Por Patrícia Bastos, repórter da Gazeta de Alagoas (matéria publicada na edição de 17.08.14 - Especial sobre Saúde em Alagoas)
Santana do Ipanema – A fachada do Hospital Regional Clodolfo Rodrigues, em Santana do Ipanema, traz o anúncio em letras graúdas: UPA 24h. Sob a placa, a entrada dá para o conhecido setor de urgência da unidade hospitalar, que começou a funcionar há quatro anos.
Quando uma unidade traz em si o nome UPA (Unidade de Pronto Atendimento), até mesmo por ser um modelo novo de equipamento de saúde, era de se esperar um ambiente organizado, com equipe médica própria e bons aparelhos para garantir o atendimento de urgências e emergências mais simples, com o intuito de desafogar a unidade hospitalar, que passa a cuidar apenas dos casos de média e alta complexidades.
Mas o que se vê por trás da fachada da “UPA” de Santana é um grande hospital, referência no atendimento de pacientes no Sertão, e que passa por dificuldades para atender pessoas vindas de vários outros municípios, com uma verba considerada insuficiente pelos gestores.
No entanto, a fachada de uma UPA que não existe de fato – embora haja um registro no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sobre a fase de licitação para uma obra de ampliação – não seria o menor dos problemas. Uma denúncia feita ao Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) dá conta de que foi formada uma equipe com 24 profissionais, entre eles 18 médicos, para prestar serviços, por tempo determinado, na Unidade de Pronto Atendimento.
De acordo com o radialista Fernando Valões, ex-integrante do Conselho Municipal de Saúde, a fachada e a composição de uma equipe médica denota que muitas informações sobre a UPA não são de conhecimento público. “Em junho de 2012, foi autorizada pela prefeitura a formação de uma equipe médica fictícia, que foi cadastrada no CNES com o objetivo de criar uma UPA de fachada e garantir, lá na frente, uma UPA ampliada, que neste momento está sendo construída ao lado do hospital”, afirmou o responsável por encaminhar a denúncia para a entidade que regula os estabelecimentos de saúde.
As suspeitas de Fernando Valões têm como base informações obtidas junto a José Ferreira de Souza, mais conhecido como “Ailton da Ambulância”, que era presidente do Conselho Municipal de Saúde naquele período. Em contato com a reportagem por telefone, Ailton da Ambulância confirmou que foram colocadas em discussão, no Conselho de Saúde, duas propostas para implantação da UPA em Santana do Ipanema. Uma delas era o recebimento de recursos federais para a construção de uma UPA tipo 1 naquele período, ou então aguardar algum tempo para poder ter uma UPA ampliada.
“Na época, falava-se em um valor entre R$ 120 mil e R$ 200 mil para o pagamento da equipe médica e, pelo que sei, esse pagamento nunca aconteceu, já que a UPA não foi habilitada. O que existe na frente do Hospital Clodolfo Rodrigues não passa de uma fachada”, disse o ex-presidente do conselho.
FANTASMA
O radialista frisa que para Santana do Ipanema ter uma UPA ampliada, conhecida também como UPA tipo 2, seria necessário que o município já tivesse uma UPA tipo 1 em funcionamento. “Esta UPA fantasma deveria ter entre 5 e 8 leitos de observação e capacidade para atender até 150 pacientes por dia. Mas nada disso existe. Há apenas uma porta de entrada para o hospital, que é de urgência e emergência”, denunciou.
Até o fechamento da matéria, Valões não havia recebido qualquer resposta sobre a denúncia feita por ele. Para o radialista, é necessário esclarecer se é legal a constituição de uma equipe médica para uma unidade que sequer existe formalmente. “Como um órgão permite o cadastro de médicos com informações de que eles têm vínculo empregatício por tempo determinado, e tudo isso de mentirinha?”.
Valões também questiona sobre a necessidade de constituição de um corpo de funcionários para a unidade. “Não há motivo para a criação de uma equipe médica se não há UPA e nem repasse de verba federal, como eles dizem. Esta é uma situação que precisa ser esclarecida”, enfatizou.
Em entrevista gravada pelo próprio Valões, a secretária municipal de Saúde Petrúcia Mattos admite que a UPA é apenas de fachada. “A UPA ainda não é habilitada. Na época, foi colocada aquela placa já com a nomenclatura para vir recursos destinados à construção. Se você vai ampliar uma coisa, ela precisa existir antes. Este foi o objetivo [da placa e da formação da equipe], inclusive por orientação do Ministério da Saúde”, justificou.
