Maceió – Concebido para organizar e garantir o acesso dos usuários aos serviços de saúde do SUS, o Complexo Regulador Assistencial (Cora) coloca em teste a paciência e a resistência do alagoano, que enfrenta filas desumanas – e por várias vezes seguidas – para garantir a marcação de consultas, exames, leitos e terapias nas unidades que prestam assistência especializada na capital.
A reclamação contra o Cora é geral e independe de qual município o usuário resida. O modelo, importado da Inglaterra, foi implantado no Estado em 2005, de forma incipiente, inicialmente com a regulação de leitos hospitalares, seguida das transferências da rede de urgência, serviço ambulatorial e exames de média e alta complexidades.
Segundo informa o diretor do Cora, Fábio Oliveira da Silva, as unidades de saúde de Maceió e os 101 municípios de Alagoas que “compram” serviços de saúde da rede pública da capital estão integrados ao sistema de marcação. “O Cora só não regula o atendimento básico prestado no posto de saúde, as consultas com o médico clínico, pediatra, ginecologista e odontólogos, porque essas especialidades fazem parte da assistência básica, de responsabilidade das prefeituras”, explica o diretor.
Para o usuário do SUS em Alagoas, não há outra forma normatizada de acesso aos serviços especializados nas unidades de Maceió que não seja por meio do Cora. A exceção são os casos de urgência e emergência, como as gestantes.
Aos 72 anos, a senhora Maria das Dores de Melo enfrenta uma rotina estressante e perigosa. Sai de casa sozinha, na madrugada, para tentar garantir tratamento à saúde debilitada. Foi assim para conseguir a consulta com o cardiologista do Hospital Universitário e, agora, para marcar, no próprio hospital, o ecocardiograma solicitado pelo médico.
HUMILHAÇÃO
A idosa – que diz sentir cansaço, dificuldade de respirar e arritmia –, mora em Maceió, no bairro de Santa Lúcia. Enfrenta as ruas ainda desertas, a chuva, a espera demorada pelo transporte e o medo da violência urbana para tentar o acesso aos serviços de saúde. “A gente passa humilhação para conseguir um médico. Muitas vezes ele nem olha para a cara da gente. É preciso ir ao posto cinco, seis vezes para marcar consulta e exame. A gente está morrendo de fome e de doença, e não tem quem melhore esta situação. O político só quer o voto”, desabafa.
A compra dos serviços e procedimentos de saúde existentes na rede pública da capital, segundo esclarece Fábio Oliveira, é realizada por meio da contratualização entre o município carente [do serviço] e a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, levando em conta as necessidades da população e a demanda. É na contratualização que o município estabelece o que vai adquirir em hospitais, laboratórios, clínicas e outras unidades de saúde de Maceió.
Entretanto, seja pela limitação de recursos das prefeituras ou pela baixa cobertura da saúde no Estado, os pacotes de serviços comprados pelos municípios, sem exceção, não atendem à demanda da população. Como resultado, o que se vê é uma disputa desigual e cruel pela assistência, cujo reflexo são as longas filas, reclamações, mau atendimento e superlotação dos serviços de urgência e emergência.
A dona de casa Lais de Oliveira Silva é asmática e faz uso contínuo de medicamentos para evitar as crises de cansaço. Desde o mês de maio, tenta marcar pelo Cora o retorno à pneumologista que a acompanha, no Hospital Universitário, mas, até agora, não obteve sucesso.
“Os remédios estão acabando, tenho ido direto à farmácia do governo [Farmex] e a atendente diz que estão faltando. Esta é a quarta vez que eu venho pessoalmente no hospital para marcar a consulta e a moça diz que não abriu vaga nesse Cora”, lamenta.
Fábio Oliveira esclarece que a baixa oferta de serviços limita o acesso à assistência médica e hospitalar. “A rede não tem um quantitativo de serviços que garanta cobertura para toda a população. Nós não criamos vagas. Elas existem de acordo com a capacidade da rede, e usuários do SUS em todo o Estado disputam essas vagas”, diz.
Ele cita como exemplo a existência de apenas um médico neurologista pediátrico pelo SUS em todo o Estado e apenas dois cirurgiões de cabeça e pescoço. Alagoas também tem carência de médicos otorrinolaringologistas, ortopedistas e endocrinologistas. A lista é grande.
MAIS DINHEIRO
“O usuário não vai conseguir ter acesso fácil a esses profissionais e a solução não tem relação com o Cora. Muitas vezes, o usuário tenta marcar um procedimento, como um exame de tomografia, e não consegue porque o município já utilizou a quantidade que foi contratualizada”. Fábio Oliveira explica que é necessário colocar mais recursos na saúde para ampliar o número de serviços. Hospitais como a Santa Casa de Misericórdia de Maceió, Hospital Sanatório e Hospital do Açúcar estão concluindo o processo de contratualização com a Secretaria de Saúde de Maceió este ano, o que deve elevar a oferta de serviços à rede.
“Com a contratualização, a gente [Secretaria de Saúde de Maceió] tenta garantir uma linha de cuidados ao paciente. Se antes o hospital oferecia o que ele queria, aquilo que era interessante e rentável para ele, a partir do contrato nós decidiremos o que queremos desse hospital”.
