Na manhã desta segunda-feira (10), aconteceu na Câmara Municipal de Maceió, uma audiência pública para apresentação, em cumprimento à legislação federal, do relatório de prestação de contas quadrimestral do Sistema Único de Saúde (SUS).
O relatório, apresentado pelo gestor da Secretária Municipal de Saúde (SMS), João Marcelo Lyra, mostrou os avanços alcançados pela pasta desde o inicio da gestão do prefeito Rui Palmeira. “Todos queremos a mesma coisa: a melhoria da saúde e uma Prefeitura que pregue pela ética. É importante que a população participe dessa construção“, disse o secretário durante seu discurso de abertura.
Um dos pontos a ser comemorado, segundo João Marcelo, é o fato de que a Prefeitura de Maceió não deve a nenhum fornecedor. “Todos os empenhos – que são programações de pagamentos – foram honrados. Apesar de mera obrigação é um fato a ser destacado pois nunca foi cumprido”, falou.
Outro fator a ser destacado foram as auditorias realizadas deste o início da gestão. “As auditorias foram essenciais para entendermos todo o sistema. Ainda hoje são realizadas pois não tem função punitiva e sim informativa, para isso tivemos que contratar mais auditores e trabalhar a valorização da profissão. Antes eram apenas oito, hoje já são 12. Além disso foram realizadas capacitações com ex-secretária paranaense que demonstrou o que deve ser feito e organizações dos distritos sanitários”, disse.
O relatório também mostrou que foram feitas 10 auditorias internas a partir de denúncias feitas na Ouvidoria SUS; avaliações dos serviços de 10 estabelecimento para Formatação da Rede de Oftalmologia do Projeto Olhar Brasil; avaliação da política de saúde: Plano Municipal de Saúde (PMS 2010 – 2012) e Programação Anual de Saúde 2012; programação da Política de Saúde: Definição das Prioridades de 2013; revisão e ajustes da Programação Anual de Saúde (PAS) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano 2013, para incorporação das necessidades visualizadas pela gestão; 32 oficinas de reestruturação organizacional da SMS; projetos de reformas das 30 UBS, de construção de 12 UBS e de ampliação de 4 UBS.
João Marcelo também apresentou planilha de investimentos que estão previstos pela Secretaria de Saúde até 2014. Serão investidos o total de R$ 612.206.914,00, destes serão investidos em Atenção Básica R$36.120.000; Assistência farmacêutica R$12.100.00); Promoção e vigilância à saúde R$8.400.000; Atenção especializada ambulatorial e hospitalar R$270.000.000; Rede de cuidados à pessoa com deficiência R$8.440.000; Organização da rede de atenção às doenças crônicas R$550.00); Rede cegonha R$40.300.000; Rede de urgência R$6.100.00; Rede de atenção psicossocial R$8.080.000.
Segundo o vereador Eduardo Canuto, a gestão de Rui Palmeira está se esforçando para resolver os problemas herdados do passado. A mesma opinião de Silvânio Barbosa. “Os antecessores foram incompetentes e abandonaram a saúde. Peço mais atenção da secretaria para a região do Benedito Bentes”.
Para a vereadora Heloísa Helena, a audiência já era pra ter sido feita. “Mas parabenizo o secretário João Marcelo e entendo o esforço dos técnicos em resgatar a Saúde. Defende a judicialização e sou contra quem usa a Justiça para cometer crimes e ganhar dinheiro fácil com remédios e cirurgias”.
Para Kelmann Vieira, a SMS não precisava de um choque de gestão e sim de um choque de ética e moralidade. “Precisava de um gestor como o senhor, voltado à valorização do servidor”, declarou se dirigindo ao secretário.
Estavam presentes na sessão os vereadores Francisco Holanda Filho, Eduardo Canuto, Guilherme Soares, Antonio Hollanda, Fátima Santiago, Heloisa Helena, Silvania Barbosa, Davi Davino, Cleber Costa, Silvânio Barbosa, Silvio Camelo e Kelmann Vieira. Após apresentação do secretário de Saúde, parte deles usaram a palavra e se mostraram satisfeitos com o que foi apresentado.
Fonte:Ascom/SMS
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