Após passar por uma análise da prefeitura, o Orçamento de 2013
retorna até segunda-feira (4) à Câmara Municipal de Maceió para ser
discutido e votado pelos vereadores. A perspectiva é de que o assunto
seja pauta da sessão da própria terça-feira (5). A peça orçamentária
estava desde o início do ano com o Executivo, que prometeu passar um
“pente fino” no documento que estima a receita e fixa as despesas do
município.
Segundo o secretário de Planejamento de Maceió, Manoel Messias, não
houve alterações significativas à Lei Orçamentária Anual (LOA), estimada
em R$ 1,7 bilhão. Segundo o secretário, houve apenas “ajustes de acordo
com o estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO]”.
A destinação de um volume maior de recursos para a área de
assistência social foi uma das mudanças mais importantes no Orçamento.
Conforme havia sido divulgado anteriormente, 2% da Receita Corrente
Líquida foram voltados para a Assistência Social. Para isso, foram
remanejados recursos das secretarias da Infraestrutura, Comunicação e
Limpeza Urbana (Slum).
“Quando a peça voltou ao Executivo, havia a indicação para direcionar
um valor orçamentário maior para a ação social, para programas de
atendimento a crianças e adolescentes”, explicou o secretário.
De acordo com Manoel Messias, a LOA 2013 também sofreu “pequenas”
alterações internas dentro do programa das secretarias, além de uma
análise para transferência de recursos. “Fizemos alterações textuais na
LDO”, acrescentou.
Ao TNH1, o secretário explicou que a gestão anterior
da prefeitura propôs vetos à LDO, promulgados pela Câmara. Por isso, a
Lei Orçamentária precisou passar por ajustes.
Em sessão especial na Câmara no dia 19 de fevereiro, o prefeito Rui
Palmeira afirmou que a situação fiscal e financeira de Maceió requer que
a previsão orçamentária para 2013 seja bem pensada.
O presidente da Câmara, vereador Chico Filho (PP), garantiu que a
Casa de Mário Guimarães dará celeridade à votação do Orçamento. “Assim
que receber o projeto, nomearei os relatores especiais ou encaminharei à
comissão orçamentária, se já estiver formada”, garantiu o vereador na
sessão.
Fonte: TNH1
Nenhum comentário:
Postar um comentário