O diretor do Cora assegura que, se houvesse melhora na assistência básica no Estado, a demanda pelos serviços de média e alta complexidades diminuiria. “Em qualquer parte do mundo, a prioridade, hoje, é a saúde básica e o atendimento de prevenção. Enquanto a saúde básica não estiver organizada e funcionando de forma eficaz, sendo resolutiva, nós não teremos serviços suficientes para atender a população na média e alta complexidades”, destaca.
Além da dificuldade de acesso aos serviços de saúde, o usuário do SUS precisa contar com a “sorte” para encontrar o sistema de marcação em funcionamento, nas unidades de saúde sucateadas, e ser atendido de forma eficiente pelo funcionário que trabalha no agendamento.
A doméstica Maria do Carmo Bezerra conta que, depois de “dar muitas viagens” ao posto de saúde de São Miguel dos Campos, garantiu a consulta com um médico no Hospital Universitário para mostrar um exame de endoscopia, realizado no mês de maio e solicitado por um clínico do posto em consulta anterior. Ao chegar ao hospital, a paciente tomou conhecimento de que a marcação foi feita para o especialista errado. “Agora vou ter de voltar para o posto, pegar outro encaminhamento e ficar tentando a marcação”, revolta-se.
Para o usuário do SUS em Alagoas, não há outra forma normatizada de acesso aos serviços especializados nas unidades de Maceió que não seja por meio do Cora. A exceção são os casos de urgência e emergência, como as gestantes.
HUMILHAÇÃO
A compra dos serviços e procedimentos de saúde existentes na rede pública da capital, segundo esclarece Fábio Oliveira, é realizada por meio da contratualização entre o município carente [do serviço] e a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, levando em conta as necessidades da população e a demanda. É na contratualização que o município estabelece o que vai adquirir em hospitais, laboratórios, clínicas e outras unidades de saúde de Maceió.
Entretanto, seja pela limitação de recursos das prefeituras ou pela baixa cobertura da saúde no Estado, os pacotes de serviços comprados pelos municípios, sem exceção, não atendem à demanda da população. Como resultado, o que se vê é uma disputa desigual e cruel pela assistência, cujo reflexo são as longas filas, reclamações, mau atendimento e superlotação dos serviços de urgência e emergência.
A dona de casa Lais de Oliveira Silva é asmática e faz uso contínuo de medicamentos para evitar as crises de cansaço. Desde o mês de maio, tenta marcar pelo Cora o retorno à pneumologista que a acompanha, no Hospital Universitário, mas, até agora, não obteve sucesso.
“Os remédios estão acabando, tenho ido direto à farmácia do governo [Farmex] e a atendente diz que estão faltando. Esta é a quarta vez que eu venho pessoalmente no hospital para marcar a consulta e a moça diz que não abriu vaga nesse Cora”, lamenta.
Fábio Oliveira esclarece que a baixa oferta de serviços limita o acesso à assistência médica e hospitalar. “A rede não tem um quantitativo de serviços que garanta cobertura para toda a população. Nós não criamos vagas. Elas existem de acordo com a capacidade da rede, e usuários do SUS em todo o Estado disputam essas vagas”, diz.
Ele cita como exemplo a existência de apenas um médico neurologista pediátrico pelo SUS em todo o Estado e apenas dois cirurgiões de cabeça e pescoço. Alagoas também tem carência de médicos otorrinolaringologistas, ortopedistas e endocrinologistas. A lista é grande.
MAIS DINHEIRO
“O usuário não vai conseguir ter acesso fácil a esses profissionais e a solução não tem relação com o Cora. Muitas vezes, o usuário tenta marcar um procedimento, como um exame de tomografia, e não consegue porque o município já utilizou a quantidade que foi contratualizada”. Fábio Oliveira explica que é necessário colocar mais recursos na saúde para ampliar o número de serviços. Hospitais como a Santa Casa de Misericórdia de Maceió, Hospital Sanatório e Hospital do Açúcar estão concluindo o processo de contratualização com a Secretaria de Saúde de Maceió este ano, o que deve elevar a oferta de serviços à rede.
“Com a contratualização, a gente [Secretaria de Saúde de Maceió] tenta garantir uma linha de cuidados ao paciente. Se antes o hospital oferecia o que ele queria, aquilo que era interessante e rentável para ele, a partir do contrato nós decidiremos o que queremos desse hospital”.
O diretor do Cora assegura que, se houvesse melhora na assistência básica no Estado, a demanda pelos serviços de média e alta complexidades diminuiria. “Em qualquer parte do mundo, a prioridade, hoje, é a saúde básica e o atendimento de prevenção. Enquanto a saúde básica não estiver organizada e funcionando de forma eficaz, sendo resolutiva, nós não teremos serviços suficientes para atender a população na média e alta complexidades”, destaca.
Além da dificuldade de acesso aos serviços de saúde, o usuário do SUS precisa contar com a “sorte” para encontrar o sistema de marcação em funcionamento, nas unidades de saúde sucateadas, e ser atendido de forma eficiente pelo funcionário que trabalha no agendamento.
A doméstica Maria do Carmo Bezerra conta que, depois de “dar muitas viagens” ao posto de saúde de São Miguel dos Campos, garantiu a consulta com um médico no Hospital Universitário para mostrar um exame de endoscopia, realizado no mês de maio e solicitado por um clínico do posto em consulta anterior. Ao chegar ao hospital, a paciente tomou conhecimento de que a marcação foi feita para o especialista errado. “Agora vou ter de voltar para o posto, pegar outro encaminhamento e ficar tentando a marcação”, revolta-se.
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