEC 37

Ministério Público Estadual afirma que vitória sobre a proposta incentiva trabalho

A polêmica PEC 37 foi derrubada na noite desta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados, com 430 votos contra, duas abstenções e nove votos a favor. Se aprovada, a proposta de emenda à Constituição limitaria a ação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal. Mesmo felizes com o resultado, os integrantes do MPE de Alagoas salientam que esse é um incentivo para que o trabalho do órgão sera realizado com afinco ainda maior.

“O sentimento é de gratidão à população brasileira, que foi às ruas pedir para que essa proposta fosse rejeitada. Sem ela, essa vitória não teria sido possível”, afirmou o promotor Alfredo Gaspar, coordenador do Gecoc.

A queda da PEC foi comemorada por manifestantes que estavam na galeria do plenário. As redes sociais também foram palco de várias comemorações ao projeto, que será automaticamente arquivado.

“Não tenho dúvida de que o surgimento da proposta surgiu em retaliação ao trabalho que os Ministérios Públicos têm feito contra a corrupção no Brasil. Por isso mesmo temos que continuar a nossa luta diária contra toda irregularidade que confirmarmos”, disse o promotor.

Deputados alagoanos

Dos nove deputados federais alagoanos, oito compareceram à votação. Alexandre Toledo (PSDB), Arthur Lira (PP), Givaldo Carimbão (PSB), Maurício Quintella Lessa (PR), Paulão (PT), Renan Filho (PMDB) e Rosinha da Adefal (PTdoB) votaram contra a proposta. João Lyra (PSD) foi o único parlamentar de Alagoas a votar à favor da PEC.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a pedir, antes do começo da votação, que a proposta fosse derrotada por unanimidade. “Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”.

Autor da PEC lamenta 'rótulo'

O deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), autor da proposta rejeitada, ainda defendeu a sua criação em plenário, afirmando que o fracasso de deveu a rótulos, como "sinônimo de impunidade", que, segundo ele, foram colocadosa de forma indevida pela população.

O deputado salientou que, antes de chegar à Câmara, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça, sendo aprovada em comissão especial. "É lamentável que, em um acidente de percurso, a PEC tenha sido rotulada por um movimento que não tem nada a ver com a proposta", disse Mendes.

Fonte: Gazeta Web  


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