É SEM NUNCA TER SIDO
Mesmo admitindo que, para ampliar a Unidade de Pronto Atendimento ela precisaria existir antes, e por isso foi colocada a fachada no Hospital Clodolfo Rodrigues, a secretária Petrúcia Mattos classifica a situação como “normal”. Ela, inclusive, usa o mesmo exemplo dado pela diretoria do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas), organização social que administra a unidade hospitalar.
O diretor do Ipas, Marco Calderon, comparou a instalação da UPA, que está sendo construída nos fundos do Hospital Clodolfo Rodrigues, ao processo de habilitação de uma UTI tipo 2. Ele conta que, para obter, junto ao Ministério da Saúde, recursos para manutenção dessa unidade, o hospital precisaria comprar equipamentos, adequar o espaço conforme as especificações e só depois que tudo estivesse pronto é que a unidade buscaria a habilitação necessária.
“O processo é idêntico. Primeiro você deixa tudo pronto e depois é que vai buscar a habilitação para receber os recursos de manutenção e pagamento de funcionários. Não há nada de anormal nessa situação. Inclusive, a porta já funciona como uma UPA em sua plenitude, resta apenas terminar a reforma para que as adequações sejam cumpridas”, explica.
De acordo com Calderon, a obra necessária para a criação da UPA ampliada irá custar R$ 1 milhão, quantia que foi obtida pelo governo federal por meio de emendas parlamentares. Com exceção desse recurso, que é gerido pela prefeitura, o Hospital Clodolfo Rodrigues não teria recebido nenhuma verba carimbada como UPA. “Não há recursos para implantação e muito menos para pagamento de funcionários. A equipe que foi formada e cadastrada no CNES é de profissionais que trabalham no próprio hospital e fazem parte do processo de criação da unidade, mas eles não receberam nada por isso”, declarou Calderon.
A informação é confirmada por Petrúcia Mattos. Segundo a secretária, a equipe médica cadastrada no CNES pode não ser a mesma que irá atuar quando a UPA começar a funcionar de verdade, já que o cadastro define a contratação desses profissionais por tempo determinado. “De qualquer maneira, o hospital não recebe dois recursos, recebe apenas como porta de entrada. Depois que a UPA for construída, iremos buscar a habilitação para receber esses recursos, mas até agora ninguém recebe como funcionário da UPA”.
Mattos explica que não participou das discussões sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento em Santana do Ipanema, que ocorreram na gestão anterior, mas justifica que o processo de implantação, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 2012, foi iniciado a partir de orientações do próprio Ministério da Saúde.
“Pela portaria do ministério, você poderia escolher construir uma UPA ou fazer uma UPA ampliada, e a segunda opção foi escolhida. Na mesma época, antes da minha gestão, foi sugerido que – apesar de ser a mesma porta de entrada – fosse aberto um novo CNES, cadastrando profissionais do hospital na UPA, para garantir a verba de ampliação. Se não fosse assim, não se conseguiria”, disse.
A secretária de Saúde explica que a sua gestão apenas deu encaminhamento ao processo de criação da UPA, com a licitação da obra com recursos que já estavam no caixa do município, e assinando a ordem de serviço. “Quando ficar pronto, vai ter outra porta para a UPA”.
Mas o que se vê por trás da fachada da “UPA” de Santana é um grande hospital, referência no atendimento de pacientes no Sertão, e que passa por dificuldades para atender pessoas vindas de vários outros municípios, com uma verba considerada insuficiente pelos gestores.
“Na época, falava-se em um valor entre R$ 120 mil e R$ 200 mil para o pagamento da equipe médica e, pelo que sei, esse pagamento nunca aconteceu, já que a UPA não foi habilitada. O que existe na frente do Hospital Clodolfo Rodrigues não passa de uma fachada”, disse o ex-presidente do conselho.
FANTASMA
O radialista frisa que para Santana do Ipanema ter uma UPA ampliada, conhecida também como UPA tipo 2, seria necessário que o município já tivesse uma UPA tipo 1 em funcionamento. “Esta UPA fantasma deveria ter entre 5 e 8 leitos de observação e capacidade para atender até 150 pacientes por dia. Mas nada disso existe. Há apenas uma porta de entrada para o hospital, que é de urgência e emergência”, denunciou.
Até o fechamento da matéria, Valões não havia recebido qualquer resposta sobre a denúncia feita por ele. Para o radialista, é necessário esclarecer se é legal a constituição de uma equipe médica para uma unidade que sequer existe formalmente. “Como um órgão permite o cadastro de médicos com informações de que eles têm vínculo empregatício por tempo determinado, e tudo isso de mentirinha?”.
Valões também questiona sobre a necessidade de constituição de um corpo de funcionários para a unidade. “Não há motivo para a criação de uma equipe médica se não há UPA e nem repasse de verba federal, como eles dizem. Esta é uma situação que precisa ser esclarecida”, enfatizou.
Em entrevista gravada pelo próprio Valões, a secretária municipal de Saúde Petrúcia Mattos admite que a UPA é apenas de fachada. “A UPA ainda não é habilitada. Na época, foi colocada aquela placa já com a nomenclatura para vir recursos destinados à construção. Se você vai ampliar uma coisa, ela precisa existir antes. Este foi o objetivo [da placa e da formação da equipe], inclusive por orientação do Ministério da Saúde”, justificou.
É SEM NUNCA TER SIDO
Mesmo admitindo que, para ampliar a Unidade de Pronto Atendimento ela precisaria existir antes, e por isso foi colocada a fachada no Hospital Clodolfo Rodrigues, a secretária Petrúcia Mattos classifica a situação como “normal”. Ela, inclusive, usa o mesmo exemplo dado pela diretoria do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas), organização social que administra a unidade hospitalar.
O diretor do Ipas, Marco Calderon, comparou a instalação da UPA, que está sendo construída nos fundos do Hospital Clodolfo Rodrigues, ao processo de habilitação de uma UTI tipo 2. Ele conta que, para obter, junto ao Ministério da Saúde, recursos para manutenção dessa unidade, o hospital precisaria comprar equipamentos, adequar o espaço conforme as especificações e só depois que tudo estivesse pronto é que a unidade buscaria a habilitação necessária.
“O processo é idêntico. Primeiro você deixa tudo pronto e depois é que vai buscar a habilitação para receber os recursos de manutenção e pagamento de funcionários. Não há nada de anormal nessa situação. Inclusive, a porta já funciona como uma UPA em sua plenitude, resta apenas terminar a reforma para que as adequações sejam cumpridas”, explica.
De acordo com Calderon, a obra necessária para a criação da UPA ampliada irá custar R$ 1 milhão, quantia que foi obtida pelo governo federal por meio de emendas parlamentares. Com exceção desse recurso, que é gerido pela prefeitura, o Hospital Clodolfo Rodrigues não teria recebido nenhuma verba carimbada como UPA. “Não há recursos para implantação e muito menos para pagamento de funcionários. A equipe que foi formada e cadastrada no CNES é de profissionais que trabalham no próprio hospital e fazem parte do processo de criação da unidade, mas eles não receberam nada por isso”, declarou Calderon.
A informação é confirmada por Petrúcia Mattos. Segundo a secretária, a equipe médica cadastrada no CNES pode não ser a mesma que irá atuar quando a UPA começar a funcionar de verdade, já que o cadastro define a contratação desses profissionais por tempo determinado. “De qualquer maneira, o hospital não recebe dois recursos, recebe apenas como porta de entrada. Depois que a UPA for construída, iremos buscar a habilitação para receber esses recursos, mas até agora ninguém recebe como funcionário da UPA”.
Mattos explica que não participou das discussões sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento em Santana do Ipanema, que ocorreram na gestão anterior, mas justifica que o processo de implantação, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 2012, foi iniciado a partir de orientações do próprio Ministério da Saúde.
“Pela portaria do ministério, você poderia escolher construir uma UPA ou fazer uma UPA ampliada, e a segunda opção foi escolhida. Na mesma época, antes da minha gestão, foi sugerido que – apesar de ser a mesma porta de entrada – fosse aberto um novo CNES, cadastrando profissionais do hospital na UPA, para garantir a verba de ampliação. Se não fosse assim, não se conseguiria”, disse.
A secretária de Saúde explica que a sua gestão apenas deu encaminhamento ao processo de criação da UPA, com a licitação da obra com recursos que já estavam no caixa do município, e assinando a ordem de serviço. “Quando ficar pronto, vai ter outra porta para a UPA”.
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